{"id":6620,"date":"2023-03-28T11:00:26","date_gmt":"2023-03-28T14:00:26","guid":{"rendered":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/?p=6620"},"modified":"2023-03-28T05:57:59","modified_gmt":"2023-03-28T08:57:59","slug":"o-que-fazer-quando-um-pedreiro-autonomo-cai-do-telhado-em-sua-obra-acidente-de-trabalho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/o-que-fazer-quando-um-pedreiro-autonomo-cai-do-telhado-em-sua-obra-acidente-de-trabalho\/","title":{"rendered":"O que fazer quando um pedreiro aut\u00f4nomo cai do telhado em sua obra? Acidente de trabalho"},"content":{"rendered":"<p class=\"estimated-read-time\">Tempo de leitura:<small> 4 minutos<\/small><\/p> <p>Acidentes podem acontecer em qualquer tipo de trabalho. No setor da constru\u00e7\u00e3o, \u00e9 comum ver trabalhadores lidando com riscos di\u00e1rios. Infelizmente, muitos acidentes graves podem ocorrer, resultando em les\u00f5es corporais ou at\u00e9 mesmo na morte.<\/p>\n<p>Um caso recente em que um pedreiro aut\u00f4nomo caiu do telhado resultou em um processo jur\u00eddico, que acabou com a decis\u00e3o de que a dona da obra deveria indenizar o trabalhador. Neste artigo, discutiremos o que fazer em caso de acidente, as leis trabalhistas aplic\u00e1veis e como evitar que acidentes ocorram em primeiro lugar.<\/p>\n<div id=\"ez-toc-container\" class=\"ez-toc-v2_0_84 counter-hierarchy ez-toc-counter ez-toc-grey ez-toc-container-direction\">\n<div class=\"ez-toc-title-container\">\n<p class=\"ez-toc-title\" style=\"cursor:inherit\">\u00cdndice<\/p>\n<span class=\"ez-toc-title-toggle\"><a href=\"#\" class=\"ez-toc-pull-right ez-toc-btn ez-toc-btn-xs ez-toc-btn-default ez-toc-toggle\" aria-label=\"Alternar tabela de conte\u00fado\"><span class=\"ez-toc-js-icon-con\"><span class=\"\"><span class=\"eztoc-hide\" style=\"display:none;\">Toggle<\/span><span class=\"ez-toc-icon-toggle-span\"><svg style=\"fill: #333333;color:#333333\" xmlns=\"http:\/\/www.w3.org\/2000\/svg\" class=\"list-377408\" width=\"20px\" height=\"20px\" viewBox=\"0 0 24 24\" fill=\"none\"><path d=\"M6 6H4v2h2V6zm14 0H8v2h12V6zM4 11h2v2H4v-2zm16 0H8v2h12v-2zM4 16h2v2H4v-2zm16 0H8v2h12v-2z\" fill=\"currentColor\"><\/path><\/svg><svg style=\"fill: #333333;color:#333333\" class=\"arrow-unsorted-368013\" xmlns=\"http:\/\/www.w3.org\/2000\/svg\" width=\"10px\" height=\"10px\" viewBox=\"0 0 24 24\" version=\"1.2\" baseProfile=\"tiny\"><path d=\"M18.2 9.3l-6.2-6.3-6.2 6.3c-.2.2-.3.4-.3.7s.1.5.3.7c.2.2.4.3.7.3h11c.3 0 .5-.1.7-.3.2-.2.3-.5.3-.7s-.1-.5-.3-.7zM5.8 14.7l6.2 6.3 6.2-6.3c.2-.2.3-.5.3-.7s-.1-.5-.3-.7c-.2-.2-.4-.3-.7-.3h-11c-.3 0-.5.1-.7.3-.2.2-.3.5-.3.7s.1.5.3.7z\"\/><\/svg><\/span><\/span><\/span><\/a><\/span><\/div>\n<nav><ul class='ez-toc-list ez-toc-list-level-1 ' ><li class='ez-toc-page-1 ez-toc-heading-level-2'><a class=\"ez-toc-link ez-toc-heading-1\" href=\"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/o-que-fazer-quando-um-pedreiro-autonomo-cai-do-telhado-em-sua-obra-acidente-de-trabalho\/#O_caso_em_questao\" >O caso em quest\u00e3o<\/a><\/li><li class='ez-toc-page-1 ez-toc-heading-level-2'><a class=\"ez-toc-link ez-toc-heading-2\" href=\"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/o-que-fazer-quando-um-pedreiro-autonomo-cai-do-telhado-em-sua-obra-acidente-de-trabalho\/#Leis_trabalhistas_aplicaveis\" >Leis trabalhistas aplic\u00e1veis<\/a><\/li><li class='ez-toc-page-1 ez-toc-heading-level-2'><a class=\"ez-toc-link ez-toc-heading-3\" href=\"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/o-que-fazer-quando-um-pedreiro-autonomo-cai-do-telhado-em-sua-obra-acidente-de-trabalho\/#Como_evitar_acidentes_de_trabalho\" >Como evitar acidentes de trabalho<\/a><\/li><li class='ez-toc-page-1 ez-toc-heading-level-2'><a class=\"ez-toc-link ez-toc-heading-4\" href=\"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/o-que-fazer-quando-um-pedreiro-autonomo-cai-do-telhado-em-sua-obra-acidente-de-trabalho\/#Conclusao\" >Conclus\u00e3o<\/a><\/li><\/ul><\/nav><\/div>\n<h2><span