{"id":9871,"date":"2023-12-21T08:20:33","date_gmt":"2023-12-21T11:20:33","guid":{"rendered":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/?p=9871"},"modified":"2023-12-21T08:20:33","modified_gmt":"2023-12-21T11:20:33","slug":"descomplicando-impostos-em-projetos-culturais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/descomplicando-impostos-em-projetos-culturais\/","title":{"rendered":"Descomplicando Impostos em Projetos Culturais"},"content":{"rendered":"<p class=\"estimated-read-time\">Tempo de leitura:<small> 2 minutos<\/small><\/p> <p>E a\u00ed, galera! Beleza? Hoje vamos bater um papo sobre uma d\u00favida que t\u00e1 na cabe\u00e7a de muita gente que trabalha com <a href=\"https:\/\/pt.wikipedia.org\/wiki\/Categoria:Projetos_culturais_financiados_por_meio_da_lei_Rouanet\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\">projetos culturais<\/a> ou sociais: &#8220;Quais impostos eu preciso considerar no meu projeto?&#8221; Se liga s\u00f3!<\/p>\n<p>Primeiro, tudo depende de onde voc\u00ea vai inscrever seu projeto. Vamos focar nos projetos que se encaixam nas leis de incentivo, beleza?<\/p>\n<p>Quando voc\u00ea prepara um projeto pra essas leis, tem que pensar em todas as despesas, incluindo os impostos. Mas \u00f3, uma coisa importante: a grana que vem dos patrocinadores n\u00e3o \u00e9 toda sua, t\u00e1? A sua parte no projeto pode ser bem menor do que voc\u00ea imagina. Por exemplo, num projeto de R$ 300 mil, talvez s\u00f3 uns R$ 20 mil sejam seus.<\/p>\n<p>Lembra que pra pagar qualquer coisa no projeto, voc\u00ea vai precisar de Nota Fiscal. Quem fornece os servi\u00e7os e produtos \u00e9 quem paga os impostos relacionados a eles. Ent\u00e3o, nesse caso, voc\u00ea n\u00e3o precisa se preocupar com impostos.<\/p>\n<p>Mas e se voc\u00ea quiser contratar um profissional aut\u00f4nomo que n\u00e3o tem empresa? A\u00ed voc\u00ea vai pagar ele com um Recibo de Pagamento a Aut\u00f4nomo (RPA). Se sua empresa n\u00e3o estiver no Simples Nacional, tem uns impostos pra recolher nessa contrata\u00e7\u00e3o. Uma parte voc\u00ea desconta do pagamento do profissional, e tem tamb\u00e9m o INSS Patronal, que \u00e9 20% do valor pago. Ent\u00e3o, se voc\u00ea vai pagar R$ 1.000 pro aut\u00f4nomo, tem que prever mais R$ 200 pro INSS Patronal. Isso s\u00f3 vale se sua empresa n\u00e3o estiver no Simples Nacional, t\u00e1?<\/p>\n<p>Resumindo, na hora de escrever seu projeto e fazer a planilha pra inscrever numa lei de incentivo, voc\u00ea n\u00e3o precisa se preocupar com impostos. A grana dos patrocinadores vai pra uma conta espec\u00edfica do projeto e n\u00e3o \u00e9 considerada sua renda, ent\u00e3o n\u00e3o tem IR ou outros impostos.<\/p>\n<p>Agora, falando de projetos aprovados em editais, a coisa muda um pouco. \u00c9 super importante ler o edital com aten\u00e7\u00e3o pra entender como a verba vai ser repassada. Em alguns casos, o procedimento \u00e9 igual ao das leis de incentivo. Mas em outros, principalmente se o edital for de um \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico, pode ser que voc\u00ea tenha que emitir uma Nota Fiscal no valor total do projeto e pagar os impostos dessa Nota Fiscal. Ent\u00e3o, n\u00e3o conte com esse valor pra outras despesas do projeto.<\/p>\n<p>Se o edital aceitar pessoas f\u00edsicas como proponentes, o \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico pode reter Imposto de Renda na hora de repassar a verba. Por exemplo, se o edital vai dar R$ 100 mil pro vencedor e voc\u00ea \u00e9 pessoa f\u00edsica, pode ter 20% retido como IR. A\u00ed seu projeto n\u00e3o pode passar de R$ 80 mil, porque voc\u00ea n\u00e3o vai poder usar a parte do IR retido.<\/p>\n<p>E \u00e9 isso! Espero que tenha ajudado a esclarecer essa parada dos impostos em projetos culturais. Qualquer d\u00favida, \u00e9 s\u00f3 chamar!<\/p>\n<p>Leia:\u00a0<a href=\"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/irrf-em-distribuicao-de-premios-aspectos-tributarios-essenciais\/\" rel=\"bookmark\">IRRF em Distribui\u00e7\u00e3o de Pr\u00eamios: Aspectos Tribut\u00e1rios Essenciais<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p><small> 2 minutos<\/small> E a\u00ed, galera! Beleza? Hoje vamos bater um papo sobre uma d\u00favida que t\u00e1 na cabe\u00e7a de muita gente que trabalha com projetos culturais ou sociais: &#8220;Quais impostos eu preciso considerar no meu projeto?&#8221; Se liga s\u00f3! Primeiro, tudo depende de onde voc\u00ea vai inscrever seu projeto. Vamos focar nos projetos que se encaixam nas leis de incentivo, beleza? 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