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Um programador que ficou sem receber atividades de trabalho por mais de dois anos, devido a ordens diretas de seu supervisor, ser\u00e1 indenizado em R$ 10 mil por danos morais. A 7\u00aa Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRT-RS<\/a>) reconheceu o ostracismo imposto ao funcion\u00e1rio e confirmou a senten\u00e7a de primeira inst\u00e2ncia que caracterizou a situa\u00e7\u00e3o como ass\u00e9dio moral.<\/p>\n O programador, aprovado em concurso p\u00fablico, foi contratado por uma empresa de transporte coletivo em Porto Alegre. Em 2022, ap\u00f3s deixar a fun\u00e7\u00e3o de coordenador e retornar ao cargo de programador, ele foi colocado em inatividade, sem designa\u00e7\u00e3o de tarefas e isolado dos demais colegas de trabalho. Esse cen\u00e1rio de exclus\u00e3o foi instaurado por ordens diretas de seu supervisor, que proibiu a atribui\u00e7\u00e3o de novas atividades ao programador.<\/p>\n Em ju\u00edza de primeira inst\u00e2ncia, M\u00e1rcia Padula Mucenic, da 6\u00aa Vara do Trabalho de Porto Alegre, baseou sua senten\u00e7a em depoimentos que confirmaram o tratamento inadequado e abusivo imposto ao trabalhador. Uma das testemunhas, coordenadora do setor m\u00e9dico da empresa, afirmou que o programador procurou ajuda m\u00e9dica diversas vezes devido \u00e0 press\u00e3o alta causada pelo comportamento do supervisor. Al\u00e9m disso, outros funcion\u00e1rios tamb\u00e9m relataram problemas de sa\u00fade decorrentes da conduta desrespeitosa do superior hier\u00e1rquico.<\/p>\n Outra testemunha, integrante da equipe de inform\u00e1tica, declarou que os chamados t\u00e9cnicos n\u00e3o foram repassados \u200b\u200bao programador, sendo direcionados a um funcion\u00e1rio terceirizado. Isso obrigava o trabalhador a passar sua jornada de trabalho sem realizar nenhuma tarefa produtiva, refor\u00e7ando a pr\u00e1tica de ostracismo.<\/p>\n A decis\u00e3o de manter a indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais foi un\u00e2nime entre os desembargadores da 7\u00aa Turma do TRT-RS. O relator do caso, desembargador Wilson Carvalho Dias, enfatizou que o abuso do poder diretivo por parte do supervisor ficou comprovado, gerando um ambiente de exclus\u00e3o e ass\u00e9dio moral ao subordinado. O magistrado destacou que o isolamento profissional, aliado \u00e0s condutas desrespeitosas, gerou um impacto negativo significativo no trabalhador, o que justificou a indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 10 mil.<\/p>\n Os desembargadores Em\u00edlio Papal\u00e9o Zin e o juiz convocado Marcelo Papal\u00e9o de Souza tamb\u00e9m participaram do julgamento, confirmando a decis\u00e3o. N\u00e3o houve interposi\u00e7\u00e3o de recurso contra o ac\u00f3rd\u00e3o, encerrando o processo.<\/p>\n O ass\u00e9dio moral, como demonstrado neste caso, \u00e9 uma pr\u00e1tica que pode causar danos profundos \u00e0 sa\u00fade mental e f\u00edsica do trabalhador. A exclus\u00e3o deliberada de um funcion\u00e1rio de suas atividades profissionais, associada a comportamentos sens\u00edveis, configura uma viola\u00e7\u00e3o dos direitos do trabalhador. O Tribunal Regional do Trabalho da 4\u00aa Regi\u00e3o reafirmou a import\u00e2ncia de preservar o bem-estar dos funcion\u00e1rios e a integridade no ambiente de trabalho.<\/p>\n A decis\u00e3o serve como um alerta para empresas e gestores quanto \u00e0 necessidade de uma lideran\u00e7a \u00e9tica e respeitosa, e tamb\u00e9m destaca o papel fundamental da Justi\u00e7a do Trabalho em garantir reposi\u00e7\u00e3o aos trabalhadores submetidos a abusos e pr\u00e1ticas desumanas no exerc\u00edcio de suas fun\u00e7\u00f5es.<\/p>\n A indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 10 mil reconhecida ao programador \u00e9 um exemplo claro de que o ass\u00e9dio moral n\u00e3o ser\u00e1 tolerado no ambiente de trabalho. O reconhecimento judicial refor\u00e7a que o isolamento imposto de forma abusiva, somado a comportamentos desrespeitosos, pode gerar graves danos \u00e0 dignidade e \u00e0 sa\u00fade do trabalhador, sendo pass\u00edvel de pe\u00e7as.<\/p>\n Essa decis\u00e3o do TRT-RS tamb\u00e9m refor\u00e7a a import\u00e2ncia do cumprimento de normas e condutas adequadas nas rela\u00e7\u00f5es profissionais, com o objetivo de proteger a integridade e o respeito no ambiente corporativo.<\/p>\n Leia:\u00a0Justi\u00e7a do Trabalho Implementa Dep\u00f3sitos Judiciais por Pix em Todo o Pa\u00eds<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" 3 minutos<\/small> Um programador que ficou sem receber atividades de trabalho por mais de dois anos, devido a ordens diretas de seu supervisor, ser\u00e1 indenizado em R$ 10 mil por danos morais. 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Ass\u00e9dio Moral e Condutas Abusivas<\/h3>\n
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Conclus\u00e3o<\/h3>\n