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A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou o recurso da Hapvida Assist\u00eancia M\u00e9dica Ltda., confirmando o v\u00ednculo de emprego entre uma nutricionista e um hospital em Salvador, Bahia. O caso destaca a pr\u00e1tica controversa da pejotiza\u00e7\u00e3o, onde profissionais s\u00e3o contratados como pessoas jur\u00eddicas, uma estrat\u00e9gia que, neste contexto, foi considerada uma fraude \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o trabalhista.<\/p>\n
A profissional, admitida em setembro de 2014, relatou que inicialmente lhe foi prometida remunera\u00e7\u00e3o baseada na quantidade de atendimentos. Contudo, dias ap\u00f3s sua admiss\u00e3o, foi-lhe exigido que criasse ou indicasse uma pessoa jur\u00eddica na \u00e1rea de sa\u00fade para formalizar um contrato comercial ou civil, desviando das normas trabalhistas.<\/p>\n
O Tribunal Regional do Trabalho da 5\u00aa Regi\u00e3o (BA) identificou a presen\u00e7a dos elementos que caracterizam o v\u00ednculo empregat\u00edcio, como pessoalidade, onerosidade e subordina\u00e7\u00e3o, contrariando a decis\u00e3o de primeiro grau que n\u00e3o reconhecia a subordina\u00e7\u00e3o jur\u00eddica. A an\u00e1lise de notas fiscais, a continuidade do trabalho, relat\u00f3rios de atendimentos e o depoimento do representante da empresa foram cruciais para o entendimento do caso.<\/p>\n
A Hapvida tentou rediscutir a quest\u00e3o no TST, mas o tribunal, seguindo precedentes do Supremo Tribunal Federal, manteve o entendimento de que a pejotiza\u00e7\u00e3o, neste caso, configurava uma simula\u00e7\u00e3o. O ministro relator, Alberto Balazeiro, enfatizou que o exame das provas confirmou a exist\u00eancia de todos os elementos que caracterizam a rela\u00e7\u00e3o de emprego, refor\u00e7ando a proibi\u00e7\u00e3o do reexame de provas conforme a S\u00famula 126 do TST.<\/p>\n
A decis\u00e3o un\u00e2nime do TST refor\u00e7a a prote\u00e7\u00e3o aos direitos trabalhistas e sinaliza a import\u00e2ncia de se combater pr\u00e1ticas que visam burlar a legisla\u00e7\u00e3o. Este caso serve como um lembrete crucial para empresas e profissionais sobre a import\u00e2ncia de respeitar os direitos e deveres que regem as rela\u00e7\u00f5es de trabalho no Brasil.<\/p>\n
Este epis\u00f3dio n\u00e3o apenas destaca a luta contra a pejotiza\u00e7\u00e3o indevida, mas tamb\u00e9m reafirma o compromisso do judici\u00e1rio em proteger os trabalhadores e garantir que as leis trabalhistas sejam cumpridas, promovendo um ambiente de trabalho justo e equitativo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
2 minutos<\/small> A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou o recurso da Hapvida Assist\u00eancia M\u00e9dica Ltda., confirmando o v\u00ednculo de emprego entre uma nutricionista e um hospital em Salvador, Bahia. O caso destaca a pr\u00e1tica controversa da pejotiza\u00e7\u00e3o, onde profissionais s\u00e3o contratados como pessoas jur\u00eddicas, uma estrat\u00e9gia que, neste contexto, foi considerada uma fraude \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o trabalhista. O Caso da Nutricionista A profissional, admitida em setembro de 2014, relatou que inicialmente lhe foi prometida remunera\u00e7\u00e3o baseada na quantidade de atendimentos. Contudo, Continue lendo<\/span>\u2192<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":9960356039,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"maa_idioma":"","maa_pais":"","footnotes":""},"categories":[933],"tags":[4300,4370,4371],"class_list":["entry","author-arka-online-blog","post-9960356038","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-noticias","tag-decisao-tst","tag-petotizacao","tag-vinculo-de-emprego"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9960356038","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/8"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9960356038"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9960356038\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":9960356041,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9960356038\/revisions\/9960356041"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/9960356039"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9960356038"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9960356038"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9960356038"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}