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A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST<\/a>) determinou a reintegra\u00e7\u00e3o ao emprego de uma vendedora de uma empresa de implementos e m\u00e1quinas agr\u00edcolas de Mat\u00e3o (SP), que havia sido demitida por ter transtorno bipolar. Segundo o colegiado, o TST tem reconhecido que o transtorno afetivo bipolar \u00e9 uma doen\u00e7a que causa preconceito.<\/p>\n A vendedora alegou, em sua reclama\u00e7\u00e3o trabalhista, que trabalhou por sete anos na empresa, que tinha pleno conhecimento de sua condi\u00e7\u00e3o psiqui\u00e1trica, especialmente porque ela ficou afastada por dois meses para tratamento. Sustentando que seu transtorno foi o motivo da demiss\u00e3o, a vendedora solicitou, al\u00e9m da reintegra\u00e7\u00e3o, uma indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais.<\/p>\n A empresa, por sua vez, argumentou que o transtorno bipolar n\u00e3o causa estigma social e que a demiss\u00e3o foi motivada por raz\u00f5es econ\u00f4mico-financeiras. De acordo com a empresa, a vendedora foi demitida juntamente com outros 12 funcion\u00e1rios no mesmo m\u00eas, e n\u00e3o houve discrimina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A Vara do Trabalho de Mat\u00e3o inicialmente condenou a empresa a pagar R$ 10 mil de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais \u00e0 vendedora. No entanto, o Tribunal Regional do Trabalho da 15\u00aa Regi\u00e3o (TRT-15) reformou essa senten\u00e7a, afirmando que a despedida discriminat\u00f3ria se aplica apenas a casos em que a doen\u00e7a gera estigma ou preconceito, o que n\u00e3o seria o caso dos dist\u00farbios psiqui\u00e1tricos da vendedora.<\/p>\n No Tribunal Superior do Trabalho, a relatora, ministra K\u00e1tia Arruda, destacou que houve abuso do poder diretivo do empregador. Segundo a ministra, a jurisprud\u00eancia do TST reconhece que transtornos de depress\u00e3o e bipolaridade causam preconceito, e o empregador deve comprovar que a dispensa n\u00e3o foi motivada por essas condi\u00e7\u00f5es. Na aus\u00eancia dessa comprova\u00e7\u00e3o, presume-se que a demiss\u00e3o foi discriminat\u00f3ria.<\/p>\n A ministra tamb\u00e9m observou que os meios de dispensa discriminat\u00f3ria s\u00e3o frequentemente sutis e revestidos de superficialidades, aproveitando situa\u00e7\u00f5es para dispensar trabalhadores com problemas de sa\u00fade. No caso espec\u00edfico, o fato de outros empregados terem sido demitidos no mesmo per\u00edodo n\u00e3o desqualifica a situa\u00e7\u00e3o distinta da vendedora.<\/p>\n Seguindo o voto da relatora, a Turma do TST determinou a anula\u00e7\u00e3o da dispensa e a imediata reintegra\u00e7\u00e3o da trabalhadora, al\u00e9m do pagamento dos sal\u00e1rios referentes ao per\u00edodo entre a dispensa e a reintegra\u00e7\u00e3o. Quanto \u00e0 indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais, o processo retornar\u00e1 ao TRT-15 para nova an\u00e1lise, considerando os recursos da empresa e da trabalhadora sobre o valor fixado.<\/p>\n A decis\u00e3o foi un\u00e2nime, refletindo um importante avan\u00e7o no combate \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o contra trabalhadores com transtornos psiqui\u00e1tricos, reafirmando o compromisso do judici\u00e1rio em proteger direitos fundamentais e promover um ambiente de trabalho justo e inclusivo.<\/p>\n Leia:\u00a0Falta ao Trabalho para Acompanhar Filho Hospitalizado N\u00e3o Justifica Justa Causa, Decide TRT-2<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" 2 minutos<\/small> A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou a reintegra\u00e7\u00e3o ao emprego de uma vendedora de uma empresa de implementos e m\u00e1quinas agr\u00edcolas de Mat\u00e3o (SP), que havia sido demitida por ter transtorno bipolar. Segundo o colegiado, o TST tem reconhecido que o transtorno afetivo bipolar \u00e9 uma doen\u00e7a que causa preconceito. Alega\u00e7\u00e3o de Discrimina\u00e7\u00e3o pela Vendedora A vendedora alegou, em sua reclama\u00e7\u00e3o trabalhista, que trabalhou por sete anos na empresa, que tinha pleno conhecimento de sua condi\u00e7\u00e3o psiqui\u00e1trica, especialmente Continue lendo<\/span>\u2192<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":9960356792,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[933],"tags":[3059,4547,4546],"class_list":["entry","author-arka-online-blog","post-9960356791","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-noticias","tag-decisaotst","tag-doencadotrabalhador","tag-transtornobipolar"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9960356791","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/8"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9960356791"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9960356791\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":9960356796,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9960356791\/revisions\/9960356796"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/9960356792"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9960356791"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9960356791"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9960356791"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}Alega\u00e7\u00e3o de Discrimina\u00e7\u00e3o pela Vendedora<\/h4>\n
Defesa da Empresa<\/h4>\n
Decis\u00e3o da Vara do Trabalho e do TRT-15<\/h4>\n
An\u00e1lise do TST<\/h4>\n
Decis\u00e3o Final<\/h4>\n