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A S\u00e9tima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que um carpinteiro, v\u00edtima de um acidente de trabalho que resultou em incapacidade tempor\u00e1ria, deve receber uma pens\u00e3o mensal em vez de uma indeniza\u00e7\u00e3o em parcela \u00fanica. O caso envolve um trabalhador do Cons\u00f3rcio Construtor BRT-Sul, em Bras\u00edlia, que sofreu um grave acidente em julho de 2013, tendo seu dedo esmagado durante a constru\u00e7\u00e3o de um viaduto na BR-040.<\/p>\n
Ap\u00f3s o acidente, o carpinteiro foi submetido a uma cirurgia e concedido tr\u00eas meses de licen\u00e7a-sa\u00fade acident\u00e1ria. Embora tenha sido considerado apto para retornar ao trabalho no final do mesmo ano, ele foi dispensado em abril de 2014. O trabalhador alegou na justi\u00e7a que sua dispensa se deu por n\u00e3o conseguir mais desempenhar suas fun\u00e7\u00f5es com a mesma efic\u00e1cia devido \u00e0s sequelas do acidente, que exigiam esfor\u00e7o f\u00edsico e causavam dores e incha\u00e7os no dedo afetado.<\/p>\n
Inicialmente, o pedido de pens\u00e3o mensal de 5% da \u00faltima remunera\u00e7\u00e3o at\u00e9 os 74 anos do carpinteiro foi atendido pelo ju\u00edzo de primeiro grau. Contudo, o Tribunal Regional do Trabalho da 10\u00aa Regi\u00e3o (DF) modificou essa decis\u00e3o, optando por uma indeniza\u00e7\u00e3o em parcela \u00fanica. A controv\u00e9rsia levou o caso ao TST, onde a natureza tempor\u00e1ria da incapacidade do trabalhador foi um fator decisivo para a concess\u00e3o da pens\u00e3o mensal, garantindo assim uma compensa\u00e7\u00e3o justa pelo per\u00edodo de inabilita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O ministro Agra Belmonte, relator do caso, enfatizou a import\u00e2ncia de uma repara\u00e7\u00e3o que considere o tempo de incapacidade do trabalhador, destacando que a indeniza\u00e7\u00e3o por danos materiais deve ser proporcional \u00e0 perda tempor\u00e1ria da capacidade de trabalho. A decis\u00e3o un\u00e2nime do TST refor\u00e7a o compromisso da justi\u00e7a em assegurar direitos adequados e justos aos trabalhadores acidentados, garantindo que a compensa\u00e7\u00e3o seja alinhada com a natureza e a dura\u00e7\u00e3o da incapacidade sofrida.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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