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A 8\u00aa Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4\u00aa Regi\u00e3o (RS) concedeu indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais a uma empregada dom\u00e9stica que sofreu les\u00f5es no ombro devido \u00e0s atividades laborais. O caso, julgado em 19 de fevereiro de 2024, destaca a import\u00e2ncia da seguran\u00e7a e sa\u00fade no ambiente de trabalho, mesmo em contextos dom\u00e9sticos, onde muitas vezes os direitos dos trabalhadores s\u00e3o negligenciados.<\/p>\n
Ap\u00f3s mais de cinco anos dedicados ao trabalho dom\u00e9stico, a empregada come\u00e7ou a apresentar dores intensas no ombro, diagnosticadas como s\u00edndrome do impacto no ombro esquerdo e tendinopatia. Uma investiga\u00e7\u00e3o detalhada, incluindo per\u00edcia m\u00e9dica, confirmou que as condi\u00e7\u00f5es de trabalho foram diretamente respons\u00e1veis pelas les\u00f5es, contrariando a alega\u00e7\u00e3o da empregadora de que as tarefas de limpeza pesada eram realizadas por uma faxineira externa.<\/p>\n
Diante das evid\u00eancias, os magistrados reconheceram o esfor\u00e7o f\u00edsico excessivo, as posturas inadequadas e os movimentos repetitivos como fatores contribuintes para a condi\u00e7\u00e3o da trabalhadora. A decis\u00e3o un\u00e2nime reformou uma senten\u00e7a anterior, estabelecendo uma indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 20 mil, al\u00e9m do pagamento dos sal\u00e1rios correspondentes ao per\u00edodo de estabilidade de 12 meses e outros benef\u00edcios.<\/p>\n
O desembargador Luiz Alberto de Vargas, relator do ac\u00f3rd\u00e3o, enfatizou a responsabilidade dos empregadores em assegurar um ambiente de trabalho seguro e saud\u00e1vel, evitando a exposi\u00e7\u00e3o dos empregados a riscos desnecess\u00e1rios. Esta decis\u00e3o n\u00e3o apenas reconhece os direitos da empregada dom\u00e9stica lesada, mas tamb\u00e9m serve como um lembrete crucial para todos os empregadores sobre a import\u00e2ncia de zelar pela sa\u00fade e seguran\u00e7a de seus empregados.<\/p>\n
O caso agora segue para o Tribunal Superior do Trabalho (TST), ap\u00f3s recurso da empregadora. Este julgamento representa um passo significativo na luta pelos direitos dos trabalhadores dom\u00e9sticos no Brasil, refor\u00e7ando a necessidade de um ambiente de trabalho justo e seguro para todos, independentemente do contexto laboral.<\/p>\n
Leia:\u00a0Justi\u00e7a Condena Empresas e Indiv\u00edduos por Improbidade Administrativa em Acidente na Linha 4-Amarela do Metr\u00f4<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" 1 minuto<\/small> A 8\u00aa Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4\u00aa Regi\u00e3o (RS) concedeu indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais a uma empregada dom\u00e9stica que sofreu les\u00f5es no ombro devido \u00e0s atividades laborais. O caso, julgado em 19 de fevereiro de 2024, destaca a import\u00e2ncia da seguran\u00e7a e sa\u00fade no ambiente de trabalho, mesmo em contextos dom\u00e9sticos, onde muitas vezes os direitos dos trabalhadores s\u00e3o negligenciados. Ap\u00f3s mais de cinco anos dedicados ao trabalho dom\u00e9stico, a empregada come\u00e7ou a apresentar dores intensas no ombro, diagnosticadas Continue lendo<\/span>\u2192<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":9960355991,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[933],"tags":[1887,4247,679],"class_list":["entry","author-arka-online-blog","post-9960355990","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-noticias","tag-danos-morais","tag-decisao-trt-rs","tag-empregada-domestica"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9960355990","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/8"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9960355990"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9960355990\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":9960355995,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9960355990\/revisions\/9960355995"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/9960355991"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9960355990"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9960355990"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9960355990"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}