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A Justi\u00e7a do Trabalho de Minas Gerais determinou que um trabalhador rural, que teve o intestino perfurado ao ser atingido por um boi enquanto apartava gado em uma fazenda na regi\u00e3o de Frutal, Tri\u00e2ngulo Mineiro, seja indenizado por danos morais, est\u00e9ticos e materiais. O incidente ocorreu em 5 de janeiro de 2014 e gerou s\u00e9rias consequ\u00eancias ao trabalhador, que passou por diversas cirurgias ao longo daquele ano. A decis\u00e3o foi tomada pela Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG<\/a>), fixando o valor total das indeniza\u00e7\u00f5es em R$ 145.437,45.<\/p>\n O trabalhador, que atuava na fazenda quando sofreu o acidente, precisou ser hospitalizado entre 8 e 17 de janeiro de 2014, devido a um trauma abdominal severo, conforme registrado nos documentos m\u00e9dicos apresentados no processo. Ao longo do ano, o empregado passou por m\u00faltiplas cirurgias para tratar das les\u00f5es internas, o que gerou um grande sofrimento f\u00edsico e emocional.<\/p>\n Em sua defesa, o empregador n\u00e3o negou a ocorr\u00eancia do acidente, admitindo sua responsabilidade no caso. No entanto, ele recorreu da decis\u00e3o, solicitando a redu\u00e7\u00e3o das indeniza\u00e7\u00f5es, alegando que o trabalhador n\u00e3o sofreu preju\u00edzos financeiros e que continuou exercendo suas fun\u00e7\u00f5es ap\u00f3s o incidente.<\/p>\n O relator do processo, desembargador Jorge Berg de Mendon\u00e7a, reconheceu o nexo de causalidade entre o acidente e as sequelas apresentadas pelo trabalhador. Ele destacou que os danos morais s\u00e3o evidentes, considerando o sofrimento f\u00edsico, as dores e o desconforto vividos pelo empregado. De acordo com a jurisprud\u00eancia do Tribunal Superior do Trabalho (TST), a indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais e est\u00e9ticos foi estabelecida em R$ 19.460,00.<\/p>\n Al\u00e9m disso, o desembargador considerou que o trabalhador teve sua capacidade laborativa reduzida em 30%, com base em laudos m\u00e9dicos. Por conta disso, foi determinada uma pens\u00e3o mensal vital\u00edcia, fixada inicialmente em 30% do sal\u00e1rio do empregado, que na \u00e9poca do acidente recebia R$ 1.874,00. A indeniza\u00e7\u00e3o por danos materiais foi fixada em R$ 125.977,45, valor que inclui a pens\u00e3o vital\u00edcia e outras compensa\u00e7\u00f5es relacionadas ao impacto financeiro causado pelo acidente.<\/p>\n O trabalhador, por sua vez, tamb\u00e9m entrou com recurso pedindo a modifica\u00e7\u00e3o dos valores fixados para a indeniza\u00e7\u00e3o por danos materiais. Ele solicitou que o percentual da pens\u00e3o mensal vital\u00edcia fosse majorado para 70% da \u00faltima remunera\u00e7\u00e3o recebida, al\u00e9m da inclus\u00e3o do 13\u00ba sal\u00e1rio e do ter\u00e7o constitucional de f\u00e9rias na base de c\u00e1lculo. Ele tamb\u00e9m pediu que o pagamento da pens\u00e3o fosse retroativo \u00e0 data do acidente, e n\u00e3o \u00e0 data da dispensa, que ocorreu em maio de 2017.<\/p>\n O relator, contudo, manteve o entendimento de que a pens\u00e3o mensal deve ser fixada em 30% do sal\u00e1rio do trabalhador e que o in\u00edcio do pagamento deve ser a partir da data de sua dispensa. Dessa forma, a decis\u00e3o confirmou a indeniza\u00e7\u00e3o por danos materiais no valor de R$ 125.977,45, com corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria pela taxa Selic a partir de 28 de janeiro de 2019, data da senten\u00e7a.<\/p>\n Esse caso ilustra a import\u00e2ncia da responsabilidade dos empregadores em garantir condi\u00e7\u00f5es seguras de trabalho, especialmente em atividades de alto risco, como o manejo de gado em fazendas. A decis\u00e3o da Justi\u00e7a do Trabalho refor\u00e7a a prote\u00e7\u00e3o dos direitos dos trabalhadores que sofrem acidentes no exerc\u00edcio de suas fun\u00e7\u00f5es, destacando a necessidade de uma repara\u00e7\u00e3o justa pelos danos f\u00edsicos, emocionais e financeiros.<\/p>\n O processo segue agora para o Tribunal Superior do Trabalho (TST), onde ser\u00e1 avaliado o recurso de revista.<\/p>\n Leia:\u00a0Justi\u00e7a Reverte Laudo Pericial e Afasta Insalubridade em Grau M\u00e1ximo para Auxiliar de Enfermagem<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" 3 minutos<\/small> A Justi\u00e7a do Trabalho de Minas Gerais determinou que um trabalhador rural, que teve o intestino perfurado ao ser atingido por um boi enquanto apartava gado em uma fazenda na regi\u00e3o de Frutal, Tri\u00e2ngulo Mineiro, seja indenizado por danos morais, est\u00e9ticos e materiais. 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Decis\u00e3o Judicial: Danos Morais e Materiais<\/strong><\/h3>\n
O Recurso e a Decis\u00e3o Final<\/strong><\/h3>\n
Implica\u00e7\u00f5es e Reflex\u00f5es sobre a Decis\u00e3o<\/strong><\/h3>\n