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Recentemente, uma significativa mudan\u00e7a relacionada ao Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social (PIS<\/a>) foi implementada, marcando o in\u00edcio de um processo gradual de extin\u00e7\u00e3o deste n\u00famero no sistema Empregador Web. Essa altera\u00e7\u00e3o \u00e9 parte de um conjunto de medidas que v\u00eam sendo adotadas desde 2021, quando o eSocial j\u00e1 havia cessado a utiliza\u00e7\u00e3o do PIS, embora ele ainda fosse necess\u00e1rio para outros sistemas como o FGTS e o SEFIP.<\/p>\n A seguir, exploramos quatro mudan\u00e7as chave que ocorrer\u00e3o com o fim do PIS, segundo informa\u00e7\u00f5es do consultor trabalhista Guilherme Santos. Essas altera\u00e7\u00f5es impactam diversos aspectos do dia a dia empresarial e dos direitos dos trabalhadores:<\/p>\n 1. Cart\u00f5es de Ponto:<\/strong>\u00a0O Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE) estabeleceu novas regras para o registro de ponto. Empregados que possuem PIS dever\u00e3o preencher o campo do cart\u00e3o de ponto colocando “0” na primeira posi\u00e7\u00e3o, seguido pelo n\u00famero completo do PIS nas onze posi\u00e7\u00f5es subsequentes. Para aqueles sem PIS, e em registradores que n\u00e3o realizam valida\u00e7\u00e3o, deve-se colocar “9” na primeira posi\u00e7\u00e3o e o CPF completo nas posi\u00e7\u00f5es restantes. Nos casos em que h\u00e1 valida\u00e7\u00e3o pelo registrador de ponto eletr\u00f4nico, a indica\u00e7\u00e3o \u00e9 usar “8” na primeira posi\u00e7\u00e3o, seguido pelos dez primeiros d\u00edgitos do CPF e o d\u00edgito verificador na \u00faltima posi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n 2. Abono PIS:\u00a0<\/strong>As regras para a concess\u00e3o do abono salarial tamb\u00e9m passaram por ajustes. A contagem dos cinco anos necess\u00e1rios para ter direito ao abono agora se inicia a partir da data da primeira admiss\u00e3o em um emprego que contribua para o PIS.<\/p>\n 3. Extrato de FGTS:\u00a0<\/strong>A consulta dos extratos do FGTS sofreu altera\u00e7\u00f5es. Anteriormente, era poss\u00edvel consultar esses extratos utilizando o n\u00famero do PIS. Agora, a consulta pode ser realizada por nome, come\u00e7ando pelo extrato simplificado para posteriormente acessar o extrato anal\u00edtico gerado pela Caixa.<\/p>\n 4. Qualifica\u00e7\u00e3o Cadastral:\u00a0<\/strong>Para a qualifica\u00e7\u00e3o cadastral, agora se faz necess\u00e1rio o uso de um n\u00famero padr\u00e3o, que \u00e9 13333333332.<\/p>\n Essas mudan\u00e7as s\u00e3o parte de um esfor\u00e7o maior de simplifica\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o dos processos administrativos relacionados ao trabalho. Elas visam facilitar a vida tanto dos empregadores quanto dos empregados, promovendo mais efici\u00eancia e menos burocracia na gest\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es trabalhistas e previdenci\u00e1rias. \u00c9 importante que todos os envolvidos estejam atentos a essas altera\u00e7\u00f5es para garantir a correta aplica\u00e7\u00e3o das novas normas.<\/p>\n Leia: DET \u2013 Domic\u00edlio Eletr\u00f4nico Trabalhista: Perguntas e Respostas<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" 2 minutos<\/small> Recentemente, uma significativa mudan\u00e7a relacionada ao Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social (PIS) foi implementada, marcando o in\u00edcio de um processo gradual de extin\u00e7\u00e3o deste n\u00famero no sistema Empregador Web. 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