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O Tribunal Superior do Trabalho (TST<\/a>) tem sido palco de decis\u00f5es significativas que visam proteger os direitos de trabalhadores acometidos por doen\u00e7as graves, como esclerose m\u00faltipla e l\u00fapus. Recentemente, a Subse\u00e7\u00e3o I Especializada em Diss\u00eddios Individuais (SDI-1) do TST proferiu julgamentos que consideraram nulas as dispensas de empregados diagnosticados com essas condi\u00e7\u00f5es, refor\u00e7ando o compromisso com a justi\u00e7a laboral e a inclus\u00e3o.<\/p>\n As doen\u00e7as em quest\u00e3o, esclerose m\u00faltipla e l\u00fapus, s\u00e3o cr\u00f4nicas e autoimunes, podendo gerar estigma e preconceito. Diante desse cen\u00e1rio, a SDI-1 decidiu que a dispensa de pessoas com tais condi\u00e7\u00f5es \u00e9 presumivelmente discriminat\u00f3ria, cabendo ao empregador a prova em contr\u00e1rio sobre os motivos da demiss\u00e3o.<\/p>\n Dentre os casos analisados, destaca-se o de um economista do Servi\u00e7o Federal de Processamento de Dados (Serpro), diagnosticado com esclerose m\u00faltipla. Apesar da doen\u00e7a, o empregado nunca havia deixado de trabalhar, sendo dispensado em 2014. O Serpro alegou dificuldades de lota\u00e7\u00e3o como motivo para o desligamento. No entanto, a SDI-1, respaldada pela S\u00famula 443 do TST, considerou a dispensa discriminat\u00f3ria, dada a natureza incur\u00e1vel e estigmatizante da doen\u00e7a.<\/p>\n Outro caso emblem\u00e1tico envolveu uma operadora de caixa diagnosticada com l\u00fapus, que trabalhava para o Bistek Supermercados Ltda. A empregada, que enfrentava frequentes afastamentos devido ao tratamento, foi demitida, segundo a empresa, por suas muitas faltas. A SDI-1, analisando a gravidade da doen\u00e7a e a necessidade de afastamentos para tratamento, restabeleceu a nulidade da dispensa.<\/p>\n Essas decis\u00f5es refor\u00e7am a necessidade de prote\u00e7\u00e3o aos trabalhadores em situa\u00e7\u00f5es de vulnerabilidade e levantam quest\u00f5es importantes sobre o papel dos empregadores e da sociedade. \u00c9 imperativo aprimorar as leis trabalhistas, promover a conscientiza\u00e7\u00e3o e educa\u00e7\u00e3o sobre doen\u00e7as cr\u00f4nicas e buscar o equil\u00edbrio entre os direitos dos trabalhadores e as necessidades operacionais das empresas.<\/p>\n As recentes decis\u00f5es do TST s\u00e3o um marco na luta contra a discrimina\u00e7\u00e3o no ambiente de trabalho, especialmente para aqueles que convivem com doen\u00e7as graves. Elas servem como um lembrete da import\u00e2ncia da empatia, do respeito e da inclus\u00e3o, valores fundamentais para a constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade mais justa e igualit\u00e1ria.<\/p>\n Leia: Faltas ao Trabalho em Virtude de Cren\u00e7as Religiosas<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" 2 minutos<\/small> O Tribunal Superior do Trabalho (TST) tem sido palco de decis\u00f5es significativas que visam proteger os direitos de trabalhadores acometidos por doen\u00e7as graves, como esclerose m\u00faltipla e l\u00fapus. Recentemente, a Subse\u00e7\u00e3o I Especializada em Diss\u00eddios Individuais (SDI-1) do TST proferiu julgamentos que consideraram nulas as dispensas de empregados diagnosticados com essas condi\u00e7\u00f5es, refor\u00e7ando o compromisso com a justi\u00e7a laboral e a inclus\u00e3o. Contexto e Decis\u00f5es As doen\u00e7as em quest\u00e3o, esclerose m\u00faltipla e l\u00fapus, s\u00e3o cr\u00f4nicas e autoimunes, podendo gerar estigma e preconceito. Continue lendo<\/span>\u2192<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":8739,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[933],"tags":[3262,3261,3260],"class_list":["entry","author-arka-online-blog","post-8983","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-noticias","tag-contradiscriminacao","tag-inclusaonotrabalho","tag-justicalaboral"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8983","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/8"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8983"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8983\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":8984,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8983\/revisions\/8984"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/8739"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8983"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8983"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8983"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}Contexto e Decis\u00f5es<\/strong><\/h2>\n
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