Tempo de leitura: 3 minutos<\/small><\/p>
A 6\u00aa Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRT-RS<\/a>) decidiu, por unanimidade, que uma mulher que alegava ser cuidadora de um idoso n\u00e3o tinha v\u00ednculo de emprego com ele. A decis\u00e3o confirmou o entendimento da ju\u00edza Raquel Nen\u00ea Santos, da 2\u00aa Vara do Trabalho de Santa Rosa, ao concluir que existia uma rela\u00e7\u00e3o de conviv\u00eancia conjugal, o que inviabilizou o reconhecimento de v\u00ednculo trabalhista.<\/p>\n A mulher pleiteava o reconhecimento de v\u00ednculo empregat\u00edcio com o idoso entre setembro de 2009 e abril de 2021. Ela afirmou que havia sido contratada inicialmente pela companheira do idoso como empregada dom\u00e9stica e, ap\u00f3s o falecimento dela, passou a cuidar exclusivamente dele, morando na resid\u00eancia e oferecendo seus servi\u00e7os em troca de alimenta\u00e7\u00e3o e moradia.<\/p>\n Por\u00e9m, a defesa do idoso apresentou evid\u00eancias comprovadas, apontando que, ap\u00f3s a morte da primeira companheira do idoso, a mulher passou a administrar as finan\u00e7as dele e trouxe familiares para viver na resid\u00eancia. Al\u00e9m disso, em uma a\u00e7\u00e3o de interdi\u00e7\u00e3o em Santa Rosa, foi revelado que o autor do processo pleiteou a curatela do idoso, afirmando que Vivia como sua companheira h\u00e1 cerca de dez anos.<\/p>\n Para o julgamento de primeira inst\u00e2ncia, Raquel Nen\u00ea Santos, como provas sustentaram a tese de defesa. Ela ressaltou que os requisitos caracter\u00edsticos da rela\u00e7\u00e3o de emprego \u2013 como pessoalidade, habitualidade, onerosidade e subordina\u00e7\u00e3o \u2013 n\u00e3o estavam presentes. Segundo ela:<\/p>\n \u201cNo caso em apre\u00e7o, a prova aponta para a inexist\u00eancia dos pressupostos da rela\u00e7\u00e3o de emprego. Em especial, n\u00e3o existe, na rela\u00e7\u00e3o do reclamante e do reclamado, a figura da subordina\u00e7\u00e3o jur\u00eddica e do sal\u00e1rio, ante robusta prova no sentido de que o reclamante entende manter com o reclamado uma rela\u00e7\u00e3o de uni\u00e3o est\u00e1vel.\u201d<\/p><\/blockquote>\n Mesmo ap\u00f3s recorrer ao TRT-RS, o autor teve o pedido negado. Para a relatora desembargadora Beatriz Renck, a postura da autora ao pleitear a curatela do idoso e autodenominar-se como sua companheira p\u00f4s em xeque a alega\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo empregat\u00edcio. Ela destacou que essa a\u00e7\u00e3o indicava uma conviv\u00eancia conjugal e n\u00e3o uma rela\u00e7\u00e3o de trabalho. Segundo a desembargadora:<\/p>\n \u201cA interven\u00e7\u00e3o da autora no processo de interdi\u00e7\u00e3o, se autodenominando companheira h\u00e1 dez anos e exigindo prefer\u00eancia na curatela, mesmo ap\u00f3s o ingresso da presente demanda, p\u00f5e em xeque a tese inicial de rela\u00e7\u00e3o exclusiva de emprego.\u201d<\/p><\/blockquote>\n O julgamento contou com a participa\u00e7\u00e3o dos desembargadores Maria Cristina Schaan Ferreira e Fernando Luiz de Moura Cassal, que concordaram com a decis\u00e3o. N\u00e3o houve recurso adicional, consolidando o entendimento de que a rela\u00e7\u00e3o era de natureza pessoal e afetiva, e n\u00e3o de trabalho.<\/p>\n Este caso refor\u00e7a a import\u00e2ncia de se provar claramente os elementos que configuram a rela\u00e7\u00e3o de emprego para que um v\u00ednculo trabalhista seja reconhecido. A decis\u00e3o tamb\u00e9m destaca que, em situa\u00e7\u00f5es onde h\u00e1 simpatias de conviv\u00eancia conjugal, a interpreta\u00e7\u00e3o sobre a natureza da rela\u00e7\u00e3o pode mudar, desconsiderando qualquer v\u00ednculo empregat\u00edcio.<\/p>\n Leia:\u00a0Justi\u00e7a do Trabalho Afasta Execu\u00e7\u00e3o Contra Herdeiros Sem Comprova\u00e7\u00e3o de Heran\u00e7a<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" 3 minutos<\/small> A 6\u00aa Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRT-RS) decidiu, por unanimidade, que uma mulher que alegava ser cuidadora de um idoso n\u00e3o tinha v\u00ednculo de emprego com ele. A decis\u00e3o confirmou o entendimento da ju\u00edza Raquel Nen\u00ea Santos, da 2\u00aa Vara do Trabalho de Santa Rosa, ao concluir que existia uma rela\u00e7\u00e3o de conviv\u00eancia conjugal, o que inviabilizou o reconhecimento de v\u00ednculo trabalhista. Contexto e Reivindica\u00e7\u00f5es da Autora A mulher pleiteava o reconhecimento de v\u00ednculo empregat\u00edcio com o Continue lendo<\/span>\u2192<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":9960358351,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[933],"tags":[4657,4863,4371],"class_list":["entry","author-arka-online-blog","post-9960358347","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-noticias","tag-trabalhista","tag-trt-rs","tag-vinculo-de-emprego"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9960358347","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/8"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9960358347"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9960358347\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":9960358397,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9960358347\/revisions\/9960358397"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/9960358351"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9960358347"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9960358347"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9960358347"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}Contexto e Reivindica\u00e7\u00f5es da Autora<\/h3>\n
Decis\u00e3o e Fundamenta\u00e7\u00e3o Jur\u00eddica<\/h3>\n
Argumentos no Recurso ao TRT-RS<\/h3>\n
Implica\u00e7\u00f5es da Decis\u00e3o<\/h3>\n