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A Justi\u00e7a do Trabalho, em decis\u00e3o da 2\u00aa Vara do Trabalho de V\u00e1rzea Grande, manteve o reconhecimento de que a rotina estressante de uma gerente geral de ag\u00eancia banc\u00e1ria contribuiu significativamente para o desenvolvimento de problemas psiqui\u00e1tricos que resultaram na incapacidade permanente da trabalhadora. A decis\u00e3o foi confirmada pela 2\u00aa Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT\/MT), determinando ao banco o ressarcimento parcial dos gastos m\u00e9dicos e o pagamento de uma pens\u00e3o vital\u00edcia.<\/p>\n
Per\u00edcia M\u00e9dica e Laudo<\/strong><\/p>\n A ex-gerente foi diagnosticada com transtorno de ansiedade, depress\u00e3o, psicose e s\u00edndromes de comportamento, com a per\u00edcia m\u00e9dica apontando que 25% da causa dessas doen\u00e7as foram diretamente atribu\u00eddas ao ambiente de trabalho. O laudo m\u00e9dico confirmou sua incapacidade total e definitiva para o trabalho, destacando que sua sa\u00fade mental foi profundamente afetada pelo estresse, sobrecarga e cobran\u00e7as excessivas no trabalho. Al\u00e9m disso, o laudo revelou que a gerente n\u00e3o estava em condi\u00e7\u00f5es de realizar atividades que exigissem plena capacidade intelectual e social.<\/p>\n Relatos de Testemunhas e Amea\u00e7as<\/strong><\/p>\n Testemunhas descreveram epis\u00f3dios de agress\u00e3o e amea\u00e7as de clientes contra a gerente e outros funcion\u00e1rios do banco. Em v\u00e1rias ocasi\u00f5es, colegas de trabalho tiveram que intervir para evitar agress\u00f5es f\u00edsicas. A gerente chegou a ter que deixar seu carro preparado na porta do estabelecimento por causa das amea\u00e7as recebidas. Em 2013, com o aumento do movimento na ag\u00eancia, a situa\u00e7\u00e3o de estresse se agravou, levando-a a necessitar de licen\u00e7a m\u00e9dica prolongada at\u00e9 2019.<\/p>\n Decis\u00e3o Judicial<\/strong><\/p>\n Ao analisar o recurso apresentado ao TRT, a 2\u00aa Turma confirmou a condena\u00e7\u00e3o, destacando a conduta negligente do banco em adotar medidas adequadas para melhorar o ambiente de trabalho. A desembargadora Eleonora Lacerda, relatora do recurso, enfatizou a aus\u00eancia de comprova\u00e7\u00e3o de implementa\u00e7\u00e3o do Programa de Controle M\u00e9dico de Sa\u00fade Ocupacional (PCMSO), conforme exigido pela Norma Regulamentadora 7 do Minist\u00e9rio do Trabalho. A relatora concluiu que o trabalho atuou como nexo concausal para o surgimento das doen\u00e7as, responsabilizando o banco por sua neglig\u00eancia em cumprir as normas de seguran\u00e7a e medicina do trabalho.<\/p>\n Indeniza\u00e7\u00f5es e Pens\u00e3o Vital\u00edcia<\/strong><\/p>\n A decis\u00e3o judicial garantiu \u00e0 ex-gerente uma indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 10 mil por danos morais e o ressarcimento de 25% das despesas m\u00e9dicas, ajustado a partir dos 30% inicialmente definidos. A pens\u00e3o vital\u00edcia, correspondente a 25% do sal\u00e1rio, ser\u00e1 paga mensalmente ao longo da vida da trabalhadora, com reajustes anuais na data-base dos banc\u00e1rios.<\/p>\n Conclus\u00e3o<\/strong><\/p>\n O caso refor\u00e7a a import\u00e2ncia da responsabilidade dos empregadores em assegurar um ambiente de trabalho saud\u00e1vel e seguro, destacando as graves consequ\u00eancias da neglig\u00eancia no cumprimento das normas de sa\u00fade ocupacional. A decis\u00e3o do TRT\/MT<\/a>\u00a0serve como um alerta para empresas sobre a necessidade de implementar programas de sa\u00fade mental e outras medidas preventivas para proteger a sa\u00fade dos seus funcion\u00e1rios.<\/p>\n Refer\u00eancia Processual<\/strong>: PJe 0000513-05.2022.5.23.0107<\/p>\n Leia:\u00a0Hospital Condenado a Indenizar Auxiliar de Servi\u00e7os Gerais por Acidente com Agulha<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" 2 minutos<\/small> A Justi\u00e7a do Trabalho, em decis\u00e3o da 2\u00aa Vara do Trabalho de V\u00e1rzea Grande, manteve o reconhecimento de que a rotina estressante de uma gerente geral de ag\u00eancia banc\u00e1ria contribuiu significativamente para o desenvolvimento de problemas psiqui\u00e1tricos que resultaram na incapacidade permanente da trabalhadora. 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