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A Justi\u00e7a do Trabalho<\/a> determinou que uma padaria de Contagem, na Regi\u00e3o Metropolitana de Belo Horizonte, pague uma indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 20 mil por danos morais a um gerente de produ\u00e7\u00e3o que ficou ferido ap\u00f3s a explos\u00e3o de um forno. O acidente ocorreu em 15 de julho de 2019, quando o gerente seguiu as orienta\u00e7\u00f5es da empresa e lan\u00e7ou ess\u00eancia de baunilha no forno para aromatizar o ambiente. Al\u00e9m da indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais, a decis\u00e3o judicial tamb\u00e9m inclui R$ 3 mil por danos est\u00e9ticos e uma pens\u00e3o mensal por danos materiais.<\/p>\n O incidente, julgado pela D\u00e9cima Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG), aconteceu enquanto o gerente de produ\u00e7\u00e3o, com 30 anos de experi\u00eancia na \u00e1rea, seguia as ordens dos operadores ao utilizar ess\u00eancia de baunilha no forno. A pr\u00e1tica, segundo o profissional, tinha como objetivo \u201caromatizar o ambiente e atrair clientes\u201d, conforme solicitado pelos s\u00f3cios da padaria.<\/p>\n Durante o acidente, o gerente sofreu graves les\u00f5es, incluindo a perda parcial e definitiva da capacidade de trabalho, com sequelas permanentes que resultaram em uma anquilose total de um dos cotovelos, conforme atestado pela per\u00edcia oficial. Atualmente, o gerente encontra-se impossibilitado de desempenhar algumas de suas fun\u00e7\u00f5es antigas, como o envolvimento de equipamentos industriais, e realizar trabalhos informais na \u00e1rea de confeitaria.<\/p>\n A decis\u00e3o judicial atribuiu a responsabilidade da padaria no acidente, com base nos depoimentos do gerente e de uma testemunha, que estava presente no momento da explos\u00e3o. A testemunha afirmou que houve uma fuga de g\u00e1s no forno, o que acelerou a explos\u00e3o. Al\u00e9m disso, relatou-se que o uso de ess\u00eancias arom\u00e1ticas, como baunilha, coco e laranja, era uma pr\u00e1tica comum no estabelecimento para atrair clientes, e que o exaustor ajudava a espalhar o cheiro.<\/p>\n A relatora do caso, a desembargadora Juliana Vignoli Cordeiro, concluiu que houve neglig\u00eancia por parte da empresa, que instruiu os funcion\u00e1rios a adotar uma pr\u00e1tica perigosa sem qualquer preocupa\u00e7\u00e3o com a seguran\u00e7a. De acordo com a decis\u00e3o, o empregador falhou em cumprir as normas de seguran\u00e7a e medicina do trabalho, conforme estabelece o artigo 157, inciso I, da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT), e o artigo 7\u00ba, inciso XXII, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, que trata da redu\u00e7\u00e3o dos riscos no ambiente de trabalho.<\/p>\n A senten\u00e7a imposta pelo TRT-MG incluiu a indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 20 mil por danos morais, decorrente do sofrimento f\u00edsico e emocional do gerente, que teve sua capacidade de trabalho reduzida de forma permanente. A especifica\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m prev\u00ea o pagamento de R$ 3 mil por danos est\u00e9ticos, devido \u00e0 cicatriza\u00e7\u00e3o vis\u00edvel no bra\u00e7o do trabalhador, que gera constrangimento e sofrimento.<\/p>\n Quanto aos danos materiais, o gerente receber\u00e1 uma pens\u00e3o mensal em parcela \u00fanica, conforme determinado pelo artigo 950 do C\u00f3digo Civil, para compensar a perda parcial de sua capacidade laborativa, que foi avaliada em 6,25% pela per\u00edcia.<\/p>\n A decis\u00e3o da Justi\u00e7a refor\u00e7a a responsabilidade das empresas em garantir um ambiente de trabalho seguro, cumprindo as normas de sa\u00fade e seguran\u00e7a no trabalho. A pr\u00e1tica de lan\u00e7ar ess\u00eancias inflam\u00e1veis \u200b\u200bem fornos sem considerar os riscos envolvidos exemplifica a neglig\u00eancia da padaria em adotar medidas adequadas de preven\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A relatora do caso destacou que a culpa da empresa ficou comprovada por neglig\u00eancia em instru\u00e7\u00e3o e aprovou uma pr\u00e1tica arriscada que culminou na explos\u00e3o. A exist\u00eancia de vazamento de g\u00e1s, relatada anteriormente, tamb\u00e9m foi um fator de risco adicional que poderia ter sido evitado.<\/p>\n Esse caso reafirma a import\u00e2ncia de que os trabalhadores assumam a responsabilidade de zelar pela seguran\u00e7a de seus trabalhadores, minimizando riscos no ambiente de trabalho e cumprindo as normas de seguran\u00e7a. A pol\u00edtica de cont\u00e1gio serve como um alerta para todas as empresas que exp\u00f5em seus funcion\u00e1rios a pr\u00e1ticas perigosas em prol de interesses comerciais.<\/p>\n Leia:\u00a0Motoboy tem Direito \u00e0 Estabilidade Ap\u00f3s Acidente Mesmo sem Empresa Saber do Afastamento<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" 4 minutos<\/small> A Justi\u00e7a do Trabalho determinou que uma padaria de Contagem, na Regi\u00e3o Metropolitana de Belo Horizonte, pague uma indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 20 mil por danos morais a um gerente de produ\u00e7\u00e3o que ficou ferido ap\u00f3s a explos\u00e3o de um forno. O acidente ocorreu em 15 de julho de 2019, quando o gerente seguiu as orienta\u00e7\u00f5es da empresa e lan\u00e7ou ess\u00eancia de baunilha no forno para aromatizar o ambiente. 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Conclus\u00e3o<\/h3>\n