ainda em 2025<\/strong> para n\u00e3o perder dinheiro.<\/p>\n
\n\ud83c\udfdb\ufe0f 1. Governo vai taxar em 10% os dividendos que superarem R$ 50 mil?<\/h2>\n
O PL 1087\/2025<\/strong>, de iniciativa do Poder Executivo, j\u00e1 foi aprovado por unanimidade na C\u00e2mara dos Deputados<\/strong> e agora segue para o Senado Federal.
A proposta faz parte da Reforma Tribut\u00e1ria<\/strong> e busca ampliar a base de arrecada\u00e7\u00e3o<\/strong>, equilibrando o aumento da isen\u00e7\u00e3o do IRPF para a classe m\u00e9dia e baixa com uma nova tributa\u00e7\u00e3o sobre lucros e dividendos de alta renda.<\/p>\nEm resumo, o texto:<\/p>\n
\n- \n
Amplia a faixa de isen\u00e7\u00e3o do IRPF<\/strong> para quem ganha at\u00e9 R$ 5 mil por m\u00eas<\/strong>;<\/p>\n<\/li>\n- \n
Cria uma al\u00edquota m\u00ednima de 10%<\/strong> sobre rendas de capital para quem ganha acima de R$ 600 mil por ano<\/strong>;<\/p>\n<\/li>\n- \n
Introduz o Imposto de Renda da Pessoa F\u00edsica M\u00ednimo (IRPFM)<\/strong>, um mecanismo de compensa\u00e7\u00e3o que garante que quem ganha mais pague uma carga m\u00ednima de imposto.<\/p>\n<\/li>\n<\/ul>\nDesde 1996<\/strong>, lucros e dividendos eram isentos de tributa\u00e7\u00e3o<\/strong>.<\/p>\nO PL 1087 quebra esse paradigma e cria uma \u201clinha de corte\u201d<\/strong> entre renda operacional e renda de capital.<\/p>\nNa pr\u00e1tica, a medida impacta diretamente empres\u00e1rios, investidores e profissionais liberais<\/strong> que se beneficiam da atual isen\u00e7\u00e3o sobre lucros distribu\u00eddos.<\/p>\n
\n\ud83d\udca1 2. O que \u00e9 o IRPF M\u00ednimo e como ele muda o Imposto de Renda a partir de 2026?<\/h2>\n
O IRPF M\u00ednimo<\/strong> ser\u00e1 uma tributa\u00e7\u00e3o complementar aplicada a partir de 2026<\/strong>, com reten\u00e7\u00e3o mensal obrigat\u00f3ria de 10%<\/strong> sobre lucros e dividendos pagos a pessoas f\u00edsicas que ultrapassem R$ 50 mil no m\u00eas<\/strong>.<\/p>\nEssa reten\u00e7\u00e3o \u00e9 feita na fonte<\/strong>, pela pr\u00f3pria empresa, e funciona como antecipa\u00e7\u00e3o<\/strong> do imposto que ser\u00e1 apurado no ajuste anual.<\/p>\nVeja os principais pontos:<\/p>\n
\n- \n
Quem receber at\u00e9 R$ 600 mil anuais<\/strong>: n\u00e3o ser\u00e1 impactado.<\/p>\n<\/li>\n- \n
Quem receber entre R$ 600 mil e R$ 1,2 milh\u00e3o<\/strong>: ter\u00e1 tributa\u00e7\u00e3o progressiva de 0% a 10%<\/strong>.<\/p>\n<\/li>\n- \n
Quem receber acima de R$ 1,2 milh\u00e3o anuais<\/strong>: ter\u00e1 al\u00edquota fixa de 10%<\/strong>.<\/p>\n<\/li>\n<\/ul>\nO imposto \u00e9 compens\u00e1vel ou restitu\u00edvel<\/strong> no ajuste anual do IRPF.<\/p>\nOu seja, se houver reten\u00e7\u00e3o indevida, o contribuinte poder\u00e1 ter restitui\u00e7\u00e3o<\/strong>.<\/p>\n
\n\u2696\ufe0f 3. Reten\u00e7\u00e3o x Imposto Devido: qual \u00e9 a diferen\u00e7a?<\/h2>\n
Um erro comum \u00e9 achar que a reten\u00e7\u00e3o de 10% ser\u00e1 o imposto final<\/strong>.<\/p>\nNa verdade, ela \u00e9 apenas um adiantamento<\/strong>.<\/p>\nA reten\u00e7\u00e3o<\/strong> acontece no momento em que o s\u00f3cio recebe os dividendos (acima de R$ 50 mil\/m\u00eas).
