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A 2\u00aa Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4\u00aa Regi\u00e3o<\/a> (TRT4), com sede no Rio Grande do Sul, estabeleceu um precedente importante ao reconhecer o direito ao adicional de periculosidade para um operador de empilhadeira que trabalhava em condi\u00e7\u00f5es de risco devido ao manuseio de cilindros de g\u00e1s GLP. O caso, julgado em 07 de fevereiro de 2024, destaca a import\u00e2ncia da seguran\u00e7a no trabalho e a necessidade de reconhecimento dos riscos inerentes a determinadas atividades profissionais.<\/p>\n O empregado em quest\u00e3o dedicou-se \u00e0s atividades em uma loja de materiais de constru\u00e7\u00e3o entre fevereiro de 2016 e outubro de 2021, onde suas responsabilidades inclu\u00edam a carga e descarga de botij\u00f5es de 20kg de GLP, al\u00e9m do manuseio de gal\u00f5es de tinta. A per\u00edcia t\u00e9cnica, inicialmente, descartou a periculosidade relacionada ao g\u00e1s e \u00e0 tinta, baseando-se na norma NR-16 do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego, que estabelece o limite de 135kg de g\u00e1s armazenado para a caracteriza\u00e7\u00e3o de \u00e1rea de risco.<\/p>\n Contrariando as conclus\u00f5es periciais, a 2\u00aa Turma do TRT4, guiada pelo relator do ac\u00f3rd\u00e3o, desembargador Alexandre Corr\u00eaa da Cruz, reconheceu a periculosidade da atividade de troca de g\u00e1s da empilhadeira, considerando a exposi\u00e7\u00e3o do trabalhador a uma condi\u00e7\u00e3o perigosa devido ao potencial de explos\u00e3o instant\u00e2nea do GLP. A decis\u00e3o reformou parcialmente a senten\u00e7a da 22\u00aa Vara do Trabalho de Porto Alegre, determinando o pagamento do adicional de periculosidade com base no sal\u00e1rio base do empregado, com impacto sobre diversas parcelas remunerat\u00f3rias, como aviso pr\u00e9vio, d\u00e9cimos terceiros sal\u00e1rios e f\u00e9rias com um ter\u00e7o.<\/p>\n A fundamenta\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o apoiou-se na s\u00famula 364, I, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que assegura o adicional a empregados expostos de forma permanente ou intermitente a condi\u00e7\u00f5es de risco, excluindo-se apenas os casos de exposi\u00e7\u00e3o eventual ou por tempo extremamente reduzido.<\/p>\n Este julgamento ressalta a import\u00e2ncia da an\u00e1lise criteriosa das condi\u00e7\u00f5es de trabalho e dos riscos associados \u00e0s atividades desempenhadas pelos trabalhadores. Al\u00e9m disso, destaca a autonomia do judici\u00e1rio em reconhecer a periculosidade mesmo quando as conclus\u00f5es periciais indicam o contr\u00e1rio, desde que haja fundamenta\u00e7\u00e3o adequada para tal.<\/p>\n A decis\u00e3o do TRT4 n\u00e3o apenas beneficia o trabalhador envolvido, garantindo-lhe direitos e reconhecimento pelos riscos enfrentados em sua atividade profissional, mas tamb\u00e9m serve como um lembrete para as empresas sobre a import\u00e2ncia de avaliar e mitigar os riscos no ambiente de trabalho, assegurando a prote\u00e7\u00e3o e a seguran\u00e7a de seus empregados.<\/p>\n Este caso sublinha a din\u00e2mica entre as normativas de seguran\u00e7a do trabalho, a interpreta\u00e7\u00e3o judicial e a realidade pr\u00e1tica das atividades laborais, evidenciando a necessidade de uma constante revis\u00e3o e adapta\u00e7\u00e3o das normas de seguran\u00e7a para abranger adequadamente os riscos a que os trabalhadores est\u00e3o expostos em suas rotinas de trabalho.<\/p>\n Leia:\u00a0Justi\u00e7a Mant\u00e9m Indeniza\u00e7\u00e3o por Racismo no Ambiente de Trabalho<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" 2 minutos<\/small> A 2\u00aa Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRT4), com sede no Rio Grande do Sul, estabeleceu um precedente importante ao reconhecer o direito ao adicional de periculosidade para um operador de empilhadeira que trabalhava em condi\u00e7\u00f5es de risco devido ao manuseio de cilindros de g\u00e1s GLP. O caso, julgado em 07 de fevereiro de 2024, destaca a import\u00e2ncia da seguran\u00e7a no trabalho e a necessidade de reconhecimento dos riscos inerentes a determinadas atividades profissionais. 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