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A 14\u00aa C\u00e2mara de Direito Privado do Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo<\/a> confirmou uma decis\u00e3o importante da 42\u00aa Vara C\u00edvel Central, presidida pelo juiz Andr\u00e9 Augusto Salvador Bezerra. A rede social foi condenada a pagar R$ 10 mil a um usu\u00e1rio que teve sua conta invadida por um hacker, destacando a responsabilidade das plataformas digitais em proteger seus usu\u00e1rios.<\/p>\n O desembargador Carlos Abr\u00e3o, relator do recurso, ressaltou que a rede social deve garantir a seguran\u00e7a de seus servi\u00e7os, uma vez que lucra com sua atividade. “\u00c9 importante notar que a parte demandada lucra com sua atividade, devendo garantir a seguran\u00e7a dos servi\u00e7os oferecidos, sendo respons\u00e1vel por eventuais falhas, pois trata-se de um risco inerente ao seu neg\u00f3cio”, afirmou o magistrado.<\/p>\n O incidente mostrou que o hacker usou o perfil da v\u00edtima para aplicar golpes, e a situa\u00e7\u00e3o s\u00f3 foi resolvida com uma ordem judicial que restaurou o controle da conta. O desembargador Carlos Abr\u00e3o destacou a falha clara na presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os da rede social.<\/p>\n A invas\u00e3o causou danos significativos \u00e0 imagem da usu\u00e1ria. O hacker se passou por ela para enganar seus contatos e cometer fraudes. Esse uso n\u00e3o autorizado do perfil configurou o dano moral, prejudicando a reputa\u00e7\u00e3o da usu\u00e1ria entre seus conhecidos. “O dano moral ficou evidente, pois o uso n\u00e3o autorizado do perfil afetou negativamente a imagem da demandante, que teve seus contatos abordados de forma fraudulenta por um terceiro”, concluiu o relator.<\/p>\n Os desembargadores Luis Fernando Camargo de Barros Vidal e Penna Machado tamb\u00e9m acompanharam o voto do relator, e a decis\u00e3o foi un\u00e2nime. Isso refor\u00e7a a necessidade de que as redes sociais adotem medidas eficazes para proteger seus usu\u00e1rios contra invas\u00f5es e fraudes.<\/p>\n Este caso ressalta a import\u00e2ncia da responsabilidade das plataformas digitais em garantir a seguran\u00e7a de seus usu\u00e1rios. A decis\u00e3o da 14\u00aa C\u00e2mara de Direito Privado do TJ-SP serve como um aviso para que as redes sociais invistam mais em sistemas de seguran\u00e7a robustos, evitando falhas que possam causar danos aos usu\u00e1rios. A indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 10 mil por danos morais reflete a seriedade da situa\u00e7\u00e3o e a necessidade de uma resposta adequada das empresas que operam online.<\/p>\n Refer\u00eancia:<\/strong> Apela\u00e7\u00e3o n\u00ba 1117259-87.2023.8.26.0100<\/p>\n Leia:\u00a0Base de PIS\/Cofins: STJ Retroage Modula\u00e7\u00e3o da Tese do ICMS-ST em 6 Anos<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" 2 minutos<\/small> A 14\u00aa C\u00e2mara de Direito Privado do Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo confirmou uma decis\u00e3o importante da 42\u00aa Vara C\u00edvel Central, presidida pelo juiz Andr\u00e9 Augusto Salvador Bezerra. A rede social foi condenada a pagar R$ 10 mil a um usu\u00e1rio que teve sua conta invadida por um hacker, destacando a responsabilidade das plataformas digitais em proteger seus usu\u00e1rios. Decis\u00e3o Judicial e Argumenta\u00e7\u00e3o O desembargador Carlos Abr\u00e3o, relator do recurso, ressaltou que a rede social deve garantir a seguran\u00e7a de seus Continue lendo<\/span>\u2192<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":9960357024,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"maa_idioma":"","maa_pais":"","footnotes":""},"categories":[933],"tags":[4236,4167,4588],"class_list":["entry","author-arka-online-blog","post-9960357023","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-noticias","tag-decisaotjsp","tag-indenizacao","tag-redesocial"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9960357023","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/8"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9960357023"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9960357023\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":9960357028,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9960357023\/revisions\/9960357028"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/9960357024"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9960357023"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9960357023"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9960357023"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}Decis\u00e3o Judicial e Argumenta\u00e7\u00e3o<\/h4>\n
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Decis\u00e3o Un\u00e2nime<\/h4>\n
Conclus\u00e3o<\/h3>\n