{"id":6868,"date":"2023-04-20T14:08:56","date_gmt":"2023-04-20T17:08:56","guid":{"rendered":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/?p=6868"},"modified":"2023-04-20T07:17:16","modified_gmt":"2023-04-20T10:17:16","slug":"aposentadoria-e-pensao-por-morte-quem-tem-direito-e-como-funciona","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/aposentadoria-e-pensao-por-morte-quem-tem-direito-e-como-funciona\/","title":{"rendered":"Aposentadoria e Pens\u00e3o por Morte: Quem Tem Direito e Como Funciona"},"content":{"rendered":"<p class=\"estimated-read-time\">Tempo de leitura:<small> 5 minutos<\/small><\/p> <p><a href=\"https:\/\/pt.wikipedia.org\/wiki\/Aposentadoria\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\">Aposentadoria<\/a> e pens\u00e3o por morte s\u00e3o benef\u00edcios garantidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (<a href=\"https:\/\/www.gov.br\/inss\/pt-br\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\">INSS<\/a>) aos trabalhadores e seus dependentes. Neste artigo, abordaremos em detalhes quem tem direito a esses benef\u00edcios, quais s\u00e3o as regras e como solicit\u00e1-los.<\/p>\n<h2>Quem tem direito \u00e0 pens\u00e3o por morte?<\/h2>\n<p>A pens\u00e3o por morte \u00e9 um benef\u00edcio pago aos dependentes do segurado do INSS que veio a falecer ou teve sua morte presumida declarada. Os dependentes que t\u00eam direito a esse benef\u00edcio s\u00e3o:<\/p>\n<ol>\n<li>C\u00f4njuge ou companheiro(a);<\/li>\n<li>Filhos menores de 21 anos ou inv\u00e1lidos;<\/li>\n<li>Pais;<\/li>\n<li>Irm\u00e3os menores de 21 anos ou inv\u00e1lidos.<\/li>\n<\/ol>\n<h3>Requisitos para a concess\u00e3o da pens\u00e3o por morte<\/h3>\n<p>Para que os dependentes tenham direito \u00e0 pens\u00e3o por morte, \u00e9 necess\u00e1rio que o segurado falecido:<\/p>\n<ul>\n<li>Esteja em dia com suas contribui\u00e7\u00f5es;<\/li>\n<li>Tenha realizado pelo menos 18 contribui\u00e7\u00f5es e mantido a qualidade de segurado;<\/li>\n<li>Tenha falecido enquanto estava na condi\u00e7\u00e3o de aposentado.<\/li>\n<\/ul>\n<h2>Per\u00edodo de Recebimento da Pens\u00e3o por Morte: Entenda a Dura\u00e7\u00e3o do Benef\u00edcio<\/h2>\n<p>A dura\u00e7\u00e3o do pagamento da pens\u00e3o por morte no Brasil varia de acordo com diversos fatores, como a idade e o tipo de benefici\u00e1rio, a quantidade de contribui\u00e7\u00f5es realizadas pelo falecido e a data do \u00f3bito. A seguir est\u00e3o alguns pontos importantes:<\/p>\n<ol>\n<li>Para c\u00f4njuges ou companheiros(as): A dura\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio pode variar de acordo com a idade do benefici\u00e1rio e a quantidade de contribui\u00e7\u00f5es feitas pelo falecido:<\/li>\n<\/ol>\n<ul>\n<li>Menos de 21 anos de idade: 3 anos de dura\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio.<\/li>\n<li>Entre 21 e 26 anos de idade: 6 anos de dura\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio.<\/li>\n<li>Entre 27 e 29 anos de idade: 10 anos de dura\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio.<\/li>\n<li>Entre 30 e 40 anos de idade: 15 anos de dura\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio.<\/li>\n<li>Entre 41 e 43 anos de idade: 20 anos de dura\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio.<\/li>\n<li>A partir de 44 anos de idade: Benef\u00edcio vital\u00edcio.<\/li>\n<\/ul>\n<ol>\n<li>Para filhos ou irm\u00e3os menores de 21 anos: O benef\u00edcio \u00e9 pago at\u00e9 que completem 21 anos de idade, salvo em caso de invalidez ou defici\u00eancia.<\/li>\n<li>Para filhos ou irm\u00e3os inv\u00e1lidos ou com defici\u00eancia: O benef\u00edcio \u00e9 pago enquanto durar a invalidez ou defici\u00eancia.<\/li>\n<li>Para pais: O benef\u00edcio \u00e9 pago enquanto durar a depend\u00eancia econ\u00f4mica com o falecido, desde que comprovada.<\/li>\n<\/ol>\n<p>Lembre-se de que essas informa\u00e7\u00f5es podem sofrer altera\u00e7\u00f5es com o tempo e as mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o. Por isso, \u00e9 sempre importante consultar a legisla\u00e7\u00e3o vigente e consultar um profissional da \u00e1rea previdenci\u00e1ria para obter informa\u00e7\u00f5es atualizadas e detalhadas sobre a dura\u00e7\u00e3o do pagamento da pens\u00e3o por morte.<\/p>\n<h2>Quem tem direito \u00e0 aposentadoria?<\/h2>\n<p>A aposentadoria \u00e9 um benef\u00edcio garantido aos trabalhadores que contribu\u00edram ao longo de sua vida laboral. Existem diferentes tipos de aposentadoria, como a aposentadoria por idade, por tempo de contribui\u00e7\u00e3o e por invalidez.<\/p>\n<h3>Aposentadoria por idade<\/h3>\n<ul>\n<li>Homens: 65 anos de idade e 15 anos de contribui\u00e7\u00e3o;<\/li>\n<li>Mulheres: 62 anos de idade e 15 anos de contribui\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n<h3>Aposentadoria por tempo de contribui\u00e7\u00e3o<\/h3>\n<ul>\n<li>Homens: 35 anos de contribui\u00e7\u00e3o;<\/li>\n<li>Mulheres: 30 anos de contribui\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n<h3>Aposentadoria por invalidez<\/h3>\n<p>Ocorre quando o trabalhador \u00e9 considerado incapaz de exercer suas atividades laborais devido a doen\u00e7a ou acidente.