{"id":9960361444,"date":"2025-10-19T14:33:17","date_gmt":"2025-10-19T17:33:17","guid":{"rendered":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/?p=9960361444"},"modified":"2025-10-19T14:33:17","modified_gmt":"2025-10-19T17:33:17","slug":"reforma-tributaria-erros-que-sua-empresa-deve-evitar-com-a-nova-tributacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/reforma-tributaria-erros-que-sua-empresa-deve-evitar-com-a-nova-tributacao\/","title":{"rendered":"Reforma Tribut\u00e1ria: Erros que sua empresa deve evitar com a nova tributa\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Tempo de leitura: 3 minutos<\/small><\/p>

Com a entrada em vigor da Reforma Tribut\u00e1ria sobre o consumo, prevista na EC 132\/2023 e regulamentada pela LCP 214\/2025<\/a>, empresas de todos os portes enfrentam um novo cen\u00e1rio fiscal. O IBS, a CBS e o Imposto Seletivo representam mudan\u00e7as profundas na forma como produtos e servi\u00e7os ser\u00e3o tributados no Brasil. Nesse contexto, evitar erros pode significar a diferen\u00e7a entre a conformidade e autua\u00e7\u00f5es fiscais pesadas.<\/p>\n

1. Ignorar a nova classifica\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria<\/strong><\/h2>\n

A LCP 214\/2025 introduziu a obrigatoriedade de utiliza\u00e7\u00e3o das tabelas de classifica\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria (cClassTrib e CST) para a correta emiss\u00e3o de documentos fiscais eletr\u00f4nicos (DF-e). Utilizar c\u00f3digos incorretos nesses campos pode invalidar a nota fiscal e gerar multas.<\/p>\n

Exemplo<\/strong>: empresas que aplicarem CST incompat\u00edvel com a opera\u00e7\u00e3o, como um c\u00f3digo de isen\u00e7\u00e3o para uma venda tributada, estar\u00e3o sujeitas a autua\u00e7\u00f5es autom\u00e1ticas pelos sistemas de valida\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

2. Desconsiderar as opera\u00e7\u00f5es entre partes relacionadas<\/strong><\/h2>\n

A legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 clara: opera\u00e7\u00f5es entre partes relacionadas \u2014 como controladas, coligadas ou mesmo familiares pr\u00f3ximos \u2014 devem seguir regras de valor de mercado. Opera\u00e7\u00f5es com pre\u00e7os artificialmente baixos (ou nulos) ser\u00e3o tributadas com base no valor de mercado e podem anular cr\u00e9ditos apurados.<\/p>\n

3. Incluir itens com tratamentos tribut\u00e1rios distintos na mesma linha da nota<\/strong><\/h2>\n

Segundo o art. 7\u00ba da LCP 214\/2025, cada item com regime distinto deve ser destacado separadamente na nota fiscal. Agrupar bens ou servi\u00e7os com regras diferentes \u2014 como isen\u00e7\u00e3o, al\u00edquota reduzida e padr\u00e3o \u2014 impede a correta apura\u00e7\u00e3o e pode levar ao arbitramento da base de c\u00e1lculo.<\/p>\n

4. N\u00e3o atualizar sistemas para o leiaute padr\u00e3o<\/strong><\/h2>\n

A obrigatoriedade de uso do novo leiaute da NF-e\/NFS-e com campos espec\u00edficos do IBS\/CBS \u00e9 prevista no art. 61 da LCP 214\/2025. Empresas que mantiverem sistemas desatualizados podem ter suas notas rejeitadas pelo fisco.<\/p>\n

5. Presumir que todas as transfer\u00eancias internas s\u00e3o imunes<\/strong><\/h2>\n

A nova legisla\u00e7\u00e3o exige documento fiscal mesmo para transfer\u00eancias entre estabelecimentos do mesmo contribuinte, ainda que n\u00e3o haja incid\u00eancia de tributos. O erro est\u00e1 em n\u00e3o emitir o documento ou n\u00e3o preencher os campos corretamente.<\/p>\n

6. Esquecer a apura\u00e7\u00e3o por opera\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h2>\n

Ao contr\u00e1rio do modelo antigo, o IBS e a CBS devem ser apurados por opera\u00e7\u00e3o, considerando o local do destino (domic\u00edlio do adquirente ou destinat\u00e1rio) e n\u00e3o do remetente. Isso afeta diretamente a al\u00edquota aplicada e a reparti\u00e7\u00e3o do tributo.<\/p>\n

7. Ignorar as obriga\u00e7\u00f5es das plataformas digitais<\/strong><\/h2>\n

Se sua empresa atua como marketplace ou plataforma digital, aten\u00e7\u00e3o: voc\u00ea pode ser respons\u00e1vel solid\u00e1rio pelos tributos de opera\u00e7\u00f5es intermediadas, especialmente quando envolver fornecedores estrangeiros.<\/p>\n

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Conclus\u00e3o: aten\u00e7\u00e3o aos detalhes evita preju\u00edzos<\/strong><\/h2>\n

A transi\u00e7\u00e3o para o novo sistema tribut\u00e1rio exige revis\u00e3o dos processos fiscais, atualiza\u00e7\u00e3o dos sistemas e capacita\u00e7\u00e3o da equipe cont\u00e1bil. Evitar os erros acima \u00e9 essencial para garantir conformidade e manter a competitividade.<\/p>\n

Recomenda\u00e7\u00f5es<\/strong>:<\/p>\n