{"id":9960356151,"date":"2024-03-16T06:48:35","date_gmt":"2024-03-16T09:48:35","guid":{"rendered":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/?p=9960356151"},"modified":"2024-03-16T06:48:35","modified_gmt":"2024-03-16T09:48:35","slug":"indenizacao-por-assedio-sexual-em-rede-de-lanchonetes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/indenizacao-por-assedio-sexual-em-rede-de-lanchonetes\/","title":{"rendered":"Indeniza\u00e7\u00e3o por Ass\u00e9dio Sexual em Rede de Lanchonetes"},"content":{"rendered":"

Tempo de leitura: 1 minuto<\/small><\/p>

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Uma trabalhadora de uma conhecida rede de lanchonetes foi v\u00edtima de ass\u00e9dio sexual por parte de seu gerente. O Tribunal Regional do Trabalho da 2\u00aa Regi\u00e3o<\/a>, em sua 15\u00aa Turma, decidiu que a funcion\u00e1ria dever\u00e1 ser indenizada em R$ 20 mil por danos morais.<\/p>\n

O processo revelou que o gerente da franquia agia de maneira inapropriada, trocando de roupa diante da empregada e fazendo coment\u00e1rios de cunho sexual, numa clara tentativa de for\u00e7ar uma intimidade indesejada. Al\u00e9m disso, o comportamento do gerente inclu\u00eda gestos obscenos, como abrir e fechar o z\u00edper da cal\u00e7a de forma provocativa, e relatar suas experi\u00eancias sexuais, visando constranger a trabalhadora.<\/p>\n

A defesa da empresa tentou negar as acusa\u00e7\u00f5es, mas as evid\u00eancias e o testemunho de outras empregadas corroboraram a vers\u00e3o da v\u00edtima. Uma testemunha, em particular, descreveu o ambiente de trabalho como hostil e confirmou as investidas sexuais do gerente, que eram claramente rejeitadas pela reclamante.<\/p>\n

O desembargador-relator do caso, Jonas Santana de Brito, considerou o depoimento da testemunha autoral como “firme e convincente”, destacando a natureza inconveniente e repugnante das a\u00e7\u00f5es do gerente. A decis\u00e3o enfatizou que, diante da falta de interesse da mulher, qualquer avan\u00e7o de natureza afetiva ou sexual deveria ser imediatamente cessado.<\/p>\n

Originalmente, a indeniza\u00e7\u00e3o foi fixada em R$ 50 mil, mas o valor foi reduzido para R$ 20 mil ap\u00f3s considera\u00e7\u00f5es sobre a extens\u00e3o dos danos, a capacidade econ\u00f4mica da empresa, o tempo de servi\u00e7o da v\u00edtima (tr\u00eas anos e nove meses), seu sal\u00e1rio (R$ 809,00) e o aspecto pedag\u00f3gico da puni\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Este caso se torna um marco importante na luta contra o ass\u00e9dio sexual no ambiente de trabalho, refor\u00e7ando a necessidade de um ambiente seguro e respeitoso para todos os empregados. Al\u00e9m disso, serve como um lembrete para as empresas sobre a import\u00e2ncia de estabelecer pol\u00edticas claras contra o ass\u00e9dio e de promover uma cultura organizacional que priorize o respeito e a dignidade de cada indiv\u00edduo.<\/p>\n

Leia:\u00a0Discrimina\u00e7\u00e3o por Idade em Processo Seletivo Resulta em Indeniza\u00e7\u00e3o<\/a><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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