Tempo de leitura: 8 minutos<\/small><\/p> A falha do mecanicismo marxista e a \u00e9tica da paz kantiana inspiram um novo sindicalismo, crucial para superar as antinomias prolet\u00e1rias e unificar a representa\u00e7\u00e3o dos trabalhadores.<\/h2>\n
A busca por uma sociedade universal de paz, um ideal que atravessou s\u00e9culos, desde as aspira\u00e7\u00f5es iluministas at\u00e9 as propostas marxistas, tem enfrentado in\u00fameros desafios. Enquanto a vis\u00e3o mecanicista da Hist\u00f3ria, que previa um movimento ascendente inevit\u00e1vel, falhou em seus intentos, a for\u00e7a \u00e9tica da reconcilia\u00e7\u00e3o humana e com a natureza permanece como um imperativo crucial.<\/p>\n
Essa necessidade de paz e fraternidade, t\u00e3o cara a pensadores como Immanuel Kant, ressurge hoje como um farol para repensar n\u00e3o apenas as rela\u00e7\u00f5es entre na\u00e7\u00f5es, mas tamb\u00e9m as din\u00e2micas internas do mundo do trabalho.<\/p>\n
Em um contexto de profunda transforma\u00e7\u00e3o e fragmenta\u00e7\u00e3o das categorias profissionais, a analogia kantiana oferece um caminho para um novo sindicalismo, capaz de enfrentar as complexas antinomias prolet\u00e1rias, conforme a an\u00e1lise do jurista Tarso Genro em artigo de opini\u00e3o.<\/p>\n
A ideia marxista-mecanicista de que a Hist\u00f3ria seguiria um movimento ascendente, culminando em uma sociedade universal de paz, n\u00e3o se concretizou. No entanto, o ideal \u00e9tico da reconcilia\u00e7\u00e3o entre os seres humanos e com a natureza, presente nas Revolu\u00e7\u00f5es Francesa e Americana, persiste. Kant, que antecedeu Marx na hist\u00f3ria das ideias, j\u00e1 afirmava que sem o imperativo categ\u00f3rico da paz entre as na\u00e7\u00f5es, a fraternidade seria inating\u00edvel, como destaca Tarso Genro.<\/p>\n
\u00c9 nesse cen\u00e1rio que a agenda de um sujeito coletivo democr\u00e1tico* ganha renovada import\u00e2ncia. Esse sujeito seria capaz de comandar uma revis\u00e3o da proposta republicana, que, segundo Genro, faleceu junto com o projeto revolucion\u00e1rio da Revolu\u00e7\u00e3o Russa, marcada por trag\u00e9dias como os “processos de Moscou”, que resultaram no fuzilamento de grande parte de seus dirigentes.<\/p>\n
A nova ideia de Rep\u00fablica democr\u00e1tica n\u00e3o exige a ren\u00fancia a Marx, mas busca propor uma paz poss\u00edvel por dentro de uma igualdade justa. O imperativo categ\u00f3rico da necessidade da paz mundial, dotada dos valores de fraternidade entre os povos, foi desenhado por Kant como uma via generosa, mesmo que suas possibilidades, refletidas em organismos internacionais muitas vezes impotentes, ainda representem um caminho ut\u00f3pico, por\u00e9m concreto, para a igualdade entre as na\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
As rela\u00e7\u00f5es de vizinhan\u00e7a necess\u00e1rias entre os povos na “Paz Perp\u00e9tua” kantiana, reguladas por uma \u00e9tica de solidariedade consciente, encontram similaridade na conviv\u00eancia de diferentes profiss\u00f5es nas f\u00e1bricas. Essa situa\u00e7\u00e3o se agravou nos \u00faltimos 50 anos, alterando as configura\u00e7\u00f5es do contrato laboral e os fundamentos do direito coletivo do trabalho, conforme a an\u00e1lise de Tarso Genro.<\/p>\n
Um modo fascista de governar, segundo o jurista, pode se apoiar na baixa capacidade de representa\u00e7\u00e3o sindical do trabalho prolet\u00e1rio, ou em sua tend\u00eancia puramente economicista. Isso acaba por separar as “elites” oper\u00e1rias dos problemas mais relevantes, fragmentando a identidade da classe e impedindo que ela compreenda o sentido democr\u00e1tico e republicano universal.<\/p>\n
No s\u00e9culo passado, juristas do nazismo, como Carl Schmitt e Karl Larenz, representaram um contraponto ao idealismo kantiano. Schmitt defendia que o f\u00fchrer deveria “comandar o Direito”, organizando responsabilidades civis e pol\u00edticas em nome do povo, atrav\u00e9s de uma ditadura. Larenz, por sua vez, estabeleceu um v\u00ednculo do Direito Civil com um direito constitucional totalit\u00e1rio, legitimando os deveres de obedi\u00eancia dos s\u00faditos ao Estado ditatorial nazista, segundo Tarso Genro.<\/p>\n
Os tempos atuais aceleram a integra\u00e7\u00e3o dos processos de produ\u00e7\u00e3o, com a colabora\u00e7\u00e3o horizontal entre empresas de diferentes categorias econ\u00f4micas, o que reduz substancialmente a import\u00e2ncia do sindicalismo organizado. As diferentes profiss\u00f5es, instaladas ao lado da categoria profissional origin\u00e1ria, perturbam essa organiza\u00e7\u00e3o, relata Tarso Genro.<\/p>\n
As mudan\u00e7as tecnol\u00f3gicas e a redu\u00e7\u00e3o da import\u00e2ncia do trabalho vivo na f\u00e1brica moderna alocaram diversos tipos de servi\u00e7os em seu interior. Estes servi\u00e7os, sejam operacionais, auxiliares ou intermitentes, s\u00e3o essenciais para a produ\u00e7\u00e3o, mas criam uma rede complexa de oferta de distintas for\u00e7as de trabalho, de diferentes profiss\u00f5es.<\/p>\n
