{"id":7915,"date":"2023-07-04T12:08:13","date_gmt":"2023-07-04T15:08:13","guid":{"rendered":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/?p=7915"},"modified":"2023-07-03T18:48:54","modified_gmt":"2023-07-03T21:48:54","slug":"simplificacao-do-icms-em-minas-gerais-uma-nova-era-para-o-empreendedorismo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/simplificacao-do-icms-em-minas-gerais-uma-nova-era-para-o-empreendedorismo\/","title":{"rendered":"Simplifica\u00e7\u00e3o do ICMS em Minas Gerais: Uma Nova Era para o Empreendedorismo"},"content":{"rendered":"<p class=\"estimated-read-time\">Tempo de leitura:<small> 3 minutos<\/small><\/p> <p>O Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (<a href=\"http:\/\/www.fazenda.mg.gov.br\/\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\">ICMS<\/a>) de Minas Gerais passou por uma transforma\u00e7\u00e3o significativa. A partir de 1\u00ba de julho, um novo regulamento entrou em vigor, trazendo consigo uma s\u00e9rie de mudan\u00e7as que prometem simplificar a cobran\u00e7a do tributo e fomentar o empreendedorismo no estado.<\/p>\n<p><strong>Moderniza\u00e7\u00e3o e Simplifica\u00e7\u00e3o do ICMS<\/strong><\/p>\n<p>A moderniza\u00e7\u00e3o do ICMS \u00e9 resultado de um trabalho de revis\u00e3o, moderniza\u00e7\u00e3o e simplifica\u00e7\u00e3o que foi publicado em 23 de mar\u00e7o. Ap\u00f3s um per\u00edodo de tr\u00eas meses para adequa\u00e7\u00f5es por parte de empresas e profissionais aut\u00f4nomos, as novas regras passaram a valer de forma definitiva.<\/p>\n<p>O objetivo do <a href=\"https:\/\/www.mg.gov.br\/\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\">Governo de Minas<\/a> \u00e9 tornar o regramento mais did\u00e1tico, criando um ambiente mais favor\u00e1vel ao empreendedorismo e \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de empregos. As mudan\u00e7as ocorreram em cinco eixos espec\u00edficos: reorganiza\u00e7\u00e3o, atualiza\u00e7\u00e3o e padroniza\u00e7\u00e3o do texto; consolida\u00e7\u00e3o das regras relativas aos respectivos temas; e simplifica\u00e7\u00e3o da norma e das obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias.<\/p>\n<div id=\"ez-toc-container\" class=\"ez-toc-v2_0_85 counter-hierarchy ez-toc-counter ez-toc-grey ez-toc-container-direction\">\n<div class=\"ez-toc-title-container\">\n<p class=\"ez-toc-title\" style=\"cursor:inherit\">\u00cdndice<\/p>\n<span class=\"ez-toc-title-toggle\"><a href=\"#\" class=\"ez-toc-pull-right ez-toc-btn ez-toc-btn-xs ez-toc-btn-default ez-toc-toggle\" aria-label=\"Alternar tabela de conte\u00fado\"><span class=\"ez-toc-js-icon-con\"><span class=\"\"><span class=\"eztoc-hide\" style=\"display:none;\">Toggle<\/span><span class=\"ez-toc-icon-toggle-span\"><svg style=\"fill: #333333;color:#333333\" xmlns=\"http:\/\/www.w3.org\/2000\/svg\" class=\"list-377408\" width=\"20px\" height=\"20px\" viewBox=\"0 0 24 24\" fill=\"none\"><path d=\"M6 6H4v2h2V6zm14 0H8v2h12V6zM4 11h2v2H4v-2zm16 0H8v2h12v-2zM4 16h2v2H4v-2zm16 0H8v2h12v-2z\" fill=\"currentColor\"><\/path><\/svg><svg style=\"fill: #333333;color:#333333\" class=\"arrow-unsorted-368013\" xmlns=\"http:\/\/www.w3.org\/2000\/svg\" width=\"10px\" height=\"10px\" viewBox=\"0 0 24 24\" version=\"1.2\" baseProfile=\"tiny\"><path d=\"M18.2 9.3l-6.2-6.3-6.2 6.3c-.2.2-.3.4-.3.7s.1.5.3.7c.2.2.4.3.7.3h11c.3 0 .5-.1.7-.3.2-.2.3-.5.3-.7s-.1-.5-.3-.7zM5.8 14.7l6.2 6.3 6.2-6.3c.2-.2.3-.5.3-.7s-.1-.5-.3-.7c-.2-.2-.4-.3-.7-.3h-11c-.3 