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Em uma decis\u00e3o emblem\u00e1tica, a 6\u00aa Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2\u00aa Regi\u00e3o<\/a> confirmou a senten\u00e7a que condenou uma empresa a pagar indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais a uma funcion\u00e1ria v\u00edtima de racismo por parte de sua supervisora. O caso, que ganhou destaque pela gravidade das ofensas proferidas, serve como um marco na luta contra o racismo e a discrimina\u00e7\u00e3o no ambiente de trabalho.<\/p>\n A trabalhadora, empregada em uma prestadora de servi\u00e7os para o call center do Banco Santander, foi submetida a uma s\u00e9rie de agress\u00f5es verbais de cunho racista. Entre os insultos, a supervisora referia-se a ela como \u201cratazana tostada\u201d e \u201cpreta nojenta\u201d, al\u00e9m de depreciar o seu cabelo. Essas ofensas, longe de serem casos isolados, refletem uma realidade de discrimina\u00e7\u00e3o e preconceito ainda presente em diversos ambientes profissionais.<\/p>\n O julgamento levou em considera\u00e7\u00e3o o Protocolo de Julgamento sob a Perspectiva de G\u00eanero, uma iniciativa do Conselho Nacional de Justi\u00e7a que visa orientar o Judici\u00e1rio na an\u00e1lise de casos que envolvam discrimina\u00e7\u00e3o. A decis\u00e3o ressalta a import\u00e2ncia de se reconhecer e combater atitudes discriminat\u00f3rias, especialmente quando elas afetam grupos historicamente vulner\u00e1veis.<\/p>\n A ju\u00edza-relatora, Erotilde Ribeiro dos Santos Minharro, destacou a natureza ofensiva e racista das agress\u00f5es, apontando que tais atos n\u00e3o apenas excedem uma cobran\u00e7a de trabalho exacerbada, mas constituem verdadeiras viola\u00e7\u00f5es \u00e0 dignidade, honra e autoestima da v\u00edtima. A magistrada enfatizou que o direito \u00e0 indeniza\u00e7\u00e3o por dano moral est\u00e1 amparado pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal e pelo C\u00f3digo Civil, reiterando a necessidade de repara\u00e7\u00e3o \u00e0s v\u00edtimas de tais abusos.<\/p>\n A condena\u00e7\u00e3o estabeleceu o pagamento de R$ 20 mil \u00e0 v\u00edtima, um valor que, embora n\u00e3o possa apagar as cicatrizes deixadas pelas ofensas, representa um passo significativo no reconhecimento e na repara\u00e7\u00e3o dos danos morais sofridos. Al\u00e9m disso, o Banco Santander, por meio do contrato de terceiriza\u00e7\u00e3o, foi responsabilizado de forma subsidi\u00e1ria, o que refor\u00e7a a import\u00e2ncia da responsabilidade das empresas em garantir um ambiente de trabalho livre de discrimina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Este caso ressalta a urg\u00eancia de pol\u00edticas mais efetivas de inclus\u00e3o e respeito \u00e0 diversidade nos ambientes de trabalho. A decis\u00e3o da 6\u00aa Turma do TRT da 2\u00aa Regi\u00e3o n\u00e3o apenas faz justi\u00e7a a uma v\u00edtima de racismo, mas tamb\u00e9m envia uma mensagem clara de que atitudes discriminat\u00f3rias n\u00e3o ser\u00e3o toleradas na sociedade.<\/p>\n Leia:\u00a0Como o C\u00f3digo Civil Brasileiro Protege as Crian\u00e7as e Adolescentes<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" 2 minutos<\/small> Em uma decis\u00e3o emblem\u00e1tica, a 6\u00aa Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2\u00aa Regi\u00e3o confirmou a senten\u00e7a que condenou uma empresa a pagar indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais a uma funcion\u00e1ria v\u00edtima de racismo por parte de sua supervisora. O caso, que ganhou destaque pela gravidade das ofensas proferidas, serve como um marco na luta contra o racismo e a discrimina\u00e7\u00e3o no ambiente de trabalho. 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