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Uma operadora de caixa, que sofreu ass\u00e9dio moral e racial enquanto estava gr\u00e1vida, conquistou na justi\u00e7a o direito \u00e0 rescis\u00e3o indireta do contrato de trabalho e uma indeniza\u00e7\u00e3o total de R$ 60 mil. A decis\u00e3o foi da 3\u00aa Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRT-RS),<\/a> que aumentou o valor da indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais de R$ 16,5 mil para R$ 24,7 mil, considerando as ofensas racistas e sexistas que uma trabalhadora sofreu de seu superior.<\/p>\n A funcion\u00e1ria, que trabalhava em uma loja em S\u00e3o Leopoldo, no Rio Grande do Sul, foi v\u00edtima de repetidos xingamentos do gerente. Testemunhas confirmaram que a mulher era frequentemente chamada de “preta burra” e que a situa\u00e7\u00e3o piorou ap\u00f3s ela comunicar sua gravidez. Al\u00e9m das ofensas verbais, a trabalhadora foi rebaixada de chefe para auxiliar, sofrendo uma redu\u00e7\u00e3o salarial de 30%.<\/p>\n A discrimina\u00e7\u00e3o n\u00e3o se limitava ao autor do processo. Outra reportagem divertida que tamb\u00e9m foi rebaixada ap\u00f3s engravidar, evidenciando um padr\u00e3o de comportamento abusivo por parte do gerente. Esse comportamento incluiu uma falsa acusa\u00e7\u00e3o de furto, que nunca foi comprovada.<\/p>\n Diante das agress\u00f5es, a operadora de caixa chegou a registrar um boletim de ocorr\u00eancia e se atrasou no trabalho para tratamento de sa\u00fade devido ao abalo psicol\u00f3gico, o que resultou na concess\u00e3o de um benef\u00edcio previdenci\u00e1rio. Ao buscar ajuda no setor de Recursos Humanos e junto ao dono da empresa, a resposta que recebeu foi desanimadora: nada seria feito, pois o gerente era considerado valioso para os lucros da empresa.<\/p>\n A empresa, em sua defesa, alegou que o rebaixamento de carga era uma prerrogativa do empregador e negou qualquer ind\u00edcio de racismo ou tratamento abusivo. No entanto, tanto o juiz de primeira inst\u00e2ncia quanto os desembargadores do TRT-RS discordaram, apontando que as provas apresentadas foram suficientes para confirmar o ass\u00e9dio moral e racial.<\/p>\n O relator do ac\u00f3rd\u00e3o, desembargador Marcos Fagundes Salom\u00e3o, aplicou o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de G\u00eanero, institu\u00eddo pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), e destacou os impactos negativos causados \u200b\u200bpelo racismo e sexismo sofridos pela empregada. Para ele, uma trabalhadora foi conquistada em sua dignidade n\u00e3o apenas por ser mulher e gestante, mas tamb\u00e9m por sua condi\u00e7\u00e3o racial.<\/p>\n Rescis\u00e3o Indireta e Direito \u00e0 Estabilidade Gestacional<\/strong><\/p>\n A decis\u00e3o tamb\u00e9m foi garantida \u00e0 trabalhadora o direito \u00e0 rescis\u00e3o indireta do contrato de trabalho. Esse tipo de rescis\u00e3o, conhecido como justa causa do empregador, ocorre quando uma empresa comete faltas graves contra o empregador, dando-lhe o direito de encerrar o v\u00ednculo empregat\u00edcio sem preju\u00edzo das verbas rescis\u00f3rias.<\/p>\n Com isso, a operadora de caixa ter\u00e1 direito ao saldo de financiamento, aviso-pr\u00e9vio proporcional, f\u00e9rias proporcionais com abono de um ter\u00e7o, 13\u00ba sal\u00e1rio proporcional, saque do FGTS com multa de 40%, e libera\u00e7\u00e3o das guias para solicitar o seguro-desemprego . Al\u00e9m disso, ela foi indenizada pelo per\u00edodo de estabilidade gestacional, direito garantido \u00e0s trabalhadoras que ficam gr\u00e1vidas durante o contrato de trabalho.<\/p>\n Justi\u00e7a Reconhece e Penaliza o Ass\u00e9dio e a Discrimina\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n O caso serve como um importante precedente jur\u00eddico, destacando o compromisso da justi\u00e7a do trabalho em combater pr\u00e1ticas discriminat\u00f3rias e abusivas no ambiente de trabalho. O Tribunal Regional do Trabalho da 4\u00aa Regi\u00e3o refor\u00e7ou que o ass\u00e9dio moral, principalmente quando agravado por quest\u00f5es raciais e de g\u00eanero, deve ser combatido e punido com rigor.<\/p>\n A indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 60 mil visa reparar os danos morais e materiais sofridos pelo trabalhador, garantindo que ela tenha seus direitos respeitados e que atos de discrimina\u00e7\u00e3o n\u00e3o sejam tolerados no mercado de trabalho. Essa decis\u00e3o serve como um alerta para empresas e funcion\u00e1rios que aperfei\u00e7oam o tratamento digno e igualit\u00e1rio aos seus colaboradores.<\/p>\n Embora ainda caiba recurso da decis\u00e3o, o julgamento j\u00e1 representa um marco na luta pela equidade e justi\u00e7a no ambiente de trabalho, especialmente para mulheres gr\u00e1vidas e trabalhadoras negras que enfrentam m\u00faltiplas formas de discrimina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Leia:\u00a0Carteiro Demitido por Justa Causa \u00e9 Reintegrado e Recebe Indeniza\u00e7\u00e3o por Demiss\u00e3o Discriminat\u00f3ria<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" 3 minutos<\/small> Uma operadora de caixa, que sofreu ass\u00e9dio moral e racial enquanto estava gr\u00e1vida, conquistou na justi\u00e7a o direito \u00e0 rescis\u00e3o indireta do contrato de trabalho e uma indeniza\u00e7\u00e3o total de R$ 60 mil. 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