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Em uma decis\u00e3o un\u00e2nime, a 2\u00aa Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4\u00aa Regi\u00e3o<\/a> (RS) confirmou que n\u00e3o \u00e9 devida indeniza\u00e7\u00e3o a um auxiliar de servi\u00e7os gerais que foi agredido por um colega de trabalho. A senten\u00e7a original foi mantida pelos desembargadores, validando a decis\u00e3o da ju\u00edza Carolina Toaldo Duarte da Silva Firpo, da 2\u00aa Vara do Trabalho de Rio Grande.<\/p>\n De acordo com o processo, o auxiliar de servi\u00e7os gerais foi agredido com um soco no olho direito por um colega de trabalho. A ind\u00fastria de alimentos, tomadora dos servi\u00e7os, prestou socorro imediato \u00e0 v\u00edtima e demitiu o agressor por justa causa. O auxiliar voltou ao trabalho normalmente dois dias ap\u00f3s o incidente e, um ano depois, pediu demiss\u00e3o.<\/p>\n O trabalhador buscou o reconhecimento de seu direito a indeniza\u00e7\u00f5es por danos morais, materiais e est\u00e9ticos, al\u00e9m de estabilidade no emprego, alegando que a agress\u00e3o configurava um acidente de trabalho. Entretanto, a per\u00edcia judicial revelou que o pr\u00f3prio autor da a\u00e7\u00e3o negou a necessidade de sutura, uso de medica\u00e7\u00e3o, afastamento do trabalho ou qualquer sequela decorrente da agress\u00e3o. Seu retorno ao trabalho dois dias ap\u00f3s o incidente ocorreu apenas porque estava de folga, sem que fosse necess\u00e1rio qualquer licen\u00e7a previdenci\u00e1ria.<\/p>\n A ju\u00edza Carolina Toaldo Duarte da Silva Firpo concluiu, a partir das provas, que o auxiliar n\u00e3o sofreu de doen\u00e7a profissional nem de acidente de trabalho. N\u00e3o houve comprova\u00e7\u00e3o de despesas m\u00e9dicas, danos psicol\u00f3gicos ou est\u00e9ticos. Diante disso, a senten\u00e7a negou as indeniza\u00e7\u00f5es pleiteadas pelo trabalhador.<\/p>\n O auxiliar recorreu ao Tribunal Regional do Trabalho da 4\u00aa Regi\u00e3o, buscando a reforma da senten\u00e7a, mas n\u00e3o obteve sucesso. O relator do ac\u00f3rd\u00e3o, desembargador Mar\u00e7al Henri dos Santos Figueiredo, destacou que a agress\u00e3o n\u00e3o partiu de um superior hier\u00e1rquico e n\u00e3o teve rela\u00e7\u00e3o direta com o trabalho, sendo um ato isolado do agressor. “Conv\u00e9m ponderar que a reclamada agiu prontamente como forma de evitar transtornos futuros e despediu o agressor por justa causa, como forma de dar exemplo aos demais”, afirmou o magistrado.<\/p>\n Participaram do julgamento as desembargadoras Cleusa Regina Halfen e T\u00e2nia Regina Silva Reckziegel. Cabe recurso da decis\u00e3o.<\/p>\n Este caso ressalta a import\u00e2ncia das empresas em agir prontamente em situa\u00e7\u00f5es de conflito no ambiente de trabalho, al\u00e9m de demonstrar a dificuldade em obter indeniza\u00e7\u00f5es quando n\u00e3o h\u00e1 comprova\u00e7\u00e3o de danos significativos. A decis\u00e3o do TRT-4 reflete a interpreta\u00e7\u00e3o rigorosa das leis trabalhistas, enfatizando a necessidade de evid\u00eancias concretas para a concess\u00e3o de indeniza\u00e7\u00f5es por danos morais, materiais e est\u00e9ticos.<\/p>\n Essa decis\u00e3o do TRT-4 serve como um importante precedente para casos futuros, demonstrando a necessidade de um entendimento claro sobre o que configura acidente de trabalho e quais s\u00e3o as responsabilidades da empregadora em situa\u00e7\u00f5es de agress\u00e3o entre colegas de trabalho.<\/p>\n Leia tamb\u00e9m: Motorista Despedido Durante Aposentadoria por Invalidez Deve Ser Reintegrado e Indenizado<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" 3 minutos<\/small> Em uma decis\u00e3o un\u00e2nime, a 2\u00aa Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4\u00aa Regi\u00e3o (RS) confirmou que n\u00e3o \u00e9 devida indeniza\u00e7\u00e3o a um auxiliar de servi\u00e7os gerais que foi agredido por um colega de trabalho. A senten\u00e7a original foi mantida pelos desembargadores, validando a decis\u00e3o da ju\u00edza Carolina Toaldo Duarte da Silva Firpo, da 2\u00aa Vara do Trabalho de Rio Grande. 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