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A 2\u00aa Turma do TRT-RS<\/a> decidiu, de forma un\u00e2nime, reformar uma senten\u00e7a anterior e condenar uma empresa a pagar indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais a um vigilante que foi v\u00edtima de discrimina\u00e7\u00e3o no ambiente de trabalho por ser mulher. A decis\u00e3o foi tomada ap\u00f3s an\u00e1lise do recurso apresentado pela trabalhadora, que teve seu pedido de indeniza\u00e7\u00e3o negado em primeira inst\u00e2ncia pela 1\u00aa Vara do Trabalho de S\u00e3o Leopoldo.<\/p>\n Um vigilante ocupou sua carga em uma f\u00e1brica de armas por mais de cinco anos, per\u00edodo em que trataram diversas situa\u00e7\u00f5es de discrimina\u00e7\u00e3o. De acordo com o relato da trabalhadora, durante seis meses, as mulheres foram restaura\u00e7\u00e3o do rod\u00edzio para trabalhar em um posto que projeta o uso de armamento pesado, sendo este trabalho destinado exclusivamente aos homens. Al\u00e9m disso, ela relatou que Sofria humilha\u00e7\u00f5es constantes e enfrentaria dificuldades para ir ao banheiro, al\u00e9m de ocupar um posto sem condi\u00e7\u00f5es ergon\u00f4micas adequadas.<\/p>\n Testemunhas ouvidas no processo confirmaram que as mulheres foram afastadas do rod\u00edzio para um dos postos mais estrat\u00e9gicos, localizado na entrada da f\u00e1brica. A mudan\u00e7a s\u00f3 ocorreu ap\u00f3s uma den\u00fancia do trabalhador ao sindicato de sua categoria, evidenciando o tratamento discriminat\u00f3rio.<\/p>\n Em sua defesa, a empresa alegou que o rod\u00edzio de postos de trabalho fazia parte do seu poder diretivo, afirmando n\u00e3o haver provas de humilha\u00e7\u00f5es ou qualquer forma de discrimina\u00e7\u00e3o. No entanto, as provas demonstradas no processo e as declara\u00e7\u00f5es das testemunhas enfraqueceram essa tese.<\/p>\n No primeiro julgamento, a ju\u00edza de primeira inst\u00e2ncia negou o pedido de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais, alegando que n\u00e3o havia provas suficientes de humilha\u00e7\u00f5es e dificuldades para um trabalhadora acesso ao banheiro. Insatisfeita, um vigilante recorreu ao TRT-RS, onde o caso foi reavaliado pela 2\u00aa Turma, sob a relatoria da desembargadora T\u00e2nia Regina Silva Reckziegel.<\/p>\n A magistrada utilizou como base o Protocolo de Julgamento sob a Perspectiva de G\u00eanero, recomendado pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), para fundamentar sua decis\u00e3o. Ela destacou que ficou comprovado que a concep\u00e7\u00e3o dos postos de trabalho foi feita de forma discriminat\u00f3ria, com base no g\u00eanero da trabalhadora.<\/p>\n Em seu voto, a desembargadora T\u00e2nia Regina foi enf\u00e1tica ao afirmar que a prova oral corroborava a alega\u00e7\u00e3o da reclamante sobre a discrimina\u00e7\u00e3o no ambiente de trabalho. \u201cDemonstrado o desrespeito aos direitos fundamentais tutelados, pois a pr\u00e1tica de ato il\u00edcito atenta contra postulados consagrados na Constitui\u00e7\u00e3o, h\u00e1 hip\u00f3teses de dano moral indeniz\u00e1vel \u00e0 ofendida\u201d, concluiu.<\/p>\n A relatora tamb\u00e9m destacou que o artigo 3\u00ba, inciso IV, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, prev\u00ea que \u00e9 dever da Rep\u00fablica promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, ra\u00e7a, sexo, cor, idade ou qualquer outra forma de discrimina\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, o artigo 7\u00ba, inciso XXX, pro\u00edbe diferen\u00e7as salariais e de exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es por motivos de sexo, idade, cor ou estado civil.<\/p>\n A decis\u00e3o de condenar a empresa ao pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais contorno com o voto dos desembargadores Gilberto Souza dos Santos e Cleusa Regina Halfen, que acompanharam o entendimento do relator. A empresa ainda pode recorrer \u00e0 decis\u00e3o.<\/p>\n Essa decis\u00e3o marca uma importante vit\u00f3ria no combate \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o de g\u00eanero no ambiente de trabalho e refor\u00e7a o compromisso do Judici\u00e1rio em garantir a igualdade de tratamento entre homens e mulheres, conforme estabelecido pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/p>\n Leia:\u00a0Ind\u00fastria de Chocolate \u00e9 Condenada a Pagar R$ 10 Mil por Danos Morais a Trabalhadora V\u00edtima de Picha\u00e7\u00f5es no Banheiro<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" 3 minutos<\/small> A 2\u00aa Turma do TRT-RS decidiu, de forma un\u00e2nime, reformar uma senten\u00e7a anterior e condenar uma empresa a pagar indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais a um vigilante que foi v\u00edtima de discrimina\u00e7\u00e3o no ambiente de trabalho por ser mulher. 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Discrimina\u00e7\u00e3o e humilha\u00e7\u00e3o no ambiente de trabalho Um vigilante ocupou sua carga em uma f\u00e1brica Continue lendo<\/span>\u2192<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":9960358253,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"maa_idioma":"","maa_pais":"","footnotes":""},"categories":[933],"tags":[1887,4167,4863],"class_list":["entry","author-arka-online-blog","post-9960358166","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-noticias","tag-danos-morais","tag-indenizacao","tag-trt-rs"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9960358166","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/8"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9960358166"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9960358166\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":9960358256,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9960358166\/revisions\/9960358256"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/9960358253"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9960358166"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9960358166"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9960358166"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}Discrimina\u00e7\u00e3o e humilha\u00e7\u00e3o no ambiente de trabalho<\/h3>\n
Empresa nega discrimina\u00e7\u00e3o<\/h3>\n
Decis\u00e3o judicial com base no Protocolo de Julgamento sob a Perspectiva de G\u00eanero<\/h3>\n
A viola\u00e7\u00e3o aos direitos fundamentais<\/h3>\n
Senten\u00e7a e participa\u00e7\u00e3o dos desembargadores<\/h3>\n