{"id":9960356921,"date":"2024-06-17T07:00:25","date_gmt":"2024-06-17T10:00:25","guid":{"rendered":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/?p=9960356921"},"modified":"2024-06-16T17:53:19","modified_gmt":"2024-06-16T20:53:19","slug":"montadora-condenada-por-manter-empregado-em-ociosidade-forcada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/montadora-condenada-por-manter-empregado-em-ociosidade-forcada\/","title":{"rendered":"Montadora Condenada por Manter Empregado em Ociosidade For\u00e7ada"},"content":{"rendered":"

Tempo de leitura: 3 minutos<\/small><\/p>

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Um julgamento do Tribunal Superior do Trabalho (TST<\/a>) trouxe \u00e0 tona uma situa\u00e7\u00e3o perturbadora envolvendo a Volkswagen do Brasil, de S\u00e3o Bernardo do Campo (SP). A montadora foi condenada a indenizar um montador de produ\u00e7\u00e3o em R$ 15 mil por submet\u00ea-lo a uma condi\u00e7\u00e3o de ociosidade for\u00e7ada durante cinco meses. A Terceira Turma do TST concluiu que a empresa violou a integridade ps\u00edquica do trabalhador, configurando abuso do poder diretivo.<\/p>\n

Empregados em Situa\u00e7\u00e3o de Confinamento<\/h4>\n

De acordo com a a\u00e7\u00e3o trabalhista, o montador relatou que ele e outros colegas foram colocados em uma sala confinada, com ventila\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria e a porta fechada. Durante esse per\u00edodo, os empregados passavam o dia sem realizar qualquer atividade produtiva, limitando-se a assistir filmes sobre qualidade e processos produtivos ou a “olhar para as paredes”. Esta situa\u00e7\u00e3o levou os trabalhadores a serem depreciativamente chamados de “volume morto” e “p\u00e9 de frango” pelos demais funcion\u00e1rios, termos que indicam desvaloriza\u00e7\u00e3o e desprezo.<\/p>\n

O trabalhador afirmou que, durante os cinco meses em que permaneceu nessa condi\u00e7\u00e3o, a empresa n\u00e3o tomou qualquer medida para sua realoca\u00e7\u00e3o em outra fun\u00e7\u00e3o, intensificando a sensa\u00e7\u00e3o de inutilidade e isolamento.<\/p>\n

Argumentos da Empresa<\/h4>\n

A Volkswagen, em sua defesa, argumentou que os empregados estavam participando de um programa de qualifica\u00e7\u00e3o profissional, uma medida adotada para enfrentar a grave crise econ\u00f4mica e preservar postos de trabalho. A empresa alegou que o programa, conhecido como layoff, envolvia a suspens\u00e3o tempor\u00e1ria do contrato de trabalho para qualifica\u00e7\u00e3o dos funcion\u00e1rios, com a realiza\u00e7\u00e3o de cursos di\u00e1rios e programas espec\u00edficos.<\/p>\n

A montadora tamb\u00e9m negou que os trabalhadores tenham ficado ociosos por mais de tr\u00eas meses, defendendo que as atividades desenvolvidas eram voltadas ao aprimoramento profissional.<\/p>\n

Decis\u00e3o do Tribunal Regional do Trabalho<\/h4>\n

O ju\u00edzo da 6\u00aa Vara do Trabalho de S\u00e3o Bernardo do Campo e o Tribunal Regional do Trabalho da 2\u00aa Regi\u00e3o inicialmente indeferiram o pedido de indeniza\u00e7\u00e3o, entendendo que a empresa n\u00e3o havia violado o direito \u00e0 personalidade dos empregados. O TRT considerou que a demora na realoca\u00e7\u00e3o, embora desconfort\u00e1vel, n\u00e3o justificava a compensa\u00e7\u00e3o por danos morais. Al\u00e9m disso, ressaltou que o empregado tinha liberdade para realizar atividades pessoais durante o per\u00edodo e continuava recebendo seu sal\u00e1rio normalmente.<\/p>\n

A Decis\u00e3o do TST<\/h4>\n

No entanto, o ministro Mauricio Godinho Delgado, relator do recurso no TST, teve uma vis\u00e3o diferente. Para ele, a situa\u00e7\u00e3o infringiu a dignidade, integridade ps\u00edquica e bem-estar do trabalhador. O relator destacou que a permiss\u00e3o para realizar atividades particulares e o pagamento regular dos sal\u00e1rios n\u00e3o mitigavam o abuso de poder diretivo por parte da empresa. Delgado concluiu que a pr\u00e1tica de manter o empregado em ociosidade for\u00e7ada configurava uma viola\u00e7\u00e3o grave dos direitos trabalhistas.<\/p>\n

A decis\u00e3o da Terceira Turma do TST foi un\u00e2nime, refor\u00e7ando a responsabilidade da empresa em respeitar a dignidade e o bem-estar de seus empregados.<\/p>\n

Conclus\u00e3o<\/h4>\n

Este caso destaca a import\u00e2ncia de um ambiente de trabalho respeitoso e produtivo. A decis\u00e3o do TST serve como um alerta para as empresas sobre as consequ\u00eancias de pr\u00e1ticas que possam desrespeitar a integridade dos trabalhadores. Garantir um ambiente saud\u00e1vel e motivador \u00e9 essencial n\u00e3o apenas para o bem-estar dos empregados, mas tamb\u00e9m para a reputa\u00e7\u00e3o e sustentabilidade das organiza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Processo:<\/strong> RRAg-1001657-79.2016.5.02.0466<\/p>\n

Leia:\u00a0Caminhoneiros Devem Receber por Tempo de Espera com Carga e Descarga: Entendimento do TST e STF<\/a><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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