A realidade pol\u00edtica do sindicalismo tradicional n\u00e3o mais representa integralmente essa complexidade. Os espa\u00e7os das categorias origin\u00e1rias se restringem, gerando antinomias espec\u00edficas dentro do mundo laboral e no direito coletivo do trabalho. Esse cen\u00e1rio restringe a representa\u00e7\u00e3o sindical, que muitas vezes se exime de proteger esses novos prestadores de servi\u00e7o.<\/p>\n
Uma antinomia muito espec\u00edfica, em termos formais e materiais, convive com o sindicalismo atuante, por exemplo, em uma f\u00e1brica metal\u00fargica. H\u00e1 um painel de profissionais “secund\u00e1rios”, como os de limpeza, terceirizados em geral, TI, seguran\u00e7a, treinamento e publicidade, cujas demandas n\u00e3o s\u00e3o representadas pelos sindicatos da categoria predominante no “ch\u00e3o de f\u00e1brica”, conforme Tarso Genro.<\/p>\n
Essa situa\u00e7\u00e3o de explora\u00e7\u00e3o e segrega\u00e7\u00e3o de parte da for\u00e7a de trabalho, marginalizada de uma representa\u00e7\u00e3o sindical potente, pode servir de base social para uma “revolu\u00e7\u00e3o” fascista p\u00f3s-moderna. A lealdade subjetiva \u00e0 norma que refere \u00e0 unidade grupal, ou social, pode inspirar um novo regime jur\u00eddico, que sob a consigna de uma na\u00e7\u00e3o “acima de todos”, unifique os trabalhadores em nome da “p\u00e1tria” (acima de tudo), estribada em um direito aparentemente democr\u00e1tico liberal funcional, mas que sustenta um regime xen\u00f3fobo e militarista, em uma democracia ilus\u00f3ria, alerta Tarso Genro.<\/p>\n
Nesta nova totalidade complexa, o conjunto de direitos e faculdades que correspondem ao sindicato permite falar de uma liberdade sindical coletiva em seus termos organizativos tradicionais. No entanto, tamb\u00e9m permite referir as novas formas de liberdade coletiva de atua\u00e7\u00e3o para unificar, no \u00e2mbito da empresa, as distintas profiss\u00f5es diferenciadas, que est\u00e3o fracamente vinculadas \u00e0 categoria profissional principal e, por isso, sempre exclu\u00eddas das negocia\u00e7\u00f5es dominantes.<\/p>\n
Um novo sindicalismo pode emergir desta crise das antinomias prolet\u00e1rias, conforme Ant\u00f3nio Baylos. Ele sugere que a dimens\u00e3o coletiva da liberdade sindical, como conjunto de direitos e faculdades correspondentes ao sindicato, pode ser reformulada e ampliada para gerar uma liberdade coletiva de atua\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e juridicamente unificada.<\/p>\n
A “vizinhan\u00e7a” da fala de Kant em seu projeto de “Paz Perp\u00e9tua”, obrigat\u00f3ria entre os povos pela “esfericidade da terra”, \u00e9 a mesma vizinhan\u00e7a que se d\u00e1 entre as categorias de trabalhadores na espacialidade da f\u00e1brica. O impulso \u00e0 solidariedade para alcan\u00e7ar a paz, freando a “liberdade selvagem” e transformando as vizinhan\u00e7as entre as na\u00e7\u00f5es em solidariedade contra as guerras, segundo Kant, deveria ser substitu\u00eddo pela ideia moral da paz como imperativo categ\u00f3rico.<\/p>\n
Essa modera\u00e7\u00e3o kantiana, que se processa entre os povos vizinhos, pode ser analogicamente coerente para visualizar uma colabora\u00e7\u00e3o unit\u00e1ria entre categorias distintas de trabalhadores na mesma unidade de produ\u00e7\u00e3o. O objetivo seria que eles fossem representados unitariamente na mesma institui\u00e7\u00e3o sindical.<\/p>\n
A tradi\u00e7\u00e3o de Kant tamb\u00e9m se reflete em iniciativas contempor\u00e2neas. Tarso Genro menciona o livro “Uma Proposta de Reinven\u00e7\u00e3o da ONU”, coordenado pelo sandinista Padre Miguel d\u2019Escoto Brockmann, com participa\u00e7\u00e3o de Leonardo Boff, quando d\u2019Escoto foi presidente da Assembleia Geral da ONU (2008-2009). A obra, cujo pr\u00f3logo foi escrito por Ramsey Clark, um jurista que denunciou viola\u00e7\u00f5es de soberania por seu pr\u00f3prio governo, est\u00e1 alinhada com a busca kantiana por uma ordem internacional justa, mostrando que as ideias s\u00f3 operam na vida real quando a “coruja de Minerva al\u00e7a seu voo”.<\/p>\n
O livro “A Paz Perp\u00e9tua”, publicado em 1795 sob a consigna iluminista de Kant, “o c\u00e9u estrelado acima de mim e a Lei Moral dentro de mim”, buscava fundar a paz internacional na sedu\u00e7\u00e3o da raz\u00e3o. Em contraste, Karl Larenz, o civilista do nazismo, buscava a paz social interna atrav\u00e9s do conceito de “boa-f\u00e9 objetiva”, assentada no Direito positivo, reservando os lugares de cada classe, ra\u00e7a e cultura religiosa, adequando os indiv\u00edduos \u00e0 observ\u00e2ncia do sistema jur\u00eddico interno da na\u00e7\u00e3o, conforme Tarso Genro.<\/p>\n
Fonte: Conjur<\/a><\/p>\n