Tempo de leitura: 2 minutos<\/small><\/p>
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Resumo:<\/strong><\/p>\n 16\/5\/2025 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empresa de m\u00f3veis de Bras\u00edlia (DF) a indenizar em R$12 mil por danos morais e sexuais uma operadora de caixa v\u00edtima de viol\u00eancia de g\u00eanero no ambiente de trabalho pelo gerente da empresa. Situa\u00e7\u00f5es de ass\u00e9dio, agress\u00e3o f\u00edsica e xingamentos levaram o colegiado a concluir pelo dever de indenizar.<\/p>\n Na a\u00e7\u00e3o trabalhista, a empregada disse que o gerente da loja encostava nela de forma lasciva, na presen\u00e7a dos colegas, e muitas vezes alcoolizado. Segunda a empregada, certa vez o gerente chegou a lhe propor dinheiro em troca de momentos de privacidade. Tamb\u00e9m, quando alcoolizado, o gerente a humilhava com palavr\u00f5es e ofensas de cunho sexual.<\/p>\n Condenada em primeira e segunda inst\u00e2ncias a indenizar a trabalhadora em R$ 12 mil devido ao ass\u00e9dio moral e sexual, a empresa tentou a an\u00e1lise do caso pelo TST. \u00a0<\/p>\n No recurso, a empregadora sustentou que s\u00f3 tomou ci\u00eancia dos fatos ao ser acionada na Justi\u00e7a. A empresa apontou depoimentos contradit\u00f3rios de testemunhas, alguns, segundo a empregadora, para beneficiar a operadora, de pessoas que j\u00e1 foram autoras de processos em outras reclama\u00e7\u00f5es contra a empresa, o que demonstraria suspei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A relatora do processo na Segunda Turma do TST, ministra Liana Chaib, observou que, de acordo com a decis\u00e3o do Tribunal Regional do Trabalho da 10\u00aa Regi\u00e3o, n\u00e3o foi comprovada qualquer troca de favores em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s testemunhas. Todavia, explicou Chaib, o simples fato de estar litigando contra o mesmo empregador n\u00e3o torna suspeitas as testemunhas, conforme jurisprud\u00eancia do TST (S\u00fam. 357).<\/p>\n Para a ministra, ficou comprovado que a empregada foi xingada e desqualificada pelo superior hier\u00e1rquico, sofreu viol\u00eancia f\u00edsica e ass\u00e9dio sexual. Segundo Chaib, empresas n\u00e3o devem tolerar qualquer tipo de viol\u00eancia moral ou sexual por parte de seus gerentes e empregados. Caso aconte\u00e7a, deve responder pela viola\u00e7\u00e3o ao direito \u00e0 sa\u00fade mental e ao bem-estar dos trabalhadores.<\/p>\n Em igual sentido, a ministra afirmou ser fundamental fixar uma indeniza\u00e7\u00e3o que demonstre o rep\u00fadio a tais pr\u00e1ticas violentas, repara\u00e7\u00e3o que deve ter car\u00e1ter punitivo e pedag\u00f3gico, uma vez que n\u00e3o se pode mais restituir a sa\u00fade mental da v\u00edtima em casos assim.<\/p>\n (Ricardo Reis\/GS)<\/p>\n Esta mat\u00e9ria \u00e9 meramente informativa. [ad_2] 2 minutos<\/small> [ad_1] Resumo: Uma empresa de m\u00f3veis de Bras\u00edlia foi condenada a indenizar uma empregada v\u00edtima de ass\u00e9dio sexual pelo gerente A empresa sustentou que s\u00f3 ficou sabendo do caso ap\u00f3s o ajuizamento da a\u00e7\u00e3o Para a 2\u00aa Turma, a empresa violou o direito \u00e0 sa\u00fade mental da trabalhadora 16\/5\/2025 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empresa de m\u00f3veis de Bras\u00edlia (DF) a indenizar em R$12 mil por danos morais e sexuais uma operadora de caixa v\u00edtima de Continue lendo<\/span>\u2192<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":9960360600,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"maa_idioma":"","maa_pais":"","footnotes":""},"categories":[933],"tags":[],"class_list":["entry","author-arka-online-blog","post-9960360599","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-noticias"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9960360599","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/8"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9960360599"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9960360599\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/9960360600"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9960360599"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9960360599"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9960360599"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}\n
A operadora afirmou na a\u00e7\u00e3o que o gerente trabalhava alcoolizado<\/h4>\n
A empresa disse que s\u00f3 ficou sabendo das acusa\u00e7\u00f5es no ajuizamento da a\u00e7\u00e3o<\/h4>\n
A condena\u00e7\u00e3o foi mantida pela Segunda Turma do TST<\/h4>\n
Relatora: viola\u00e7\u00e3o ao direito \u00e0 sa\u00fade da trabalhadora e responsabilidade civil<\/h4>\n
Permitida a reprodu\u00e7\u00e3o mediante cita\u00e7\u00e3o da fonte.
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