0-.5.1-.7.3-.2.2-.3.5-.3.7s.1.5.3.7z\"\/><\/svg><\/span><\/span><\/span><\/a><\/span><\/div>\n<nav><ul class='ez-toc-list ez-toc-list-level-1 ' ><li class='ez-toc-page-1 ez-toc-heading-level-2'><a class=\"ez-toc-link ez-toc-heading-1\" href=\"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/simplificacao-do-icms-em-minas-gerais-uma-nova-era-para-o-empreendedorismo\/#Impactos_Positivos_Esperados\" >Impactos Positivos Esperados<\/a><\/li><li class='ez-toc-page-1 ez-toc-heading-level-2'><a class=\"ez-toc-link ez-toc-heading-2\" href=\"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/simplificacao-do-icms-em-minas-gerais-uma-nova-era-para-o-empreendedorismo\/#Proximas_Etapas\" >Pr\u00f3ximas Etapas<\/a><\/li><li class='ez-toc-page-1 ez-toc-heading-level-2'><a class=\"ez-toc-link ez-toc-heading-3\" href=\"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/simplificacao-do-icms-em-minas-gerais-uma-nova-era-para-o-empreendedorismo\/#Conclusao\" >Conclus\u00e3o<\/a><\/li><\/ul><\/nav><\/div>\n<h2><span class=\"ez-toc-section\" id=\"Impactos_Positivos_Esperados\"><\/span>Impactos Positivos Esperados<span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h2>\n<p>Com as altera\u00e7\u00f5es, a expectativa do Governo de Minas \u00e9 de que, a m\u00e9dio prazo, o novo conjunto de normas traga impactos positivos na vida de todos os mineiros. Para as empresas que j\u00e1 atuam ou pretendem empreender no estado, a burocracia foi reduzida e a apura\u00e7\u00e3o do imposto facilitada, trazendo menos custos de opera\u00e7\u00e3o. Para os cidad\u00e3os, isso resulta em redu\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os de mercadorias e servi\u00e7os, al\u00e9m da gera\u00e7\u00e3o de mais empregos com a atra\u00e7\u00e3o de investimentos.<\/p>\n<h2><span class=\"ez-toc-section\" id=\"Proximas_Etapas\"><\/span>Pr\u00f3ximas Etapas<span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h2>\n<p>As altera\u00e7\u00f5es n\u00e3o se resumem ao enxugamento e \u00e0 moderniza\u00e7\u00e3o do texto anterior. Desde abril, a Secretaria de Fazenda trabalha na revis\u00e3o de m\u00e9rito do regulamento do ICMS. Neste per\u00edodo, a SEF vem recebendo sugest\u00f5es dos contribuintes e da sociedade em geral. A previs\u00e3o \u00e9 que essa etapa seja conclu\u00edda em setembro.<\/p>\n<p>Para o per\u00edodo que vai de janeiro a junho de 2024, ser\u00e1 feita a revis\u00e3o e consolida\u00e7\u00e3o dos atos infra regulamentares relativos ao ICMS, como resolu\u00e7\u00f5es, portarias, instru\u00e7\u00f5es normativas, orienta\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias e comunicados que estiverem em eventual incompatibilidade com o novo regulamento do ICMS.<\/p>\n<p>Leia: <a href=\"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/governo-sanciona-projeto-revolucionario-de-igualdade-salarial-entre-homens-e-mulheres\/\">Governo Sanciona Projeto Revolucion\u00e1rio de Igualdade Salarial entre Homens e Mulheres<\/a><\/p>\n<h2><span class=\"ez-toc-section\" id=\"Conclusao\"><\/span>Conclus\u00e3o<span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h2>\n<p>A simplifica\u00e7\u00e3o do ICMS em Minas Gerais \u00e9 um passo importante para a cria\u00e7\u00e3o de um ambiente de neg\u00f3cios mais favor\u00e1vel. Com menos burocracia e regras mais claras, o estado se posiciona como um local atrativo para empresas e empreendedores. A expectativa \u00e9 que as mudan\u00e7as resultem em benef\u00edcios tang\u00edveis para todos os mineiros, incluindo a redu\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os de mercadorias e servi\u00e7os e a gera\u00e7\u00e3o de mais empregos. A simplifica\u00e7\u00e3o do ICMS \u00e9 um exemplo de como a moderniza\u00e7\u00e3o e a racionaliza\u00e7\u00e3o das normas fiscais podem contribuir para o crescimento econ\u00f4mico e o desenvolvimento.