{"id":8514,"date":"2023-08-04T19:00:19","date_gmt":"2023-08-04T22:00:19","guid":{"rendered":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/?p=8514"},"modified":"2023-08-04T17:54:15","modified_gmt":"2023-08-04T20:54:15","slug":"10-direitos-dos-idosos-no-brasil-conheca-e-usufrua","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/10-direitos-dos-idosos-no-brasil-conheca-e-usufrua\/","title":{"rendered":"10 Direitos dos Idosos no Brasil: Conhe\u00e7a e Usufrua"},"content":{"rendered":"<p class=\"estimated-read-time\">Tempo de leitura:<small> 3 minutos<\/small><\/p> <p>A popula\u00e7\u00e3o idosa no Brasil est\u00e1 crescendo, e com ela, a necessidade de conhecer e aplicar os direitos que a protegem. Neste artigo, vamos explorar 10 direitos essenciais que muitos idosos e seus familiares desconhecem.<\/p>\n<p><strong>Introdu\u00e7\u00e3o: Quem \u00e9 Considerado Idoso no Brasil?<\/strong><\/p>\n<p>No Brasil, qualquer pessoa com 60 anos ou mais \u00e9 considerada idosa, de acordo com o <a href=\"https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/leis\/2003\/l10.741.htm\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\">Estatuto do Idoso<\/a>. Essa faixa et\u00e1ria garante uma s\u00e9rie de benef\u00edcios e prioridades que v\u00e3o muito al\u00e9m da meia entrada no cinema ou de andar de \u00f4nibus gratuitamente.<\/p>\n<ol>\n<li><strong> Prioridade nos Processos Judiciais<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n<p>Os idosos t\u00eam prioridade no andamento de a\u00e7\u00f5es judiciais, especialmente aqueles com mais de 80 anos. Isso significa que o processo pode caminhar mais rapidamente, uma vantagem significativa considerando a lentid\u00e3o dos processos judiciais no Brasil.<\/p>\n<ol start=\"2\">\n<li><strong> Saque do FGTS<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n<p>Ao se aposentar ou completar 70 anos, o idoso pode sacar o saldo total do FGTS, independentemente de continuar trabalhando ou n\u00e3o. Muitos idosos desconhecem esse direito, que pode ajudar significativamente no or\u00e7amento.<\/p>\n<ol start=\"3\">\n<li><strong> Benef\u00edcio da Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC)<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n<p>O BPC \u00e9 uma renda concedida a pessoas com mais de 65 anos que n\u00e3o possuem renda e est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade. \u00c9 um direito menos conhecido, mas essencial para muitos idosos.<\/p>\n<ol start=\"4\">\n<li><strong> Isen\u00e7\u00e3o no Pagamento do IPTU<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n<p>Em algumas cidades, os idosos podem ficar isentos de pagar o IPTU. As regras variam de acordo com o munic\u00edpio, mas geralmente s\u00e3o concedidas a pessoas com mais de 60 anos, aposentadas e propriet\u00e1rias de um \u00fanico im\u00f3vel.<\/p>\n<ol start=\"5\">\n<li><strong> Prioridade na Compra de Im\u00f3veis<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n<p>Pelo menos 3% dos im\u00f3veis em programas habitacionais p\u00fablicos devem ser reservados para os idosos. \u00c9 um direito que facilita o acesso \u00e0 moradia pr\u00f3pria.<\/p>\n<ol start=\"6\">\n<li><strong> Pens\u00e3o Aliment\u00edcia<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n<p>Os idosos t\u00eam o direito de receber pens\u00e3o aliment\u00edcia dos filhos e podem escolher de qual deles receber. \u00c9 um direito que pode ser crucial para muitos idosos em situa\u00e7\u00e3o financeira dif\u00edcil.<\/p>\n<ol start=\"7\">\n<li><strong> Proibi\u00e7\u00e3o de Reajuste em Planos de Sa\u00fade pela Idade<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n<p>Os planos de sa\u00fade n\u00e3o podem fazer discrimina\u00e7\u00e3o de idade na hora de cobrar. \u00c9 um direito que protege os idosos de aumentos abusivos.<\/p>\n<ol start=\"8\">\n<li><strong> Medicamentos Gratuitos<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n<p>Os idosos t\u00eam direito ao fornecimento gratuito de medicamentos, especialmente aqueles de uso continuado. Esse direito pode ser solicitado em farm\u00e1cias p\u00fablicas ou conveniadas ao programa Farm\u00e1cia Popular.<\/p>\n<ol start=\"9\">\n<li><strong> Acompanhante em Caso de Interna\u00e7\u00e3o<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n<p>Os idosos t\u00eam direito a um acompanhante em caso de interna\u00e7\u00e3o, mesmo em situa\u00e7\u00f5es em que normalmente n\u00e3o seria permitido.<\/p>\n<ol start=\"10\">\n<li><strong> Acesso Gratuito a Passagem de Transporte Interestadual<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n<p>Os idosos com renda igual ou inferior a dois sal\u00e1rios m\u00ednimos t\u00eam direito a dois assentos gratuitos em \u00f4nibus interestaduais. \u00c9 um direito que facilita a mobilidade e o acesso a viagens.<\/p>\n<p><strong>Conclus\u00e3o: Conhe\u00e7a e Defenda Seus Direitos<\/strong><\/p>\n<p>Os direitos dos idosos no Brasil s\u00e3o vastos e abrangentes, visando garantir uma vida digna e confort\u00e1vel. \u00c9 essencial que os idosos e seus familiares conhe\u00e7am esses direitos e saibam como aplic\u00e1-los. Em caso de viola\u00e7\u00e3o, o Disque 100 \u00e9 o n\u00famero do governo federal para receber den\u00fancias e garantir que esses direitos sejam respeitados.<\/p>\n<p>Lembrando sempre que a idade n\u00e3o \u00e9 um fator limitante, mas sim uma conquista que traz consigo direitos e benef\u00edcios que devem ser usufru\u00eddos. Seja bem-vindo \u00e0 terceira idade, e aproveite tudo o que ela tem a oferecer!<\/p>\n<p>Leia: <a href=\"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/inss-pode-revisar-e-cortar-beneficios-por-incapacidade-apos-10-anos-entenda-a-nova-resolucao-e-suas-implicacoes\/\">INSS Pode Revisar e Cortar Benef\u00edcios por Incapacidade Ap\u00f3s 10 Anos: Entenda a Nova Resolu\u00e7\u00e3o e Suas Implica\u00e7\u00f5es<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p><small> 3 minutos<\/small> A popula\u00e7\u00e3o idosa no Brasil est\u00e1 crescendo, e com ela, a necessidade de conhecer e aplicar os direitos que a protegem. 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