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Em uma decis\u00e3o emblem\u00e1tica, a Justi\u00e7a do Trabalho condenou uma grande rede de varejo, atualmente em recupera\u00e7\u00e3o judicial, a pagar uma indeniza\u00e7\u00e3o a um operador de loja v\u00edtima de discrimina\u00e7\u00e3o racial e homof\u00f3bica. Contudo, o Tribunal Superior do Trabalho (TST<\/a>) afastou a obriga\u00e7\u00e3o de publicar uma carta p\u00fablica de desculpas, por n\u00e3o haver pedido nesse sentido na reclama\u00e7\u00e3o inicial. Este caso destaca a import\u00e2ncia de um ambiente de trabalho inclusivo e a responsabilidade das empresas em prevenir e combater qualquer forma de discrimina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O operador de loja, que se declara homossexual, enfrentou diversas formas de preconceito e agress\u00f5es no ambiente de trabalho. Segundo relatos, um seguran\u00e7a da empresa frequentemente fazia insinua\u00e7\u00f5es falsas sobre o envolvimento sexual do operador com colegas e usava termos pejorativos para se referir a ele. Al\u00e9m disso, durante as revistas de bolsas na sa\u00edda da loja, o seguran\u00e7a insinuava que ele poderia estar furtando produtos.<\/p>\n Em mar\u00e7o de 2019, ap\u00f3s uma dessas acusa\u00e7\u00f5es, o operador retrucou e foi agredido fisicamente, recebendo socos no rosto. Esse epis\u00f3dio foi registrado em boletim de ocorr\u00eancia e confirmado por uma testemunha, que tamb\u00e9m relatou a omiss\u00e3o do gerente da loja em rela\u00e7\u00e3o ao conflito, sugerindo apenas que ambos pedissem desculpas. Em outro incidente, quando o operador foi alvo de racismo por parte de um cliente, o gerente novamente se omitiu, afirmando que n\u00e3o poderia fazer nada.<\/p>\n Diante desses fatos, o ju\u00edzo de primeiro grau condenou a rede de varejo a pagar R$ 10 mil de indeniza\u00e7\u00e3o ao operador e a divulgar uma carta p\u00fablica de desculpas. A decis\u00e3o foi mantida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4\u00aa Regi\u00e3o (RS), que considerou a medida necess\u00e1ria devido \u00e0 gravidade dos fatos e \u00e0 omiss\u00e3o da empresa em apurar as ofensas e agress\u00f5es sofridas pelo empregado.<\/p>\n Entretanto, a empresa recorreu ao TST, que excluiu a obriga\u00e7\u00e3o de publicar a carta p\u00fablica de desculpas. A relatora do caso, ministra Liana Chaib, destacou que, embora as condutas discriminat\u00f3rias tenham sido comprovadas e confirmadas, a condena\u00e7\u00e3o n\u00e3o poderia incluir um pedido que n\u00e3o foi expressamente feito na peti\u00e7\u00e3o inicial. “A decis\u00e3o precisa se ater aos limites dos pedidos da reclama\u00e7\u00e3o trabalhista”, afirmou a ministra.<\/p>\n A ministra Liana Chaib tamb\u00e9m ressaltou que, embora o racismo seja tipificado como crime e a homofobia tenha sido equiparada a ele pelo Supremo Tribunal Federal, seus efeitos em uma rela\u00e7\u00e3o trabalhista podem ser enfrentados e reparados na esfera c\u00edvel, abrangendo a Justi\u00e7a do Trabalho. “Esse tipo de conduta discriminat\u00f3ria acaba por gerar efeitos nos direitos de personalidade do trabalhador”, concluiu.<\/p>\n A decis\u00e3o un\u00e2nime do TST refor\u00e7a a necessidade de uma postura pedag\u00f3gica das empresas para evitar futuras les\u00f5es individuais e coletivas. As condutas discriminat\u00f3rias n\u00e3o apenas violam a dignidade do trabalhador, mas tamb\u00e9m contrariam a fun\u00e7\u00e3o social do contrato de emprego, exigindo medidas firmes e justas para erradicar tais pr\u00e1ticas.<\/p>\n Este caso serve como um lembrete poderoso da import\u00e2ncia de pol\u00edticas inclusivas e de um ambiente de trabalho seguro e respeitoso para todos os empregados, independentemente de sua ra\u00e7a, orienta\u00e7\u00e3o sexual ou qualquer outra caracter\u00edstica pessoal.<\/p>\n Processo: RR-21276-78.2019.5.04.0004<\/strong><\/p>\n Leia:\u00a0Justi\u00e7a Determina Indeniza\u00e7\u00e3o a Trabalhador V\u00edtima de Homofobia em Banco<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" 3 minutos<\/small> Em uma decis\u00e3o emblem\u00e1tica, a Justi\u00e7a do Trabalho condenou uma grande rede de varejo, atualmente em recupera\u00e7\u00e3o judicial, a pagar uma indeniza\u00e7\u00e3o a um operador de loja v\u00edtima de discrimina\u00e7\u00e3o racial e homof\u00f3bica. 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