class=\"ez-toc-section\" id=\"O_caso_em_questao\"><\/span>O caso em quest\u00e3o<span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h2>\n<p>No caso em quest\u00e3o, um pedreiro aut\u00f4nomo foi contratado para realizar servi\u00e7os em uma obra. Durante a execu\u00e7\u00e3o de seu trabalho no telhado, ele sofreu um acidente e caiu, resultando em les\u00f5es corporais. O trabalhador decidiu mover uma a\u00e7\u00e3o judicial contra a dona da obra, alegando que a propriet\u00e1ria n\u00e3o havia tomado as medidas adequadas de seguran\u00e7a no local de trabalho.<\/p>\n<p>O <a href=\"https:\/\/www.tst.jus.br\/\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\">tribunal<\/a> concordou com a alega\u00e7\u00e3o do trabalhador e decidiu que a propriet\u00e1ria deveria indeniz\u00e1-lo pelos danos causados. Isso incluiu danos materiais, bem como danos morais.<\/p>\n<p>O colegiado, por unanimidade, reformou a senten\u00e7a do juiz da Vara do Trabalho de Ros\u00e1rio do Sul (RS), fixando a quantia de R$ 2.000,00 como repara\u00e7\u00e3o por danos morais e determinando um pensionamento vital\u00edcio de R$ 187,00 pelos danos materiais.<\/p>\n<p>Essa decis\u00e3o judicial demonstra a preocupa\u00e7\u00e3o em reconhecer e compensar os preju\u00edzos sofridos pela parte demandante, tanto de ordem moral quanto material. \u00c9 importante ressaltar que a determina\u00e7\u00e3o do pensionamento vital\u00edcio visa assegurar a continuidade da repara\u00e7\u00e3o pelos danos sofridos ao longo do tempo.<\/p>\n<p>Dessa forma, pode-se concluir que a decis\u00e3o do colegiado mostra-se justa e adequada, ao estabelecer um equil\u00edbrio entre a compensa\u00e7\u00e3o pelos danos sofridos e a razoabilidade da repara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h2><span class=\"ez-toc-section\" id=\"Leis_trabalhistas_aplicaveis\"><\/span>Leis trabalhistas aplic\u00e1veis<span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h2>\n<p>A <a href=\"https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/leis\/l8213cons.htm\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\">Lei n\u00ba 8.213\/91<\/a>, tamb\u00e9m conhecida como a Lei de Benef\u00edcios da Previd\u00eancia Social, estabelece a obrigatoriedade da contrata\u00e7\u00e3o de seguro contra acidentes de trabalho para todos os trabalhadores. Al\u00e9m disso, a <a href=\"https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/leis\/l8078compilado.htm\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\">Lei n\u00ba 8.078\/90<\/a>, conhecida como C\u00f3digo de Defesa do Consumidor, obriga os propriet\u00e1rios a garantir a seguran\u00e7a do local de trabalho.<\/p>\n<p>De acordo com a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista brasileira, qualquer trabalhador que sofra um acidente de trabalho tem direito a benef\u00edcios, incluindo assist\u00eancia m\u00e9dica, aux\u00edlio-doen\u00e7a e indeniza\u00e7\u00e3o por danos corporais e\/ou materiais.<\/p>\n<h2><span class=\"ez-toc-section\" id=\"Como_evitar_acidentes_de_trabalho\"><\/span>Como evitar acidentes de trabalho<span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h2>\n<p>A preven\u00e7\u00e3o de acidentes \u00e9 fundamental em qualquer setor, especialmente na constru\u00e7\u00e3o civil, onde os riscos s\u00e3o maiores. Algumas medidas que podem ser tomadas para evitar acidentes de trabalho incluem:<\/p>\n<ul>\n<li>Fornecer equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual (EPIs) adequados para cada trabalhador;<\/li>\n<li>Realizar treinamentos regulares sobre seguran\u00e7a no trabalho;<\/li>\n<li>Garantir que o local de trabalho esteja sempre limpo e organizado;<\/li>\n<li>Verificar regularmente as condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a dos equipamentos e maquin\u00e1rios;<\/li>\n<li>Criar um programa de seguran\u00e7a no trabalho e incentivar a participa\u00e7\u00e3o ativa dos trabalhadores.