{"id":9960356244,"date":"2024-03-23T13:40:20","date_gmt":"2024-03-23T16:40:20","guid":{"rendered":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/?p=9960356244"},"modified":"2024-03-23T13:40:20","modified_gmt":"2024-03-23T16:40:20","slug":"justica-determina-que-industria-quimica-arque-com-plano-de-saude-de-ex-empregado-com-leucemia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/justica-determina-que-industria-quimica-arque-com-plano-de-saude-de-ex-empregado-com-leucemia\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a Determina que Ind\u00fastria Qu\u00edmica Arque com Plano de Sa\u00fade de Ex-empregado com Leucemia"},"content":{"rendered":"<p class=\"estimated-read-time\">Tempo de leitura:<small> 2 minutos<\/small><\/p> <p>O Tribunal Superior do Trabalho (<a href=\"https:\/\/tst.jus.br\/\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\">TST<\/a>) definiu que a Braskem S.A., um gigante do setor qu\u00edmico, deve cobrir integralmente os custos do plano de sa\u00fade de um ex-funcion\u00e1rio aposentado que desenvolveu leucemia mieloide cr\u00f4nica. Este caso destaca a responsabilidade das empresas sobre as consequ\u00eancias de longo prazo da exposi\u00e7\u00e3o de seus empregados a subst\u00e2ncias nocivas.<\/p>\n<h2><strong>Desenvolvimento<\/strong><\/h2>\n<p>O qu\u00edmico, que dedicou 32 anos de sua vida trabalhando no Polo Industrial de Cama\u00e7ari (BA), foi diagnosticado com leucemia ap\u00f3s estar exposto ao benzeno, um hidrocarboneto arom\u00e1tico conhecido por seus efeitos nocivos \u00e0 sa\u00fade, incluindo o risco aumentado de c\u00e2ncer. Durante sua carreira na Braskem, ele participou de diversas fun\u00e7\u00f5es e esteve em contato com v\u00e1rios agentes qu\u00edmicos perigosos.<\/p>\n<p>Ap\u00f3s ser afastado para tratamento, contando com o aux\u00edlio-doen\u00e7a por acidente de trabalho concedido pelo INSS, o qu\u00edmico foi demitido pela empresa. Isso ocorreu depois de ultrapassar o per\u00edodo de estabilidade de um ano concedido pela licen\u00e7a de sa\u00fade. Diante dessa situa\u00e7\u00e3o, ele se viu obrigado a arcar com os custos do plano de sa\u00fade, enquanto recebia uma aposentadoria significativamente menor.<\/p>\n<p>A Braskem contestou as alega\u00e7\u00f5es, defendendo a inexist\u00eancia de provas suficientes que ligassem a doen\u00e7a \u00e0s condi\u00e7\u00f5es de trabalho. Por\u00e9m, o INSS apontou em duas ocasi\u00f5es a rela\u00e7\u00e3o entre a leucemia do empregado e sua exposi\u00e7\u00e3o ao benzeno.<\/p>\n<h2><strong>Decis\u00e3o Judicial<\/strong><\/h2>\n<p>O TST, ao analisar o caso, concedeu uma liminar em mandado de seguran\u00e7a, assegurando que o plano de sa\u00fade do ex-empregado fosse pago pela Braskem at\u00e9 que o m\u00e9rito da reclama\u00e7\u00e3o trabalhista fosse julgado. O relator do recurso, ministro Douglas Alencar Rodrigues, enfatizou a exist\u00eancia de relat\u00f3rios m\u00e9dicos que diagnosticaram a leucemia em maio de 2018 e indicaram a necessidade de tratamento cont\u00ednuo e monitoramento da doen\u00e7a ao longo da vida.<\/p>\n<h2><strong>Conclus\u00e3o<\/strong><\/h2>\n<p>Esta decis\u00e3o do TST n\u00e3o apenas alivia a carga financeira sobre o ex-funcion\u00e1rio aposentado em sua luta contra a leucemia, mas tamb\u00e9m serve como um marco significativo na discuss\u00e3o sobre a responsabilidade das empresas pelos efeitos da exposi\u00e7\u00e3o a subst\u00e2ncias t\u00f3xicas. O caso ressalta a import\u00e2ncia da seguran\u00e7a e da sa\u00fade ocupacional, al\u00e9m de evidenciar a necessidade de uma fiscaliza\u00e7\u00e3o mais rigorosa das condi\u00e7\u00f5es de trabalho nas ind\u00fastrias qu\u00edmicas.<\/p>\n<p>Leia:\u00a0<a href=\"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/a-justica-do-trabalho-e-a-luta-contra-a-discriminacao-de-dependentes-quimicos\/\" rel=\"bookmark\">A Justi\u00e7a do Trabalho e a Luta Contra a Discrimina\u00e7\u00e3o de Dependentes Qu\u00edmicos<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p><small> 2 minutos<\/small> O Tribunal Superior do Trabalho (TST) definiu que a Braskem S.A., um gigante do setor qu\u00edmico, deve cobrir integralmente os custos do plano de sa\u00fade de um ex-funcion\u00e1rio aposentado que desenvolveu leucemia mieloide cr\u00f4nica. Este caso destaca a responsabilidade das empresas sobre as consequ\u00eancias de longo prazo da exposi\u00e7\u00e3o de seus empregados a subst\u00e2ncias nocivas. 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