<\/p>\n<h2>Pens\u00e3o por morte e aposentadoria: \u00e9 poss\u00edvel acumular os benef\u00edcios?<\/h2>\n<p>Sim, \u00e9 poss\u00edvel acumular a pens\u00e3o por morte e a aposentadoria. Entretanto, h\u00e1 algumas regras que devem ser observadas:<\/p>\n<ul>\n<li>O valor do benef\u00edcio acumulado ser\u00e1 limitado ao teto do INSS;<\/li>\n<li>A pens\u00e3o por morte ser\u00e1 paga com base na m\u00e9dia das 80% maiores contribui\u00e7\u00f5es do falecido, respeitando o teto do INSS;<\/li>\n<li>A acumula\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios segue a regra de escalonamento, que prev\u00ea a redu\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio de menor valor.<\/li>\n<\/ul>\n<h2>Como solicitar a aposentadoria e a pens\u00e3o por morte?<\/h2>\n<p>Para solicitar a aposentadoria ou a pens\u00e3o por morte, \u00e9 necess\u00e1rio entrar em contato com o INSS atrav\u00e9s do telefone 135, do aplicativo &#8220;<a href=\"https:\/\/meu.inss.gov.br\/\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\">Meu INSS<\/a>&#8221; ou do site oficial.<\/p>\n<h2>C\u00e1lculo de Aposentadoria Simult\u00e2nea \u00e0 Pens\u00e3o por Morte: Entenda os Detalhes<\/h2>\n<p>A base de c\u00e1lculo para determinar o valor dos benef\u00edcios depende do sal\u00e1rio utilizado pelo benefici\u00e1rio ao solicitar a aposentadoria.<\/p>\n<p>Assim, quem recebe pens\u00e3o por morte e deseja se aposentar deve estar ciente dos valores de cada benef\u00edcio.<\/p>\n<p>Na pr\u00e1tica, os pagamentos ocorrem da seguinte maneira:<\/p>\n<ol>\n<li>Sal\u00e1rio M\u00ednimo: o benef\u00edcio de aposentadoria equivale a 100% do valor;<\/li>\n<li>Entre 1 e 2 Sal\u00e1rios M\u00ednimos: 60% do valor do benef\u00edcio menor e 100% do maior;<\/li>\n<li>Entre 2 e 3 Sal\u00e1rios M\u00ednimos: 40% do valor do benef\u00edcio menor e 100% do maior;<\/li>\n<li>Entre 3 e 4 Sal\u00e1rios M\u00ednimos: 20% do valor do benef\u00edcio menor e 100% do maior;<\/li>\n<li>Acima de 4 Sal\u00e1rios M\u00ednimos: 10% do valor do benef\u00edcio menor e 100% do maior.<\/li>\n<\/ol>\n<p>Em todos os casos, o valor do maior benef\u00edcio ser\u00e1 sempre considerado para o pagamento integral, enquanto o outro sofrer\u00e1 o percentual mencionado acima.<\/p>\n<p>Leia: <a href=\"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/licenca-maternidade-para-maes-adotivas-um-guia-completo\/\">Licen\u00e7a-maternidade para m\u00e3es adotivas: um guia completo<\/a><\/p>\n<h2>Conclus\u00e3o<\/h2>\n<p>A aposentadoria e a pens\u00e3o por morte s\u00e3o benef\u00edcios fundamentais para garantir a prote\u00e7\u00e3o social dos trabalhadores e seus dependentes. \u00c9 importante conhecer as regras e requisitos para ter acesso a esses direitos. Lembre-se de que a acumula\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios \u00e9 poss\u00edvel, desde que sejam observadas as limita\u00e7\u00f5es e o escalonamento estabelecidos pela legisla\u00e7\u00e3o. Para solicitar os benef\u00edcios, entre em contato com o INSS atrav\u00e9s dos canais de atendimento dispon\u00edveis.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p><small> 5 minutos<\/small> Aposentadoria e pens\u00e3o por morte s\u00e3o benef\u00edcios garantidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos trabalhadores e seus dependentes. Neste artigo, abordaremos em detalhes quem tem direito a esses benef\u00edcios, quais s\u00e3o as regras e como solicit\u00e1-los. Quem tem direito \u00e0 pens\u00e3o por morte? A pens\u00e3o por morte \u00e9 um benef\u00edcio pago aos dependentes do segurado do INSS que veio a falecer ou teve sua morte presumida declarada. Os dependentes que t\u00eam direito a esse benef\u00edcio s\u00e3o: C\u00f4njuge ou companheiro(a); Filhos <a href=\"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/aposentadoria-e-pensao-por-morte-quem-tem-direito-e-como-funciona\/\" class=\"more-link\"><span>Continue lendo<\/span>\u2192<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":6869,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1245],"tags":[949,107,1105],"class_list":["entry","author-arka-online-blog","post-6868","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-previdencia-social","tag-aposentadoria","tag-inss","tag-pensao-por-morte"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6868","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/8"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6868"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6868\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6870,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6868\/revisions\/6870"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/6869"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6868"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6868"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6868"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}