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Leia: <a href=\"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/seguro-desemprego-e-o-direito-a-5-parcelas\/\">Seguro-desemprego e o direito a 5 parcelas<\/a><\/p>\n<h2><span class=\"ez-toc-section\" id=\"Conclusao\"><\/span>Conclus\u00e3o<span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h2>\n<p>Acidentes de trabalho podem ter consequ\u00eancias graves, tanto para o trabalhador quanto para o propriet\u00e1rio da obra. \u00c9 importante que todas as medidas de seguran\u00e7a sejam tomadas para evitar que essas situa\u00e7\u00f5es ocorram. A preven\u00e7\u00e3o \u00e9 sempre a melhor op\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>No caso mencionado, a dona da obra foi considerada respons\u00e1vel pelo acidente do <a href=\"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/quais-as-diferencas-entre-um-profissional-liberal-e-um-autonomo\/\">trabalhador aut\u00f4nomo<\/a>. \u00c9 importante que os propriet\u00e1rios de obras garantam que todas as medidas de seguran\u00e7a sejam tomadas para evitar que acidentes ocorram, al\u00e9m de respeitar as leis trabalhistas brasileiras.<\/p>\n<p>Para aqueles que trabalham na constru\u00e7\u00e3o civil, \u00e9 importante estar sempre atento \u00e0 seguran\u00e7a no trabalho e seguir os procedimentos de seguran\u00e7a adequados. Al\u00e9m disso, se voc\u00ea se envolver em um acidente de trabalho, \u00e9 importante buscar a ajuda de um advogado especializado em direito trabalhista para garantir que seus direitos sejam protegidos e que voc\u00ea receba a indeniza\u00e7\u00e3o que tem direito.<\/p>\n<p>Seguran\u00e7a no trabalho \u00e9 um aspecto crucial em qualquer setor, especialmente na constru\u00e7\u00e3o civil. \u00c9 importante que os propriet\u00e1rios de obras e trabalhadores tomem todas as medidas necess\u00e1rias para garantir que acidentes sejam evitados e que a lei seja respeitada. Com a preven\u00e7\u00e3o adequada, muitos acidentes de trabalho podem ser evitados, tornando o local de trabalho um lugar mais seguro e produtivo para todos.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p><small> 4 minutos<\/small> Acidentes podem acontecer em qualquer tipo de trabalho. No setor da constru\u00e7\u00e3o, \u00e9 comum ver trabalhadores lidando com riscos di\u00e1rios. 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Neste artigo, discutiremos o que fazer em caso de acidente, as leis trabalhistas aplic\u00e1veis e como <a href=\"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/o-que-fazer-quando-um-pedreiro-autonomo-cai-do-telhado-em-sua-obra-acidente-de-trabalho\/\" class=\"more-link\"><span>Continue lendo<\/span>\u2192<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":6621,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_bbp_topic_count":0,"_bbp_reply_count":0,"_bbp_total_topic_count":0,"_bbp_total_reply_count":0,"_bbp_voice_count":0,"_bbp_anonymous_reply_count":0,"_bbp_topic_count_hidden":0,"_bbp_reply_count_hidden":0,"_bbp_forum_subforum_count":0,"_mbp_gutenberg_autopost":false,"maa_idioma":"","maa_pais":"","footnotes":""},"categories":[933],"tags":[1824,548],"class_list":["entry","author-arka-online-blog","post-6620","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-noticias","tag-acidente-de-trabalho","tag-autonomo"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6620","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/8"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6620"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6620\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6622,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6620\/revisions\/6622"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/6621"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6620"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6620"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6620"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}