Tempo de leitura: 2 minutos<\/small><\/p>
[ad_1]
\n<\/p>\n
At\u00e9 esta sexta-feira (16), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), por meio da Ger\u00eancia-Executiva em Campo Grande (MS), participa de um mutir\u00e3o de atendimentos na Terra Ind\u00edgena \u00d1ande Ru Marangatu, localizada no munic\u00edpio de Ant\u00f4nio Jo\u00e3o (MS), distante 280 quil\u00f4metros da capital. A a\u00e7\u00e3o visa levar orienta\u00e7\u00f5es sobre os benef\u00edcios previdenci\u00e1rios diretamente \u00e0 popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena da regi\u00e3o, em uma a\u00e7\u00e3o coordenada pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos.<\/p>\n
Durante o evento, equipe do INSS est\u00e1 dispon\u00edvel para fornecer informa\u00e7\u00f5es sobre aposentadorias, pens\u00f5es, aux\u00edlios e demais servi\u00e7os previdenci\u00e1rios. A iniciativa busca garantir o acesso a direitos e facilitar o atendimento a comunidades que enfrentam barreiras de deslocamento ou informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A atividade integra a programa\u00e7\u00e3o da Ouvidoria, refor\u00e7ando o compromisso do Governo Federal com a inclus\u00e3o social e a promo\u00e7\u00e3o da cidadania em todas as regi\u00f5es do pa\u00eds. Ant\u00f4nio Jo\u00e3o \u00e9 uma cidade localizada na fronteira do Brasil e Paraguai, sendo atendida originalmente pela Ger\u00eancia-Executiva do INSS em Dourados e pela Ag\u00eancia de Ponta Por\u00e3.<\/p>\n
Hist\u00f3ria da aldeia<\/strong><\/p>\n A popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena na Terra Ind\u00edgena \u00d1ande Ru Marangatu em Mato Grosso do Sul (MS) \u00e9 de 1,4 mil pessoas, segundo dados do site Terras Ind\u00edgenas do Brasil. A Terra Ind\u00edgena (TI) \u00e9 um territ\u00f3rio tradicionalmente ocupado pelos Guarani Kaiow\u00e1 e est\u00e1 localizada no munic\u00edpio de Ant\u00f4nio Jo\u00e3o, pr\u00f3ximo \u00e0 fronteira com o Paraguai. A \u00e1rea total da TI \u00e9 de 9 mil hectares.<\/p>\n O Supremo Tribunal Federal (STF) formulou o primeiro acordo que garante aos ind\u00edgenas a posse da Terra Ind\u00edgena (TI) \u00d1ande Ru Marangatu, em Mato Grosso do Sul. Pelo acordo, a Uni\u00e3o indenizar\u00e1 os propriet\u00e1rios da terra, fato hist\u00f3rico que perdurou 30 anos. A regi\u00e3o era alvo de disputas violentas entre ind\u00edgenas e fazendeiros e culminou na morte do jovem Neri Guarani Kaiow\u00e1, no dia 18 de setembro do ano passado. O epis\u00f3dio provocou revolta entre os ind\u00edgenas, entidades defensoras dos povos origin\u00e1rios e a ministra dos Povos Ind\u00edgenas, Sonia Guajajara.<\/p>\n O acordo foi fechado em audi\u00eancia convocada pelo ministro Gilmar Mendes, relator do processo sobre o caso. Participaram representantes dos propriet\u00e1rios, lideran\u00e7as ind\u00edgenas, integrantes da Funda\u00e7\u00e3o Nacional dos Povos Ind\u00edgenas (Funai), da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU), do Minist\u00e9rio dos Povos Ind\u00edgenas e do governo do Estado de Mato Grosso do Sul.<\/p>\n Cl\u00e1udio Severo – Secom\/MS<\/em><\/p>\n Conhe\u00e7a as redes oficiais do INSS:<\/strong><\/p>\n<\/div>\n