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Um agente de tratamento de \u00e1gua eleito na Justi\u00e7a tem direito a indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais ap\u00f3s sofrer persegui\u00e7\u00f5es da empresa em que trabalhou. A decis\u00e3o un\u00e2nime da 1\u00aa Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRT-RS<\/a>) refor\u00e7a a gravidade do caso, que envolve epis\u00f3dios de ass\u00e9dio sexual e retalia\u00e7\u00f5es posteriores. A indeniza\u00e7\u00e3o foi inclu\u00edda em R$ 35 mil, em complemento a uma reportagem anterior de R$ 50 mil.<\/span><\/p>\n Em um processo anterior, ficou comprovado que um colega de trabalho tentou agarrar a empregada em dois benef\u00edcios, caracterizando ass\u00e9dio sexual. A empresa, por sua vez, n\u00e3o tomou medidas para punir o agressor ou para evitar novas situa\u00e7\u00f5es de risco. Testemunhas afirmaram que n\u00e3o houve altera\u00e7\u00f5es na escala de trabalho nem qualquer resposta da empresa \u00e0s reclama\u00e7\u00f5es formalizadas pela v\u00edtima.<\/span><\/p>\n Na senten\u00e7a original, a ju\u00edza Veridiana Ullmann de Campos, da Vara do Trabalho de Iju\u00ed, utilizou os princ\u00edpios do <\/span>Protocolo para Julgamento com Perspectiva de G\u00eanero<\/span><\/strong> (Portaria CNJ 27\/2021), enquadrando o caso como viol\u00eancia de g\u00eanero, dada a gravidade dos fatos .<\/span><\/p>\n Ap\u00f3s a primeira publica\u00e7\u00e3o, um trabalhador passou a enfrentar persegui\u00e7\u00f5es no ambiente de trabalho. Testemunhas confirmaram que ela foi desencorajada a manter as den\u00fancias, sendo amea\u00e7ada com a possibilidade de transfer\u00eancia para outra cidade. Al\u00e9m disso, foi for\u00e7ado a realizar plant\u00f5es ao lado do assediador, o que agravou sua condi\u00e7\u00e3o emocional, levando-a a buscar tratamentos psicol\u00f3gicos e psiqui\u00e1tricos.<\/span><\/p>\n De acordo com a ju\u00edza respons\u00e1vel, a postura da empresa foi \u201creprov\u00e1vel e n\u00e3o pode ser chancelada pelo Poder Judici\u00e1rio\u201d. A tentativa de transferir uma empregada ou manter o mesmo ambiente do agressor foi interpretada como uma forma de retalia\u00e7\u00e3o direta.<\/span><\/p>\n Ambas as partes recorreram ao TRT-RS, mas a decis\u00e3o foi mantida com aumento da reclama\u00e7\u00e3o. A desembargadora Rosane Serafini Casa Nova destacou que as retalia\u00e7\u00f5es violaram princ\u00edpios constitucionais, como a dignidade da pessoa humana, a intimida\u00e7\u00e3o e a honra, causando grave abalo psicol\u00f3gico \u00e0 empregada.<\/span><\/p>\n A magistrada refor\u00e7ou a aplica\u00e7\u00e3o do <\/span>Protocolo do CNJ para julgamento com perspectiva de g\u00eanero<\/span><\/strong> , que orienta considerar os impactos do ass\u00e9dio e da viol\u00eancia no contexto de desigualdade estrutural vivida pelas mulheres.<\/span><\/p>\n \u201cA conduta da reclamada n\u00e3o s\u00f3 perpetuou a viol\u00eancia de g\u00eanero como imposta \u00e0 trabalhadora um ambiente de trabalho hostil e traumatizante, desrespeitando os direitos humanos b\u00e1sicos\u201d, concluiu o relatora.<\/span><\/p>\n Casos como este evidenciam a necessidade de as empresas adotarem pol\u00edticas rigorosas de combate ao ass\u00e9dio e de apoio \u00e0s v\u00edtimas. A omiss\u00e3o diante de situa\u00e7\u00f5es de abuso n\u00e3o compromete apenas a concess\u00e3o organizacional, mas tamb\u00e9m pode acarretar decis\u00f5es judiciais severas.<\/span><\/p>\n Por outro lado, o Judici\u00e1rio tem avan\u00e7ado na aplica\u00e7\u00e3o de protocolos que promovem uma vis\u00e3o mais sens\u00edvel \u00e0s quest\u00f5es de g\u00eanero, o que \u00e9 fundamental para combater desigualdades hist\u00f3ricas no mercado de trabalho.<\/span><\/p>\n Ainda cabe recurso da decis\u00e3o, mas o caso j\u00e1 serve de exemplo para trabalhadores e trabalhadores. As empresas precisam se atentar \u00e0s suas responsabilidades, implementando medidas preventivas e corretivas para evitar situa\u00e7\u00f5es de abuso e retalia\u00e7\u00e3o. Para as v\u00edtimas, a mensagem \u00e9 clara: h\u00e1 respaldo jur\u00eddico para buscar pe\u00e7as e justi\u00e7a.<\/span><\/p>\n Leia:\u00a0Tribunal Reverte Justa Causa de Vendedora Ap\u00f3s Acidente: Entenda a Decis\u00e3o do TRT-RS<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" 3 minutos<\/small> Um agente de tratamento de \u00e1gua eleito na Justi\u00e7a tem direito a indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais ap\u00f3s sofrer persegui\u00e7\u00f5es da empresa em que trabalhou. A decis\u00e3o un\u00e2nime da 1\u00aa Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRT-RS) refor\u00e7a a gravidade do caso, que envolve epis\u00f3dios de ass\u00e9dio sexual e retalia\u00e7\u00f5es posteriores. A indeniza\u00e7\u00e3o foi inclu\u00edda em R$ 35 mil, em complemento a uma reportagem anterior de R$ 50 mil. 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