Tempo de leitura: 2 minutos<\/small><\/p>
O falecimento de um av\u00f4 ou av\u00f3 aposentada pode levantar d\u00favidas entre os familiares, especialmente em lares onde esses idosos t\u00eam papel crucial na cria\u00e7\u00e3o dos netos. Afinal, o neto pode ou n\u00e3o receber uma pens\u00e3o por morte nesse caso?<\/p>\n
A resposta, na maioria das vezes, \u00e9 negativa. O simples fato de ser neto e depender economicamente do av\u00f4 ou da av\u00f3 n\u00e3o garante o direito autom\u00e1tico \u00e0 pens\u00e3o. A legisla\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria \u00e9 clara ao definir quem s\u00e3o os dependentes com direito ao benef\u00edcio.<\/p>\n
Para que algu\u00e9m tenha direito \u00e0 pens\u00e3o por morte<\/a>, \u00e9 necess\u00e1rio estar enquadrado como dependente do segurado. De acordo com a legisla\u00e7\u00e3o atual, os dependentes s\u00e3o:<\/p>\n Na aus\u00eancia desses, a lei permite que os pais ou irm\u00e3os menores de 21 anos ou inv\u00e1lidos tamb\u00e9m sejam considerados dependentes, desde que a depend\u00eancia econ\u00f4mica seja comprovada. No entanto, netos<\/strong> n\u00e3o fazem parte dessa lista.<\/p>\n Existe, entretanto, uma exce\u00e7\u00e3o importante: se o neto foi nomeado judicialmente como menor tutelado<\/strong> pelo av\u00f4 ou pela av\u00f3 falecida, ele poder\u00e1 ter direito \u00e0 pens\u00e3o por morte at\u00e9 os 21 anos. Mas essa condi\u00e7\u00e3o depende de alguns fatores, como:<\/p>\n Essa regra tamb\u00e9m se aplica a tutelados maiores de 21 anos, caso sejam considerados incapazes pela Per\u00edcia M\u00e9dica Federal. Contudo, \u00e9 importante lembrar que a tutela judicial<\/strong> n\u00e3o \u00e9 compet\u00eancia da Previd\u00eancia Social ou do INSS. Para estabelecer a tutela, \u00e9 necess\u00e1rio um processo judicial \u00e0 parte.<\/p>\n Vale lembrar que idosos que j\u00e1 s\u00e3o pensionistas \u2013 ou seja, que j\u00e1 recebem pens\u00e3o por morte \u2013 n\u00e3o deixam esse benef\u00edcio para seus dependentes ap\u00f3s seu falecimento. Da mesma forma, aqueles que recebem o Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC) tamb\u00e9m n\u00e3o geram direito \u00e0 pens\u00e3o por morte, pois o BPC, por lei, n\u00e3o oferece essa possibilidade.<\/p>\n Se voc\u00ea se enquadra na situa\u00e7\u00e3o de tutela, \u00e9 essencial procurar orienta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica especializada para iniciar o processo judicial. Ap\u00f3s a concess\u00e3o da tutela, o pr\u00f3ximo passo ser\u00e1 procurar o INSS para solicitar o benef\u00edcio previdenci\u00e1rio.<\/p>\n Em resumo, netos que n\u00e3o foram legalmente tutelados por seus av\u00f3s n\u00e3o t\u00eam direito \u00e0 pens\u00e3o por morte. No entanto, para aqueles que se encaixam nas condi\u00e7\u00f5es de tutela judicial, esse benef\u00edcio pode ser uma possibilidade, desde que cumpridos todos os crit\u00e9rios legais. Fique atento \u00e0s regras e sempre busque o apoio de profissionais especializados para garantir seus direitos.<\/p>\n Leia:\u00a0Trabalhadora que Descobre Gravidez Ap\u00f3s Pedir Demiss\u00e3o N\u00e3o Consegue Estabilidade Gestante<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" 2 minutos<\/small> O falecimento de um av\u00f4 ou av\u00f3 aposentada pode levantar d\u00favidas entre os familiares, especialmente em lares onde esses idosos t\u00eam papel crucial na cria\u00e7\u00e3o dos netos. Afinal, o neto pode ou n\u00e3o receber uma pens\u00e3o por morte nesse caso? A resposta, na maioria das vezes, \u00e9 negativa. O simples fato de ser neto e depender economicamente do av\u00f4 ou da av\u00f3 n\u00e3o garante o direito autom\u00e1tico \u00e0 pens\u00e3o. A legisla\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria \u00e9 clara ao definir quem s\u00e3o os dependentes com direito Continue lendo<\/span>\u2192<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":9960357597,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[933],"tags":[4722,107,1105],"class_list":["entry","author-arka-online-blog","post-9960357596","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-noticias","tag-aposentada","tag-inss","tag-pensao-por-morte"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9960357596","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/8"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9960357596"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9960357596\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":9960357598,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9960357596\/revisions\/9960357598"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/9960357597"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9960357596"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9960357596"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9960357596"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}\n
A Exce\u00e7\u00e3o: Menores Tutelados<\/h3>\n
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Casos de Pens\u00e3o por Morte para Idosos<\/h3>\n
Como Proceder em Casos de Tutela?<\/h3>\n