{"id":9960357461,"date":"2024-09-19T17:42:01","date_gmt":"2024-09-19T20:42:01","guid":{"rendered":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/?p=9960357461"},"modified":"2024-09-19T17:43:35","modified_gmt":"2024-09-19T20:43:35","slug":"transportadora-de-valores-e-condenada-por-morte-de-empregados-em-acidente-com-carro-forte","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/transportadora-de-valores-e-condenada-por-morte-de-empregados-em-acidente-com-carro-forte\/","title":{"rendered":"Transportadora de Valores \u00e9 Condenada por Morte de Empregados em Acidente com Carro-Forte"},"content":{"rendered":"<p class=\"estimated-read-time\">Tempo de leitura:<small> 3 minutos<\/small><\/p> <p>A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (<a href=\"https:\/\/tst.jus.br\/\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\">TST<\/a>) condenou uma transportadora de valores de Feira de Santana (BA) ao pagamento de R$ 300 mil por dano moral coletivo, devido \u00e0 neglig\u00eancia que resultou na morte de dois empregados em um acidente com carro-forte. O tribunal considerou que o descumprimento de normas de seguran\u00e7a no trabalho demonstrou desrespeito \u00e0 classe trabalhadora, justificando a indeniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<div id=\"ez-toc-container\" class=\"ez-toc-v2_0_85 counter-hierarchy ez-toc-counter ez-toc-grey ez-toc-container-direction\">\n<div class=\"ez-toc-title-container\">\n<p class=\"ez-toc-title\" style=\"cursor:inherit\">\u00cdndice<\/p>\n<span class=\"ez-toc-title-toggle\"><a href=\"#\" class=\"ez-toc-pull-right ez-toc-btn ez-toc-btn-xs ez-toc-btn-default ez-toc-toggle\" aria-label=\"Alternar tabela de conte\u00fado\"><span class=\"ez-toc-js-icon-con\"><span class=\"\"><span class=\"eztoc-hide\" style=\"display:none;\">Toggle<\/span><span class=\"ez-toc-icon-toggle-span\"><svg style=\"fill: #333333;color:#333333\" xmlns=\"http:\/\/www.w3.org\/2000\/svg\" class=\"list-377408\" width=\"20px\" height=\"20px\" viewBox=\"0 0 24 24\" fill=\"none\"><path d=\"M6 6H4v2h2V6zm14 0H8v2h12V6zM4 11h2v2H4v-2zm16 0H8v2h12v-2zM4 16h2v2H4v-2zm16 0H8v2h12v-2z\" fill=\"currentColor\"><\/path><\/svg><svg style=\"fill: #333333;color:#333333\" class=\"arrow-unsorted-368013\" xmlns=\"http:\/\/www.w3.org\/2000\/svg\" width=\"10px\" height=\"10px\" viewBox=\"0 0 24 24\" version=\"1.2\" baseProfile=\"tiny\"><path d=\"M18.2 9.3l-6.2-6.3-6.2 6.3c-.2.2-.3.4-.3.7s.1.5.3.7c.2.2.4.3.7.3h11c.3 0 .5-.1.7-.3.2-.2.3-.5.3-.7s-.1-.5-.3-.7zM5.8 14.7l6.2 6.3 6.2-6.3c.2-.2.3-.5.3-.7s-.1-.5-.3-.7c-.2-.2-.4-.3-.7-.3h-11c-.3 0-.5.1-.7.3-.2.2-.3.5-.3.7s.1.5.3.7z\"\/><\/svg><\/span><\/span><\/span><\/a><\/span><\/div>\n<nav><ul class='ez-toc-list ez-toc-list-level-1 ' ><li class='ez-toc-page-1 ez-toc-heading-level-3'><a class=\"ez-toc-link ez-toc-heading-1\" href=\"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/transportadora-de-valores-e-condenada-por-morte-de-empregados-em-acidente-com-carro-forte\/#Acidente_Fatal_com_Carro-Forte\" >Acidente Fatal com Carro-Forte<\/a><\/li><li class='ez-toc-page-1 ez-toc-heading-level-3'><a class=\"ez-toc-link ez-toc-heading-2\" href=\"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/transportadora-de-valores-e-condenada-por-morte-de-empregados-em-acidente-com-carro-forte\/#Negligencia_e_Falta_de_Seguranca\" >Neglig\u00eancia e Falta de Seguran\u00e7a<\/a><\/li><li class='ez-toc-page-1 ez-toc-heading-level-3'><a class=\"ez-toc-link ez-toc-heading-3\" href=\"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/transportadora-de-valores-e-condenada-por-morte-de-empregados-em-acidente-com-carro-forte\/#Exposicao_ao_Risco_Coletivo\" >Exposi\u00e7\u00e3o ao Risco Coletivo<\/a><\/li><li class='ez-toc-page-1 