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A 16\u00aa Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2\u00aa Regi\u00e3o (TRT-2<\/a>) manteve a senten\u00e7a que condenou uma empresa de servi\u00e7os a indenizar uma contadora por dano moral, ap\u00f3s ela ter trabalhado por nove anos consecutivos sem nunca ter tirado f\u00e9rias. Al\u00e9m disso, o empregador foi obrigado a pagar em dobro as f\u00e9rias n\u00e3o usufru\u00eddas nos \u00faltimos cinco anos antes do ajuizamento da reclama\u00e7\u00e3o trabalhista, em conformidade com a prescri\u00e7\u00e3o quinquenal.<\/p>\n A contadora relatou que, durante todo o per\u00edodo em que trabalhou na empresa, assinava os avisos e recibos de f\u00e9rias, mas nunca usufruiu do descanso. Uma testemunha ouvida no processo confirmou a veracidade das alega\u00e7\u00f5es, esclarecendo que a reclamante era respons\u00e1vel por toda a situa\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil e financeira da companhia, al\u00e9m de gerenciar documentos relativos \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de empresas terceirizadas.<\/p>\n Quando questionada, a representante da empresa alegou que a fal\u00eancia da reclamada impossibilitava a verifica\u00e7\u00e3o dos documentos relativos \u00e0 \u00e9poca do contrato. Devido a essa “confiss\u00e3o ficta” da companhia, os fatos narrados pela contadora foram considerados verdadeiros pelo tribunal.<\/p>\n O desembargador-relator Nelson Bueno do Prado destacou no ac\u00f3rd\u00e3o que a indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais tem como objetivo compensar a dor, a ang\u00fastia ou a humilha\u00e7\u00e3o sofrida pela v\u00edtima. Ele afirmou que a situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o se tratava de um mero aborrecimento durante o contrato de trabalho, mas de uma priva\u00e7\u00e3o cont\u00ednua de recupera\u00e7\u00e3o do descanso f\u00edsico e mental, al\u00e9m da falta de conv\u00edvio familiar e social da trabalhadora.<\/p>\n O magistrado citou o artigo 7\u00ba, inciso XXII, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, que assegura o direito \u00e0s f\u00e9rias, ressaltando que a simples demonstra\u00e7\u00e3o da aus\u00eancia de f\u00e9rias \u00e9 suficiente para configurar o dano moral, independentemente da comprova\u00e7\u00e3o de culpa pelo empregador. O valor da indeniza\u00e7\u00e3o foi fixado em R$ 5 mil, levando em conta a gravidade e extens\u00e3o do dano, o car\u00e1ter pedag\u00f3gico da medida, a longa dura\u00e7\u00e3o do contrato, o elevado poder econ\u00f4mico da r\u00e9 e a generaliza\u00e7\u00e3o da conduta ofensiva no ambiente de trabalho.<\/p>\n Essa decis\u00e3o refor\u00e7a a import\u00e2ncia do cumprimento dos direitos trabalhistas, especialmente no que diz respeito ao direito a f\u00e9rias, um per\u00edodo essencial para a recupera\u00e7\u00e3o f\u00edsica e mental dos trabalhadores. A condena\u00e7\u00e3o da empresa serve como um alerta para outros empregadores sobre a necessidade de respeitar os direitos de seus funcion\u00e1rios, evitando assim preju\u00edzos futuros e promovendo um ambiente de trabalho mais justo e saud\u00e1vel.<\/p>\n (Processo n\u00ba 1001520-90.2022.5.02.0465)<\/p>\n Leia:\u00a0Discrimina\u00e7\u00e3o por Idade Reverte Justa Causa e Gera Indeniza\u00e7\u00e3o<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" 2 minutos<\/small> A 16\u00aa Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2\u00aa Regi\u00e3o (TRT-2) manteve a senten\u00e7a que condenou uma empresa de servi\u00e7os a indenizar uma contadora por dano moral, ap\u00f3s ela ter trabalhado por nove anos consecutivos sem nunca ter tirado f\u00e9rias. 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