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Saiba quais s\u00e3o as mudan\u00e7as trabalhistas que ter\u00e3o impacto nas empresas e fique por dentro das novidades para garantir a conformidade com a lei e evitar poss\u00edveis problemas legais.<\/p>\n
A \u00e1rea trabalhista<\/a> sofrer\u00e1 mudan\u00e7as significativas no in\u00edcio deste ano. Quatro altera\u00e7\u00f5es devem impactar o dia a dia dos profissionais de departamento pessoal e empregadores. Saiba quais s\u00e3o essas mudan\u00e7as que podem impactar o seu neg\u00f3cio.<\/p>\n Os empregadores t\u00eam at\u00e9 16 de mar\u00e7o para migrar para a nova vers\u00e3o do Sistema de Escritura\u00e7\u00e3o Digital das Obriga\u00e7\u00f5es Fiscais, Previdenci\u00e1rias e Trabalhistas (eSocial) S-1.0 para a vers\u00e3o atualizada S-1.1. Essa atualiza\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria porque a nova vers\u00e3o cont\u00e9m m\u00e9todos atualizados sobre a rela\u00e7\u00e3o entre empregadores e funcion\u00e1rios.<\/p>\n O eSocial \u00e9 o sistema que os empregadores usam para informar ao Governo Federal dados como v\u00ednculos empregat\u00edcios, contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias, folha de pagamento, comunica\u00e7\u00f5es de acidentes de trabalho, aviso pr\u00e9vio, escritura\u00e7\u00f5es fiscais e informa\u00e7\u00f5es sobre o Fundo de Garantia por Tempo de Servi\u00e7o (FGTS).<\/p>\n A partir de 1\u00ba de abril, os processos trabalhistas homologados devem ser comunicados pelo eSocial, e n\u00e3o mais pela Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Servi\u00e7o (FGTS) de Informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Previd\u00eancia Social (GFIP). Para fazer essa transi\u00e7\u00e3o corretamente, \u00e9 importante que os profissionais se atualizem e aprendam a enviar os eventos corretamente.<\/p>\n A Receita Federal est\u00e1 autuando empresas por inconsist\u00eancias no envio dos dados ao eSocial. Em fevereiro deste ano, 6.150 empresas de todo o pa\u00eds foram notificadas para regularizar espontaneamente o recolhimento da contribui\u00e7\u00e3o adicional ao Risco Ambiental de Trabalho (RAT).<\/p>\n O fisco est\u00e1 intensificando as fiscaliza\u00e7\u00f5es nos \u00faltimos meses e realizando autua\u00e7\u00f5es principalmente nos setores de alimentos, automotivo, constru\u00e7\u00e3o civil e de eletrodom\u00e9sticos.<\/p>\n O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou que o Governo Federal refor\u00e7ar\u00e1 a fiscaliza\u00e7\u00e3o trabalhista para combater fraudes nas contrata\u00e7\u00f5es. Segundo ele, trabalhadores que deveriam ter carteira assinada est\u00e3o sendo contratados em regime de Pessoa Jur\u00eddica (PJ) ou por meio do Microempreendedor Individual (MEI).<\/p>\n Durante o ano passado, houve um aumento dos desligamentos e das admiss\u00f5es em compara\u00e7\u00e3o com 2021, o que mostra uma maior rotatividade no mercado formal.<\/p>\n Leia: Tudo o que voc\u00ea precisa saber sobre atestados e afastamentos no eSocial<\/a><\/p>\n \u00c9 crucial que as empresas tenham um sistema eficiente de gest\u00e3o de folha de pagamento e de cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es fiscais e trabalhistas para evitar inconsist\u00eancias e poss\u00edveis autua\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Os empregadores devem tamb\u00e9m ficar atentos \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de trabalhadores por meio de PJ ou MEI. Essa pr\u00e1tica pode ser caracterizada como fraude nas contrata\u00e7\u00f5es e trazer graves consequ\u00eancias legais.<\/p>\n Portanto, \u00e9 importante que as empresas estejam em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista e fiscal e estejam atentas \u00e0s mudan\u00e7as que est\u00e3o por vir. Dessa forma, ser\u00e1 poss\u00edvel evitar poss\u00edveis problemas legais e manter o neg\u00f3cio em pleno funcionamento.<\/p>\n As mudan\u00e7as trabalhistas mencionadas neste artigo devem ser vistas como oportunidades para as empresas se atualizarem e se adequarem \u00e0s novas exig\u00eancias legais. Se bem administradas, essas mudan\u00e7as podem trazer benef\u00edcios para os empregadores e para os funcion\u00e1rios.Parte superior do formul\u00e1rio<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" 3 minutos<\/small> Saiba quais s\u00e3o as mudan\u00e7as trabalhistas que ter\u00e3o impacto nas empresas e fique por dentro das novidades para garantir a conformidade com a lei e evitar poss\u00edveis problemas legais. A \u00e1rea trabalhista sofrer\u00e1 mudan\u00e7as significativas no in\u00edcio deste ano. Quatro altera\u00e7\u00f5es devem impactar o dia a dia dos profissionais de departamento pessoal e empregadores. Saiba quais s\u00e3o essas mudan\u00e7as que podem impactar o seu neg\u00f3cio. Nova vers\u00e3o do eSocial: prazo final em mar\u00e7o Os empregadores t\u00eam at\u00e9 16 de mar\u00e7o para migrar Continue lendo<\/span>\u2192<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":6395,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"maa_idioma":"","maa_pais":"","footnotes":""},"categories":[933],"tags":[96,59],"class_list":["entry","author-arka-online-blog","post-6394","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-noticias","tag-esocial","tag-legislacao-trabalhista"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6394","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/8"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6394"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6394\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6396,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6394\/revisions\/6396"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/6395"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6394"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6394"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6394"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}Nova vers\u00e3o do eSocial<\/a>: prazo final em mar\u00e7o<\/h2>\n
Processos trabalhistas no eSocial<\/h2>\n
Inconsist\u00eancias no eSocial<\/h2>\n
Fiscaliza\u00e7\u00e3o trabalhista<\/h2>\n
Conclus\u00e3o<\/h2>\n