ez-toc-heading-level-3'><a class=\"ez-toc-link ez-toc-heading-4\" href=\"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/transportadora-de-valores-e-condenada-por-morte-de-empregados-em-acidente-com-carro-forte\/#Decisao_da_Sexta_Turma\" >Decis\u00e3o da Sexta Turma<\/a><\/li><li class='ez-toc-page-1 ez-toc-heading-level-3'><a class=\"ez-toc-link ez-toc-heading-5\" href=\"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/transportadora-de-valores-e-condenada-por-morte-de-empregados-em-acidente-com-carro-forte\/#Consequencias_da_Decisao\" >Consequ\u00eancias da Decis\u00e3o<\/a><\/li><\/ul><\/nav><\/div>\n<h3><span class=\"ez-toc-section\" id=\"Acidente_Fatal_com_Carro-Forte\"><\/span>Acidente Fatal com Carro-Forte<span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h3>\n<p>O acidente ocorreu em 2014, quando o carro-forte da empresa perdeu o controle na BR-101, rodou na pista e invadiu a contram\u00e3o, colidindo frontalmente com outro ve\u00edculo. O impacto resultou na morte do motorista e de outro vigilante, al\u00e9m de ferimentos graves em outros dois ocupantes do carro-forte.<\/p>\n<h3><span class=\"ez-toc-section\" id=\"Negligencia_e_Falta_de_Seguranca\"><\/span>Neglig\u00eancia e Falta de Seguran\u00e7a<span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h3>\n<p>O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT), que moveu a a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica contra a empresa, relatou que o Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego multou a transportadora devido \u00e0s prec\u00e1rias condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a. Entre os problemas identificados, estavam a jornada excessiva do motorista, que havia trabalhado mais de 12 horas por dia na semana anterior ao acidente, e a falta de apoio de cabe\u00e7a nos bancos, o que resultou na morte de um dos vigilantes por les\u00e3o na base do cr\u00e2nio. Al\u00e9m disso, a empresa n\u00e3o havia disponibilizado um n\u00famero adequado de vigilantes para as rotas estabelecidas, comprometendo a seguran\u00e7a dos empregados.<\/p>\n<h3><span class=\"ez-toc-section\" id=\"Exposicao_ao_Risco_Coletivo\"><\/span>Exposi\u00e7\u00e3o ao Risco Coletivo<span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h3>\n<p>O MPT solicitou, inicialmente, que a empresa fosse condenada ao pagamento de R$ 1,5 milh\u00e3o por dano moral coletivo e a cumprir 14 obriga\u00e7\u00f5es para garantir a seguran\u00e7a dos empregados. A senten\u00e7a de primeiro grau acolheu o pedido relacionado \u00e0s medidas de seguran\u00e7a, e o Tribunal Regional do Trabalho da 5\u00aa Regi\u00e3o (BA) fixou uma indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 150 mil. No entanto, o TST aumentou o valor para R$ 300 mil, considerando a gravidade da conduta da empresa.<\/p>\n<h3><span class=\"ez-toc-section\" id=\"Decisao_da_Sexta_Turma\"><\/span>Decis\u00e3o da Sexta Turma<span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h3>\n<p>Segundo o relator do recurso, ministro Augusto C\u00e9sar, as condi\u00e7\u00f5es de risco no ambiente de trabalho representaram um perigo para todos os empregados, j\u00e1 que o acidente poderia ter envolvido qualquer pessoa contratada pela empresa. O ministro ressaltou que a neglig\u00eancia da empresa afetou o \u201cpatrim\u00f4nio jur\u00eddico da coletividade\u201d e que a indeniza\u00e7\u00e3o deveria refletir o impacto causado ao conjunto de trabalhadores.<\/p>\n<p>Em um caso recente semelhante, envolvendo outra empresa de grande porte e mortes em acidente de trabalho, a Sexta Turma do TST j\u00e1 havia arbitrado uma indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais coletivos no valor de R$ 300 mil. Com base nessa decis\u00e3o, o tribunal unificou o entendimento e aplicou o mesmo valor ao caso da transportadora de Feira de Santana.