<\/p>\n<p>Agora, com o novo regulamento em vigor, o pr\u00f3ximo passo \u00e9 a revis\u00e3o e consolida\u00e7\u00e3o dos atos infra regulamentares relativos ao ICMS. Este \u00e9 um processo cont\u00ednuo que visa garantir a efic\u00e1cia e a efici\u00eancia do sistema tribut\u00e1rio de Minas Gerais. Atrav\u00e9s desses esfor\u00e7os, o estado est\u00e1 se consolidando como um dos melhores ambientes de neg\u00f3cios do pa\u00eds, sempre buscando simplifica\u00e7\u00e3o, agilidade e atendimento de qualidade para os contribuintes e cidad\u00e3os mineiros.<\/p>\n<p>A simplifica\u00e7\u00e3o do ICMS em Minas Gerais \u00e9 uma iniciativa que beneficia todos os envolvidos, desde o governo at\u00e9 os cidad\u00e3os. \u00c9 um passo significativo para a promo\u00e7\u00e3o do empreendedorismo e do crescimento econ\u00f4mico no estado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p><small> 3 minutos<\/small> O Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) de Minas Gerais passou por uma transforma\u00e7\u00e3o significativa. A partir de 1\u00ba de julho, um novo regulamento entrou em vigor, trazendo consigo uma s\u00e9rie de mudan\u00e7as que prometem simplificar a cobran\u00e7a do tributo e fomentar o empreendedorismo no estado. Moderniza\u00e7\u00e3o e Simplifica\u00e7\u00e3o do ICMS A moderniza\u00e7\u00e3o do ICMS \u00e9 resultado de um trabalho de revis\u00e3o, moderniza\u00e7\u00e3o e simplifica\u00e7\u00e3o que foi publicado em 23 de mar\u00e7o. Ap\u00f3s um per\u00edodo de tr\u00eas meses para adequa\u00e7\u00f5es <a href=\"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/simplificacao-do-icms-em-minas-gerais-uma-nova-era-para-o-empreendedorismo\/\" class=\"more-link\"><span>Continue lendo<\/span>\u2192<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":7917,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_bbp_topic_count":0,"_bbp_reply_count":0,"_bbp_total_topic_count":0,"_bbp_total_reply_count":0,"_bbp_voice_count":0,"_bbp_anonymous_reply_count":0,"_bbp_topic_count_hidden":0,"_bbp_reply_count_hidden":0,"_bbp_forum_subforum_count":0,"_mbp_gutenberg_autopost":false,"maa_idioma":"","maa_pais":"","footnotes":""},"categories":[933],"tags":[2473,2472,2348],"class_list":["entry","author-arka-online-blog","post-7915","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-noticias","tag-empreendedorismomg","tag-icmsminasgerais","tag-simplificacaotributaria"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7915","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/8"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7915"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7915\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7916,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7915\/revisions\/7916"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/7917"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7915"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7915"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7915"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}