O imposto devido<\/strong> s\u00f3 ser\u00e1 conhecido no ajuste anual<\/strong>, considerando toda a renda da pessoa f\u00edsica no ano.<\/p>\n\ud83d\udc49 Exemplo:
Se um s\u00f3cio receber R$ 70 mil por tr\u00eas meses<\/strong> e R$ 40 mil nos outros nove meses<\/strong>, haver\u00e1 reten\u00e7\u00e3o de R$ 7 mil<\/strong> em cada m\u00eas acima do limite (R$ 21 mil no total).<\/p>\nMas ao final do ano, ele ter\u00e1 recebido R$ 570 mil<\/strong> \u2014 abaixo do limite anual de R$ 600 mil.<\/p>\nResultado: ter\u00e1 direito \u00e0 restitui\u00e7\u00e3o<\/strong>.<\/p>\nA l\u00f3gica \u00e9 semelhante ao Carn\u00ea-Le\u00e3o<\/strong> dos alugu\u00e9is \u2014 paga-se m\u00eas a m\u00eas, e o valor final \u00e9 ajustado depois.<\/p>\n
\n\ud83d\udcb8 3.1. O impacto da reten\u00e7\u00e3o no fluxo de caixa<\/h2>\n
O problema surge quando h\u00e1 reten\u00e7\u00e3o de imposto n\u00e3o devido<\/strong>, o que causa perda de liquidez<\/strong>.
Em termos pr\u00e1ticos, o contribuinte acaba emprestando dinheiro ao governo<\/strong>, s\u00f3 recuper\u00e1vel no ano seguinte.<\/p>\nPara quem vive de lucros empresariais ou rendas sazonais, isso pode representar meses de capital imobilizado<\/strong>.
Por isso, ser\u00e1 essencial planejar o calend\u00e1rio de distribui\u00e7\u00e3o<\/strong> de lucros para evitar picos acima de R$ 50 mil mensais<\/strong>.<\/p>\n
\n\ud83e\uddfe 4. Lucros acumulados at\u00e9 2025 continuam isentos?<\/h2>\n
Sim \u2014 desde que aprovados at\u00e9 31\/12\/2025<\/strong>.<\/p>\nO PL 1087 traz uma regra de transi\u00e7\u00e3o<\/strong> clara:<\/p>\n\n- \n
Lucros apurados at\u00e9 31\/12\/2025<\/strong>,<\/p>\n<\/li>\n- \n
E cuja distribui\u00e7\u00e3o tenha sido formalmente aprovada<\/strong> (em assembleia ou reuni\u00e3o de s\u00f3cios) at\u00e9 essa data,
permanecem isentos.<\/strong><\/p>\n<\/li>\n<\/ul>\nEsses valores podem ser pagos at\u00e9 2028<\/strong>, sem reten\u00e7\u00e3o.
N\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio sacar imediatamente \u2014 basta formalizar a aprova\u00e7\u00e3o antes da virada de 2025.<\/strong><\/p>\n\ud83d\udc49 Isso cria uma janela estrat\u00e9gica de tr\u00eas anos (2026\u20132028)<\/strong> para escoar lucros antigos sem a nova tributa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\n\ud83e\udde9 5. Estrat\u00e9gias para reduzir o impacto do novo IRPF M\u00ednimo de 10%<\/h2>\n
Para quem atua como empres\u00e1rio, investidor ou profissional liberal, o segredo estar\u00e1 no planejamento tribut\u00e1rio<\/strong>.
Confira algumas estrat\u00e9gias que podem fazer a diferen\u00e7a:<\/p>\n\n- \n
Distribui\u00e7\u00e3o dilu\u00edda de dividendos:<\/strong>
Evite ultrapassar R$ 50 mil mensais.