<\/p>\n<h3><span class=\"ez-toc-section\" id=\"Consequencias_da_Decisao\"><\/span>Consequ\u00eancias da Decis\u00e3o<span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h3>\n<p>Al\u00e9m da indeniza\u00e7\u00e3o, a transportadora foi obrigada a implementar medidas para melhorar a seguran\u00e7a no trabalho, conforme as obriga\u00e7\u00f5es impostas pela Justi\u00e7a do Trabalho. Essa decis\u00e3o destaca a import\u00e2ncia do cumprimento das normas de sa\u00fade e seguran\u00e7a do trabalho, especialmente em atividades de alto risco, como o transporte de valores.<\/p>\n<p>O processo tramita sob segredo de justi\u00e7a.<\/p>\n<p>Este artigo visa n\u00e3o apenas informar sobre a condena\u00e7\u00e3o da empresa, mas tamb\u00e9m alertar para a necessidade de respeito \u00e0s normas de seguran\u00e7a do trabalho, especialmente em setores que lidam com atividades perigosas. A seguran\u00e7a dos trabalhadores deve sempre ser uma prioridade, e o descumprimento dessas normas pode resultar em graves consequ\u00eancias, tanto para os indiv\u00edduos diretamente afetados quanto para toda a coletividade trabalhadora.<\/p>\n<p>Leia:\u00a0<a href=\"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/a-evolucao-da-psicologia-clinica-tendencias-e-novas-abordagens\/\" rel=\"bookmark\">A Evolu\u00e7\u00e3o Da Psicologia Cl\u00ednica: Tend\u00eancias E Novas Abordagens<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p><small> 3 minutos<\/small> A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou uma transportadora de valores de Feira de Santana (BA) ao pagamento de R$ 300 mil por dano moral coletivo, devido \u00e0 neglig\u00eancia que resultou na morte de dois empregados em um acidente com carro-forte. O tribunal considerou que o descumprimento de normas de seguran\u00e7a no trabalho demonstrou desrespeito \u00e0 classe trabalhadora, justificando a indeniza\u00e7\u00e3o. Acidente Fatal com Carro-Forte O acidente ocorreu em 2014, quando o carro-forte da empresa perdeu o controle na <a href=\"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/transportadora-de-valores-e-condenada-por-morte-de-empregados-em-acidente-com-carro-forte\/\" class=\"more-link\"><span>Continue lendo<\/span>\u2192<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":9960357463,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_bbp_topic_count":0,"_bbp_reply_count":0,"_bbp_total_topic_count":0,"_bbp_total_reply_count":0,"_bbp_voice_count":0,"_bbp_anonymous_reply_count":0,"_bbp_topic_count_hidden":0,"_bbp_reply_count_hidden":0,"_bbp_forum_subforum_count":0,"_mbp_gutenberg_autopost":false,"maa_idioma":"","maa_pais":"","footnotes":""},"categories":[933],"tags":[4700,4699,187],"class_list":["entry","author-arka-online-blog","post-9960357461","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-noticias","tag-negligencia","tag-segurancadotrabalho","tag-trabalhador"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9960357461","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/8"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9960357461"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9960357461\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":9960357466,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9960357461\/revisions\/9960357466"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/9960357463"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9960357461"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9960357461"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9960357461"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}