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A S\u00e9tima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST<\/a>) decidiu rejeitar o recurso de uma cuidadora de idosos que buscava o adicional de insalubridade. A cuidadora, empregada da Oasis Prestadora de Servi\u00e7o de Hotelaria Ltda., uma institui\u00e7\u00e3o de longa perman\u00eancia para idosos em Piraquara (PR), alegava exposi\u00e7\u00e3o a agentes biol\u00f3gicos em seu ambiente de trabalho. No entanto, o TST manteve o entendimento de que sua atividade n\u00e3o \u00e9 classificada como insalubre pelas normas regulamentadoras.<\/p>\n Na a\u00e7\u00e3o, a cuidadora afirmou que sua empregadora oferecia assist\u00eancia a idosos acamados necessitados de cuidados de enfermagem. Entre suas responsabilidades estavam a higiene completa dos h\u00f3spedes, alimenta\u00e7\u00e3o, passeios e administra\u00e7\u00e3o de medicamentos. Ela argumentou que, devido \u00e0 possibilidade de alguns h\u00f3spedes possu\u00edrem doen\u00e7as infectocontagiosas, ela estava exposta a agentes biol\u00f3gicos, justificando assim o pedido do adicional de insalubridade. A trabalhadora destacou que, em 2018, mesmo durante a gravidez, foi obrigada a realizar as mesmas atividades.<\/p>\n O ju\u00edzo de primeira inst\u00e2ncia negou o pedido da cuidadora, decis\u00e3o que foi mantida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 9\u00aa Regi\u00e3o (TRT-9). O TRT-9 justificou que as atividades da cuidadora, como higiene, banhos, troca de fraldas e aux\u00edlio para ir ao banheiro, n\u00e3o se confundem com as atividades realizadas em hospitais e outros estabelecimentos de sa\u00fade mencionados no anexo 13 da Norma Regulamentadora (NR) 15. Al\u00e9m disso, a per\u00edcia indicou que a cuidadora atendia de cinco a seis h\u00f3spedes por jornada, diferenciando-se assim das atividades de higieniza\u00e7\u00e3o de instala\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias de grande circula\u00e7\u00e3o p\u00fablica, que poderiam garantir o adicional.<\/p>\n Ao analisar o recurso da cuidadora, o ministro Agra Belmonte, relator do caso no TST, afirmou que o tema j\u00e1 havia sido julgado anteriormente pela corte, com precedentes em favor do n\u00e3o pagamento do adicional de insalubridade para cuidadores de idosos. Segundo o ministro, a decis\u00e3o do TRT-9 n\u00e3o violou a jurisprud\u00eancia sumulada do TST ou do Supremo Tribunal Federal (STF), e a quest\u00e3o n\u00e3o apresenta transcend\u00eancia, um dos requisitos para a aceita\u00e7\u00e3o do recurso. Assim, a decis\u00e3o de rejeitar o recurso da cuidadora foi un\u00e2nime.<\/p>\n A decis\u00e3o do TST refor\u00e7a a interpreta\u00e7\u00e3o de que a atividade de cuidadora de idosos, conforme realizada pela empregada da Oasis Prestadora de Servi\u00e7o de Hotelaria Ltda., n\u00e3o se enquadra nas condi\u00e7\u00f5es insalubres previstas nas normas regulamentadoras. O entendimento \u00e9 de que, embora haja exposi\u00e7\u00e3o a alguns riscos, a natureza das atividades desempenhadas n\u00e3o justifica o pagamento do adicional de insalubridade, mantendo assim a jurisprud\u00eancia estabelecida sobre o tema.<\/p>\n Processo: AIRR-1154-59.2019.5.09.0245<\/strong><\/p>\n Leia:\u00a0Decis\u00e3o do TJPR Reconhece Validade de Contrato de Namoro e Nega Uni\u00e3o Est\u00e1vel<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" 2 minutos<\/small> A S\u00e9tima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu rejeitar o recurso de uma cuidadora de idosos que buscava o adicional de insalubridade. A cuidadora, empregada da Oasis Prestadora de Servi\u00e7o de Hotelaria Ltda., uma institui\u00e7\u00e3o de longa perman\u00eancia para idosos em Piraquara (PR), alegava exposi\u00e7\u00e3o a agentes biol\u00f3gicos em seu ambiente de trabalho. 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Decis\u00e3o do TST<\/h4>\n
Conclus\u00e3o<\/h4>\n