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O Senado aprovou o projeto de lei do programa “Desenrola Brasil”, uma iniciativa do governo de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva voltada para a renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas. Esta aprova\u00e7\u00e3o \u00e9 um marco significativo, pois visa auxiliar milh\u00f5es de brasileiros endividados, oferecendo-lhes uma oportunidade de reestruturar suas obriga\u00e7\u00f5es financeiras.<\/p>\n
A urg\u00eancia da aprova\u00e7\u00e3o foi evidenciada pela convoca\u00e7\u00e3o de uma sess\u00e3o semipresencial de emerg\u00eancia pelo Senado. A motiva\u00e7\u00e3o por tr\u00e1s dessa pressa foi a preocupa\u00e7\u00e3o de que o programa fosse paralisado se o projeto n\u00e3o fosse votado em tempo h\u00e1bil.<\/p>\n
Uma das caracter\u00edsticas mais not\u00e1veis do projeto \u00e9 a introdu\u00e7\u00e3o de um limite para as taxas de juros em d\u00edvidas de cart\u00e3o de cr\u00e9dito. As institui\u00e7\u00f5es financeiras t\u00eam agora um prazo de 90 dias para estabelecer uma taxa de juros para essas d\u00edvidas. Caso n\u00e3o haja um consenso ou aprova\u00e7\u00e3o do Conselho Monet\u00e1rio Nacional (CMN) dentro desse per\u00edodo, a d\u00edvida do cart\u00e3o de cr\u00e9dito ser\u00e1 automaticamente limitada ao dobro do valor original. Esta medida \u00e9 inspirada no modelo ingl\u00eas, que imp\u00f5e um teto sobre a cobran\u00e7a de juros, garantindo que eles n\u00e3o excedam 100% do montante original da d\u00edvida.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a partir do dia 9, indiv\u00edduos que recebem at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos ou que est\u00e3o registrados no Cad\u00danico<\/a> para programas sociais do governo federal ter\u00e3o a chance de negociar d\u00edvidas de at\u00e9 R$ 20 mil. Aqueles que optarem por renegociar suas d\u00edvidas atrav\u00e9s do programa “Desenrola Brasil” ter\u00e3o seus nomes limpos no prazo de cinco dias \u00fateis.<\/p>\n O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, destacou que esta fase do programa tem o potencial de beneficiar cerca de 32 milh\u00f5es de brasileiros endividados. Ele tamb\u00e9m mencionou que os descontos oferecidos pelos credores podem chegar a 83%, com alguns setores, como educa\u00e7\u00e3o e saneamento, oferecendo descontos ainda maiores.<\/p>\n O projeto “Desenrola Brasil” representa um esfor\u00e7o significativo do governo para aliviar o fardo da d\u00edvida para milh\u00f5es de cidad\u00e3os. Com novas regras para d\u00edvidas no cart\u00e3o de cr\u00e9dito e oportunidades ampliadas de renegocia\u00e7\u00e3o, espera-se que muitos brasileiros encontrem al\u00edvio financeiro e uma chance de reconstruir sua sa\u00fade financeira.<\/p>\n Leia: Alerta da Receita Federal sobre Benef\u00edcios Fiscais do Programa PERSE<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" 2 minutos<\/small> O Senado aprovou o projeto de lei do programa “Desenrola Brasil”, uma iniciativa do governo de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva voltada para a renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas. Esta aprova\u00e7\u00e3o \u00e9 um marco significativo, pois visa auxiliar milh\u00f5es de brasileiros endividados, oferecendo-lhes uma oportunidade de reestruturar suas obriga\u00e7\u00f5es financeiras. A urg\u00eancia da aprova\u00e7\u00e3o foi evidenciada pela convoca\u00e7\u00e3o de uma sess\u00e3o semipresencial de emerg\u00eancia pelo Senado. A motiva\u00e7\u00e3o por tr\u00e1s dessa pressa foi a preocupa\u00e7\u00e3o de que o programa fosse paralisado se o projeto Continue lendo<\/span>\u2192<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":9210,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"maa_idioma":"","maa_pais":"","footnotes":""},"categories":[933],"tags":[3451,2631,3450],"class_list":["entry","author-arka-online-blog","post-9209","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-noticias","tag-aliviofinanceiroja","tag-desenrolabrasil","tag-renegociacaojusta"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9209","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/8"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9209"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9209\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":9212,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9209\/revisions\/9212"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/9210"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9209"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9209"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9209"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}