{"id":6295,"date":"2023-02-23T09:30:51","date_gmt":"2023-02-23T12:30:51","guid":{"rendered":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/?p=6295"},"modified":"2023-02-20T18:58:58","modified_gmt":"2023-02-20T21:58:58","slug":"conheca-os-direitos-do-empregado-ao-pedir-demissao-saiba-o-que-voce-tem-direito","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/conheca-os-direitos-do-empregado-ao-pedir-demissao-saiba-o-que-voce-tem-direito\/","title":{"rendered":"Conhe\u00e7a os Direitos do Empregado ao Pedir Demiss\u00e3o: Saiba o que voc\u00ea tem direito"},"content":{"rendered":"<p class=\"estimated-read-time\">Tempo de leitura:<small> 2 minutos<\/small><\/p> <p>Descobrir os direitos de um empregado que pede demiss\u00e3o pode ser uma tarefa desafiadora. Muitos trabalhadores t\u00eam d\u00favidas sobre quais s\u00e3o os direitos deles nesse tipo de situa\u00e7\u00e3o. Neste artigo, vamos abordar os principais direitos que um empregado tem ao pedir demiss\u00e3o e como eles podem ser aplicados na pr\u00e1tica.<\/p>\n<h2>Direitos do empregado que pede demiss\u00e3o<\/h2>\n<p>Quando um empregado decide pedir demiss\u00e3o, ele tem direito a receber algumas verbas trabalhistas, que variam de acordo com o tempo que ele passou na empresa. Confira abaixo os principais direitos de um empregado que pede demiss\u00e3o:<\/p>\n<h3>Aviso pr\u00e9vio<\/h3>\n<p>O aviso pr\u00e9vio \u00e9 a comunica\u00e7\u00e3o antecipada que o empregado deve fazer ao empregador sobre sua inten\u00e7\u00e3o de rescindir o contrato de trabalho. Esse aviso pode variar de acordo com o tempo de servi\u00e7o do empregado. Caso o empregado tenha trabalhado por at\u00e9 um ano, o aviso pr\u00e9vio \u00e9 de 30 dias. Para cada ano adicional de trabalho, o per\u00edodo de aviso pr\u00e9vio aumenta em tr\u00eas dias, podendo chegar a at\u00e9 90 dias.<\/p>\n<h3>Saldo de sal\u00e1rio<\/h3>\n<p>O saldo de sal\u00e1rio \u00e9 o pagamento dos dias trabalhados no m\u00eas da rescis\u00e3o, proporcional ao n\u00famero de dias trabalhados. Esse valor deve ser pago no prazo m\u00e1ximo de dois dias \u00fateis ap\u00f3s o t\u00e9rmino do contrato.<\/p>\n<h3>F\u00e9rias proporcionais<\/h3>\n<p>O empregado tem direito a receber o valor proporcional \u00e0s f\u00e9rias vencidas e n\u00e3o gozadas, de acordo com o tempo de servi\u00e7o. Esse valor deve ser pago juntamente com as demais verbas rescis\u00f3rias.<\/p>\n<h3>13\u00ba sal\u00e1rio proporcional<\/h3>\n<p>O empregado tem direito a receber o valor proporcional ao 13\u00ba sal\u00e1rio, calculado com base no n\u00famero de meses trabalhados no ano. Esse valor deve ser pago juntamente com as demais verbas rescis\u00f3rias.<\/p>\n<p>Leia: <a href=\"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/seguro-desemprego-e-o-direito-a-5-parcelas\/\">Seguro-desemprego e o direito a 5 parcelas<\/a><\/p>\n<h3>FGTS<\/h3>\n<p>O Fundo de Garantia por Tempo de Servi\u00e7o (<a href=\"https:\/\/www.caixa.gov.br\/beneficios-trabalhador\/fgts\/Paginas\/default.aspx\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\">FGTS<\/a>) \u00e9 uma poupan\u00e7a que o empregador deve depositar em nome do empregado todos os meses, correspondente a 8% do sal\u00e1rio bruto. Ao pedir demiss\u00e3o, o empregado tem direito a sacar o valor total do FGTS, acrescido de juros e corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria.<\/p>\n<h3>Seguro-desemprego<\/h3>\n<p>O <a href=\"https:\/\/www.gov.br\/pt-br\/servicos\/solicitar-o-seguro-desemprego\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\">seguro-desemprego<\/a> \u00e9 um benef\u00edcio pago pelo governo aos trabalhadores que foram dispensados sem justa causa. O empregado que pede demiss\u00e3o n\u00e3o tem direito ao seguro-desemprego, exceto em algumas situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas previstas em lei.<\/p>\n<h2>Conclus\u00e3o<\/h2>\n<p>Em resumo, um empregado que pede demiss\u00e3o tem direito a receber o aviso pr\u00e9vio, o saldo de sal\u00e1rio, as f\u00e9rias proporcionais, o 13\u00ba sal\u00e1rio proporcional e o FGTS. \u00c9 importante lembrar que esses direitos podem variar de acordo com a situa\u00e7\u00e3o de cada trabalhador e com as leis trabalhistas em vigor.<\/p>\n<p>Se voc\u00ea est\u00e1 pensando em pedir demiss\u00e3o, \u00e9 importante conhecer seus direitos e buscar orienta\u00e7\u00e3o de um advogado ou do sindicato da sua categoria profissional. Com essas informa\u00e7\u00f5es em posse, voc\u00ea poder\u00e1 fazer uma negocia\u00e7\u00e3o justa com o seu empregador e evitar poss\u00edveis preju\u00edzos financeiros.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p><small> 2 minutos<\/small> Descobrir os direitos de um empregado que pede demiss\u00e3o pode ser uma tarefa desafiadora. Muitos trabalhadores t\u00eam d\u00favidas sobre quais s\u00e3o os direitos deles nesse tipo de situa\u00e7\u00e3o. Neste artigo, vamos abordar os principais direitos que um empregado tem ao pedir demiss\u00e3o e como eles podem ser aplicados na pr\u00e1tica. Direitos do empregado que pede demiss\u00e3o Quando um empregado decide pedir demiss\u00e3o, ele tem direito a receber algumas verbas trabalhistas, que variam de acordo com o tempo que ele passou na empresa. <a href=\"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/conheca-os-direitos-do-empregado-ao-pedir-demissao-saiba-o-que-voce-tem-direito\/\" class=\"more-link\"><span>Continue lendo<\/span>\u2192<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":6296,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"maa_idioma":"","maa_pais":"","footnotes":""},"categories":[805],"tags":[109,1720],"class_list":["entry","author-arka-online-blog","post-6295","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-trabalhista","tag-direitos","tag-pedido-de-demissao"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6295","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/8"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6295"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6295\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6297,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6295\/revisions\/6297"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/6296"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6295"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6295"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6295"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}