{"id":9960358171,"date":"2024-11-03T08:42:08","date_gmt":"2024-11-03T11:42:08","guid":{"rendered":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/?p=9960358171"},"modified":"2024-11-03T08:42:08","modified_gmt":"2024-11-03T11:42:08","slug":"justica-do-trabalho-condena-restaurante-a-pagar-indenizacao-a-cozinheiro-por-infeccao-ocupacional-nas-unhas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/justica-do-trabalho-condena-restaurante-a-pagar-indenizacao-a-cozinheiro-por-infeccao-ocupacional-nas-unhas\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a do Trabalho Condena Restaurante a Pagar Indeniza\u00e7\u00e3o a Cozinheiro por Infec\u00e7\u00e3o Ocupacional nas Unhas"},"content":{"rendered":"

Tempo de leitura: 3 minutos<\/small><\/p>

A Justi\u00e7a do Trabalho<\/a> de Belo Horizonte determinou o pagamento de uma indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 8 mil por danos morais a um cozinheiro de um restaurante da capital mineira. A decis\u00e3o, proferida pela 38\u00aa Vara do Trabalho de Belo Horizonte, informou que o trabalhador desenvolveu uma doen\u00e7a ocupacional devido ao contato constante com \u00e1gua e produtos de limpeza, o que resultou em uma infec\u00e7\u00e3o nas unhas, conhecida como onicomicose.<\/p>\n

O Caso<\/h3>\n

O cozinheiro, respons\u00e1vel pela prepara\u00e7\u00e3o de pratos da culin\u00e1ria brasileira, relatou que passava mais de tr\u00eas horas diariamente no preparo das refei\u00e7\u00f5es, o que faz com que seja frequente o manuseio de \u00e1gua e produtos qu\u00edmicos sem a devida prote\u00e7\u00e3o. A falta de luvas no local de trabalho foi um fator determinante para o agravamento da situa\u00e7\u00e3o, conforme apontado em depoimentos e no laudo pericial m\u00e9dico.<\/p>\n

Um exame micol\u00f3gico revelou a presen\u00e7a de infec\u00e7\u00e3o f\u00fangica, que se alimenta da queratina presente nas unhas. Segundo o perito, uma inflama\u00e7\u00e3o no tecido ao redor das unhas (periungueal) \u00e9 frequentemente causada por fungos e bact\u00e9rias, sendo a principal fonte a umidade constante, algo comum entre trabalhadores que lidam com \u00e1gua e produtos de limpeza.<\/p>\n

Apesar da gravidade da infec\u00e7\u00e3o, o laudo pericial concluiu que n\u00e3o havia incapacidade permanente para o trabalho, uma vez que o cozinheiro continuava exercendo a mesma fun\u00e7\u00e3o em outro estabelecimento. No entanto, ficou claro que a doen\u00e7a ocupacional poderia ter sido submetida no exame demissional, o qual, segundo o ex-empregado, n\u00e3o foi realizado.<\/p>\n

O Recurso e a Decis\u00e3o Final<\/h3>\n

O cozinheiro recorreu da decis\u00e3o solicitando um aumento no valor da reclama\u00e7\u00e3o por danos morais. No entanto, em julgamento na Oitava Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG), o relator desembargador, Jos\u00e9 Nilton Ferreira Pandelot, decidiu manter o valor de R$ 8 mil previsto pela senten\u00e7a de primeira inst\u00e2ncia.<\/p>\n

O desembargador destacou que a conclus\u00e3o pericial comprovou o nexo causal entre o trabalho como cozinheiro e o desenvolvimento da doen\u00e7a. No entanto, tendo em conta a aus\u00eancia de incapacidade laboral do trabalhador e a natureza da les\u00e3o, o magistrado considerando o valor da indeniza\u00e7\u00e3o justa e proporcional \u00e0 situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Em suas palavras: “O perito destacou que o obreiro possui doen\u00e7a de origem f\u00fangica, avisa do contato constante com umidade e produtos de limpeza, o que caracteriza a enfermidade como ocupacional.”<\/p>\n

A decis\u00e3o foi acompanhada por demais magistrados, e a senten\u00e7a original foi mantida.<\/p>\n

Conclus\u00e3o<\/h3>\n

Este caso serve como um alerta importante para empresas que operam no setor aliment\u00edcio e demais segmentos em que os trabalhadores est\u00e3o expostos a condi\u00e7\u00f5es adversas de sa\u00fade e seguran\u00e7a no trabalho. A aus\u00eancia de medidas preventivas adequadas, como a oferta de equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual (EPIs), pode gerar graves consequ\u00eancias para os trabalhadores e resultar em a\u00e7\u00f5es judiciais custosas.<\/p>\n

As empresas devem garantir que seus funcion\u00e1rios tenham acesso a condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de seguran\u00e7a, como luvas e outros EPIs, para evitar o desenvolvimento de doen\u00e7as ocupacionais e, assim, resguardar tanto a sa\u00fade dos trabalhadores quanto a sustentabilidade do neg\u00f3cio.<\/p>\n

Processo Relacionado<\/h3>\n