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A 14\u00aa Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2\u00aa Regi\u00e3o (TRT-2<\/a>) manteve a decis\u00e3o de reconhecer o v\u00ednculo de emprego de um adolescente de 14 anos que sofreu um acidente enquanto trabalhava como ajudante geral em um haras. A senten\u00e7a tamb\u00e9m condenou o esp\u00f3lio do empregador a pagar indeniza\u00e7\u00f5es por danos morais, materiais e est\u00e9ticos, al\u00e9m de uma pens\u00e3o mensal devido \u00e0 redu\u00e7\u00e3o da capacidade laborativa do jovem.<\/p>\n Conforme os registros do processo, o adolescente recebia um pagamento semanal de R$ 100 para trabalhar de segunda a s\u00e1bado, das 7h \u00e0s 17h, realizando tarefas como limpeza de cocheiras, corte de grama e cuidados com os animais, sempre sob supervis\u00e3o hier\u00e1rquica. O acidente aconteceu enquanto ele estava recolhendo cavalos, quando uma \u00e9gua pulou sobre sua perna, causando uma fratura no tornozelo que necessitou de cirurgia.<\/p>\n Uma testemunha, identificada como “encarregado do s\u00edtio”, confirmou que o jovem foi contratado pelo propriet\u00e1rio do haras, contrariando a vers\u00e3o do esp\u00f3lio de que o adolescente frequentava o local apenas como visitante. O testemunho tamb\u00e9m desmentiu a alega\u00e7\u00e3o de que a contrata\u00e7\u00e3o teria sido realizada pelo encarregado sem o conhecimento do empregador, que estava gravemente doente na \u00e9poca.<\/p>\n O desembargador-relator Ricardo Nino Ballarini considerou n\u00e3o comprovada a alega\u00e7\u00e3o de que o jovem era apenas um visitante, destacando uma fotografia apresentada pela m\u00e3e do adolescente, na qual ele usava uma camisa do haras, que foi entendida como um uniforme de trabalho. O relator tamb\u00e9m questionou os pagamentos semanais feitos \u00e0 m\u00e3e do reclamante ap\u00f3s o acidente, apontando que tais pagamentos indicavam a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os no haras.<\/p>\n A decis\u00e3o judicial mencionou ainda uma tentativa de acordo extrajudicial entre as partes e laudos m\u00e9dicos que corroboravam a vers\u00e3o apresentada pelo adolescente, concluindo que as alega\u00e7\u00f5es da defesa beiravam a m\u00e1-f\u00e9.<\/p>\n A senten\u00e7a condenou o esp\u00f3lio do empregador a pagar R$ 50 mil por danos morais, R$ 30 mil por danos materiais, R$ 50 mil por danos est\u00e9ticos e uma pens\u00e3o mensal durante cinco anos, contados a partir da data de ajuizamento da a\u00e7\u00e3o, devido \u00e0 redu\u00e7\u00e3o da capacidade laborativa do jovem.<\/p>\n O ac\u00f3rd\u00e3o destacou a responsabilidade do empregador em proporcionar condi\u00e7\u00f5es adequadas de trabalho, especialmente considerando a idade do trabalhador. Foram citadas a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, que pro\u00edbe o trabalho em condi\u00e7\u00f5es insalubres ou perigosas para menores de idade, e o Decreto n\u00ba 6.481\/2008, que aprova a Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil, incluindo atividades realizadas em ambientes inadequados como est\u00e1bulos e cavalari\u00e7as.<\/p>\n Esta decis\u00e3o refor\u00e7a a import\u00e2ncia de proteger os direitos dos trabalhadores menores de idade, garantindo que empregadores sejam responsabilizados por oferecer um ambiente de trabalho seguro e conforme a legisla\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n Leia:\u00a0Empresa de \u00d4nibus Condenada a Indenizar Motorista-Cobrador por Assaltos no Trabalho<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" 2 minutos<\/small> A 14\u00aa Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2\u00aa Regi\u00e3o (TRT-2) manteve a decis\u00e3o de reconhecer o v\u00ednculo de emprego de um adolescente de 14 anos que sofreu um acidente enquanto trabalhava como ajudante geral em um haras. A senten\u00e7a tamb\u00e9m condenou o esp\u00f3lio do empregador a pagar indeniza\u00e7\u00f5es por danos morais, materiais e est\u00e9ticos, al\u00e9m de uma pens\u00e3o mensal devido \u00e0 redu\u00e7\u00e3o da capacidade laborativa do jovem. 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