Diluir a distribui\u00e7\u00e3o ajuda a manter a isen\u00e7\u00e3o<\/strong> e proteger o fluxo de caixa.<\/p>\n<\/li>\n- \n
Uso de holdings patrimoniais e familiares:<\/strong>
Ao transferir lucros entre pessoas jur\u00eddicas, n\u00e3o h\u00e1 reten\u00e7\u00e3o de IRPFM<\/strong>, preservando liquidez.<\/p>\n<\/li>\n- \n
Reinvestimento dentro da PJ:<\/strong>
Reter lucros e reinvestir em opera\u00e7\u00f5es da empresa diferem o imposto<\/strong>, reduzindo o impacto anual.<\/p>\n<\/li>\n- \n
Doa\u00e7\u00e3o de quotas com usufruto:<\/strong>
Reduz a renda direta do titular, antecipa o planejamento sucess\u00f3rio<\/strong> e minimiza a base tribut\u00e1vel<\/strong>.<\/p>\n<\/li>\n- \n
Revis\u00e3o cont\u00e1bil de lucros acumulados at\u00e9 2025:<\/strong>
Antes da virada do regime, revise balan\u00e7os e formalize delibera\u00e7\u00f5es para garantir a isen\u00e7\u00e3o legal<\/strong>.<\/p>\n<\/li>\n<\/ol>\n
\n\u2753 Perguntas frequentes sobre o PL 1087\/2025<\/h2>\n
O governo vai taxar em 10% os dividendos que superarem R$ 50 mil?<\/strong>
Sim. A partir de 2026, lucros e dividendos pagos a pessoas f\u00edsicas acima desse limite ter\u00e3o reten\u00e7\u00e3o na fonte de 10%<\/strong>.<\/p>\nLucros acumulados at\u00e9 2025 continuam isentos?<\/strong>
Sim, desde que apurados e aprovados at\u00e9 31\/12\/2025<\/strong>.
Mesmo que pagos at\u00e9 2028, seguir\u00e3o sem reten\u00e7\u00e3o<\/strong>.<\/p>\nO que muda no Imposto de Renda?<\/strong>
O PL amplia a isen\u00e7\u00e3o para a base da pir\u00e2mide e cria o IRPF M\u00ednimo<\/strong> para quem ganha mais de R$ 600 mil\/ano<\/strong>.
\u00c9 uma redistribui\u00e7\u00e3o de carga tribut\u00e1ria \u2014 menos imposto sobre o trabalho, mais sobre o capital.<\/strong><\/p>\nComo reduzir o impacto do IRPF M\u00ednimo?<\/strong>
Com planejamento societ\u00e1rio e financeiro<\/strong>, dilui\u00e7\u00e3o de dividendos, uso de holdings e revis\u00e3o de lucros acumulados.<\/p>\n
\n\ud83e\udde0 Conclus\u00e3o<\/h2>\n
O PL 1087\/2025<\/strong> inaugura uma nova era na tributa\u00e7\u00e3o brasileira:
de um modelo baseado em isen\u00e7\u00f5es sobre o capital<\/strong>, para um sistema que busca maior equidade na contribui\u00e7\u00e3o entre rendas<\/strong>.<\/p>\nPara empres\u00e1rios e investidores, o momento exige a\u00e7\u00e3o imediata<\/strong>:
\ud83d\udcc5 Formalizar lucros at\u00e9 31\/12\/2025<\/strong>, revisar balan\u00e7os e organizar a distribui\u00e7\u00e3o com base nas novas regras.<\/p>\nA ARKA Online Contabilidade<\/strong> pode te ajudar a planejar essa transi\u00e7\u00e3o<\/strong>, garantir conformidade legal e preservar a rentabilidade do seu neg\u00f3cio.<\/p>\nLeia:\u00a0Quando ocorre a incid\u00eancia do IBS e da CBS em venda parcelada? Entenda o momento e o cr\u00e9dito tribut\u00e1rio<\/a><\/p>\n\n\n<\/blockquote>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Entenda o PL 1087\/2025: nova tributa\u00e7\u00e3o de 10% sobre dividendos a partir de 2026, como funciona o IRPF M\u00ednimo e o que fazer at\u00e9 31\/12\/2025 para manter isen\u00e7\u00e3o e reduzir impacto fiscal.<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":9960361748,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5231],"tags":[],"class_list":["entry","author-arka-online-blog","has-excerpt","post-9960361741","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-reforma-tributaria"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9960361741","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/8"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9960361741"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9960361741\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":9960361752,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9960361741\/revisions\/9960361752"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/9960361748"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9960361741"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9960361741"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9960361741"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}