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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ<\/a>) determinou que as operadoras de planos de sa\u00fade s\u00e3o obrigadas a cobrir medicamentos de uso domiciliar inclu\u00eddos no rol da Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS) durante a tramita\u00e7\u00e3o do processo judicial que solicita seu fornecimento. Esse julgamento refor\u00e7a a prote\u00e7\u00e3o dos benefici\u00e1rios de planos de sa\u00fade quanto ao acesso a tratamentos essenciais.<\/p>\n O caso em quest\u00e3o envolveu a solicita\u00e7\u00e3o de um medicamento para o tratamento de psor\u00edase, inicialmente negado pela operadora do plano de sa\u00fade. O benefici\u00e1rio entrou com uma a\u00e7\u00e3o judicial, e tanto o ju\u00edzo de primeiro grau quanto o tribunal local decidiram que ele tinha o direito de receber o medicamento pelo tempo necess\u00e1rio. A operadora, no entanto, recorreu ao STJ, argumentando que na \u00e9poca da negativa, o medicamento n\u00e3o estava inclu\u00eddo no rol da ANS, o que ocorreu apenas meses depois.<\/p>\n A ministra Nancy Andrighi, relatora do caso, destacou que ap\u00f3s a inclus\u00e3o do medicamento no rol da ANS, a operadora n\u00e3o poderia mais recusar seu custeio. A Resolu\u00e7\u00e3o Normativa 536\/2022, publicada em 6 de maio de 2022, incluiu a obrigatoriedade de cobertura do risanquizumabe para o tratamento de psor\u00edase.<\/p>\n A ministra enfatizou que a nova regra n\u00e3o pode ser aplicada retroativamente. Dessa forma, a Terceira Turma reformou a decis\u00e3o do tribunal de segunda inst\u00e2ncia, condenando o plano de sa\u00fade a custear o medicamento a partir de 6 de maio de 2022, data da publica\u00e7\u00e3o da resolu\u00e7\u00e3o que o incluiu no rol de procedimentos da ANS.<\/p>\n Essa decis\u00e3o do STJ \u00e9 significativa para os benefici\u00e1rios de planos de sa\u00fade, pois assegura que tratamentos inclu\u00eddos no rol da ANS durante a tramita\u00e7\u00e3o de processos judiciais dever\u00e3o ser custeados pelas operadoras. A resolu\u00e7\u00e3o reitera que a inclus\u00e3o de novos tratamentos no rol da ANS deve ser respeitada imediatamente a partir de sua publica\u00e7\u00e3o, proporcionando maior seguran\u00e7a e acesso a tratamentos atualizados para os pacientes.<\/p>\n A decis\u00e3o do STJ garante aos benefici\u00e1rios de planos de sa\u00fade o direito ao custeio de medicamentos inclu\u00eddos no rol da ANS durante processos judiciais em andamento, a partir da data de inclus\u00e3o. Esse entendimento refor\u00e7a a import\u00e2ncia da atualiza\u00e7\u00e3o cont\u00ednua do rol de procedimentos da ANS e da obrigatoriedade de sua observ\u00e2ncia pelas operadoras de planos de sa\u00fade, assegurando tratamentos adequados e oportunos aos pacientes.<\/p>\n Leia:\u00a0STF Decide que Parentes Podem Ocupar Chefia do Legislativo e do Executivo Simultaneamente<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" 2 minutos<\/small> A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) determinou que as operadoras de planos de sa\u00fade s\u00e3o obrigadas a cobrir medicamentos de uso domiciliar inclu\u00eddos no rol da Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS) durante a tramita\u00e7\u00e3o do processo judicial que solicita seu fornecimento. Esse julgamento refor\u00e7a a prote\u00e7\u00e3o dos benefici\u00e1rios de planos de sa\u00fade quanto ao acesso a tratamentos essenciais. O Caso O caso em quest\u00e3o envolveu a solicita\u00e7\u00e3o de um medicamento para o tratamento de psor\u00edase, inicialmente negado pela Continue lendo<\/span>\u2192<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":9960356894,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"maa_idioma":"","maa_pais":"","footnotes":""},"categories":[933],"tags":[2713,4565,4564],"class_list":["entry","author-arka-online-blog","post-9960356893","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-noticias","tag-decisaostj","tag-medicamento","tag-planodesaude"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9960356893","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/8"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9960356893"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9960356893\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":9960356898,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9960356893\/revisions\/9960356898"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/9960356894"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9960356893"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9960356893"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9960356893"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}O Caso<\/h4>\n
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