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Em uma decis\u00e3o hist\u00f3rica, a 5\u00aa Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4\u00aa Regi\u00e3o<\/a> (RS) garantiu a uma enfermeira o direito \u00e0 redu\u00e7\u00e3o de sua jornada de trabalho sem diminui\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio, para que possa acompanhar o tratamento de seu filho autista. A profissional, que trabalha em um hospital de Porto Alegre, havia solicitado a redu\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria alegando que sua jornada de 6 horas di\u00e1rias, acrescida de plant\u00f5es de 12 horas, a impedia de proporcionar os cuidados necess\u00e1rios ao filho de 6 anos.<\/p>\n A enfermeira argumentou que a extenuante jornada de trabalho a impedia de cumprir a extensa agenda terap\u00eautica indicada para seu filho, essencial para o desenvolvimento adequado da crian\u00e7a. Por outro lado, o hospital sustentou que sempre permitiu as aus\u00eancias da profissional para acompanhar as consultas m\u00e9dicas do filho e que a jornada atual era suficiente para que ela pudesse prestar a assist\u00eancia necess\u00e1ria.<\/p>\n A relatora do caso, desembargadora Rejane Souza Pedra, acolheu o recurso da trabalhadora, revertendo a decis\u00e3o de primeira inst\u00e2ncia que havia negado o pedido de redu\u00e7\u00e3o da jornada. Em seu ac\u00f3rd\u00e3o, a desembargadora destacou a import\u00e2ncia de aplicar os princ\u00edpios constitucionais e legais relacionados \u00e0 dignidade da pessoa humana, \u00e0 redu\u00e7\u00e3o das desigualdades sociais, \u00e0 erradica\u00e7\u00e3o de discrimina\u00e7\u00f5es e \u00e0 prote\u00e7\u00e3o da crian\u00e7a, que \u00e9 um dever compartilhado pela fam\u00edlia, sociedade e Estado.<\/p>\n \u201cPara possibilitar que a maior parte da extensa agenda terap\u00eautica indicada seja cumprida, faz-se necess\u00e1rio reduzir a carga hor\u00e1ria da trabalhadora, n\u00e3o sendo suficiente o regime de banco de horas, dada a continuidade do tratamento indicado\u201d, afirmou a relatora. A decis\u00e3o foi seguida pelos desembargadores Angela Rosi Almeida Chapper e Cl\u00e1udio Ant\u00f4nio Cassou Barbosa.<\/p>\n Com a decis\u00e3o, a jornada de trabalho da enfermeira foi reduzida de 6 para 4 horas di\u00e1rias, de segunda a sexta-feira, e de 12 para 8 horas nas escalas de plant\u00e3o aos finais de semana e feriados. Esta redu\u00e7\u00e3o foi concedida sem preju\u00edzo da remunera\u00e7\u00e3o e sem a necessidade de compensa\u00e7\u00e3o das horas reduzidas.<\/p>\n Apesar da vit\u00f3ria, ainda cabe recurso ao Tribunal Superior do Trabalho (TST), o que pode levar a uma nova an\u00e1lise do caso. No entanto, a decis\u00e3o j\u00e1 representa um avan\u00e7o significativo para a garantia dos direitos de trabalhadores que enfrentam desafios semelhantes, refor\u00e7ando a necessidade de uma abordagem mais humana e equitativa no ambiente de trabalho.<\/p>\n A decis\u00e3o da 5\u00aa Turma do TRT-4 refor\u00e7a o compromisso com a prote\u00e7\u00e3o dos direitos das crian\u00e7as e dos trabalhadores, destacando a import\u00e2ncia de ajustar as condi\u00e7\u00f5es de trabalho \u00e0s necessidades espec\u00edficas de cada caso. Esta vit\u00f3ria n\u00e3o \u00e9 apenas da enfermeira e de seu filho, mas de todos que lutam por um ambiente de trabalho mais justo e inclusivo.<\/p>\n Leia:\u00a0TRT-MG Confirma Penhora de 30% do Sal\u00e1rio de Devedor para Quita\u00e7\u00e3o de D\u00edvida Trabalhista<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" 2 minutos<\/small> Em uma decis\u00e3o hist\u00f3rica, a 5\u00aa Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4\u00aa Regi\u00e3o (RS) garantiu a uma enfermeira o direito \u00e0 redu\u00e7\u00e3o de sua jornada de trabalho sem diminui\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio, para que possa acompanhar o tratamento de seu filho autista. 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Decis\u00e3o do Tribunal<\/h3>\n
Nova Jornada de Trabalho<\/h3>\n
Possibilidade de Recurso<\/h3>\n
Conclus\u00e3o<\/h3>\n