Tempo de leitura: 3 minutos<\/small><\/p> A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a do Senado Federal definiu a data da sabatina de Jorge Messias<\/b>, atual Advogado-Geral da Uni\u00e3o, como um passo decisivo para sua vaga no Supremo Tribunal Federal.<\/h2>\n
O processo de indica\u00e7\u00e3o de Jorge Messias, atual Advogado-Geral da Uni\u00e3o, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) avan\u00e7a com a defini\u00e7\u00e3o de uma data crucial. Sua sabatina na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado Federal foi marcada para o pr\u00f3ximo dia 10 de dezembro.<\/p>\n
Este \u00e9 um momento chave para a nomea\u00e7\u00e3o, uma vez que a aprova\u00e7\u00e3o no Senado \u00e9 um requisito fundamental para que Messias ocupe a cadeira deixada pelo ministro aposentado Lu\u00eds Roberto Barroso. A expectativa \u00e9 de um debate aprofundado sobre sua experi\u00eancia e vis\u00e3o jur\u00eddica.<\/p>\n
A confirma\u00e7\u00e3o da data foi feita nesta ter\u00e7a-feira, 25 de novembro, pelos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o Brasil-AP), e da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), conforme informa\u00e7\u00f5es divulgadas pela Ag\u00eancia Senado.<\/p>\n
Jorge Messias, nome escolhido pelo presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), para integrar o STF, precisa passar por uma s\u00e9rie de etapas no Congresso Nacional. A primeira delas \u00e9 a sabatina de Messias no Senado<\/b>, especificamente na CCJ, onde ser\u00e1 questionado por senadores sobre diversos temas.<\/p>\n
Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o na comiss\u00e3o, seu nome ser\u00e1 submetido ao Plen\u00e1rio do Senado. Para ser confirmado, Messias necessita do aval da maioria absoluta dos votos, o que significa a aprova\u00e7\u00e3o de 41 senadores. Este \u00e9 um rito constitucional que garante a an\u00e1lise rigorosa dos indicados para a mais alta corte do pa\u00eds.<\/p>\n
O presidente da CCJ, Otto Alencar, detalhou o calend\u00e1rio para a an\u00e1lise da indica\u00e7\u00e3o. A leitura da mensagem oficial de indica\u00e7\u00e3o de Messias est\u00e1 prevista para o pr\u00f3ximo dia 3 de dezembro, momento em que ser\u00e1 concedida vista coletiva aos senadores.<\/p>\n
O senador Weverton (PDT-MA) foi designado como relator da indica\u00e7\u00e3o. Segundo Alencar, caso o nome de Jorge Messias seja aprovado na CCJ, ele ser\u00e1 encaminhado imediatamente para vota\u00e7\u00e3o no Plen\u00e1rio do Senado, agilizando o processo de sua nomea\u00e7\u00e3o para o STF<\/b><\/a>.<\/p>\n O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, enfatizou a import\u00e2ncia do processo. Ele relatou ter sido informado da indica\u00e7\u00e3o de Messias pela imprensa, durante o feriado de 20 de novembro, e que, na segunda-feira, 24 de novembro, conversou com Otto Alencar e outros l\u00edderes partid\u00e1rios para definir o calend\u00e1rio da sabatina de Messias no Senado<\/b>.<\/p>\n Alcolumbre destacou que, \u201cTemos um per\u00edodo curto. Foi uma constru\u00e7\u00e3o dentro da viabilidade da comiss\u00e3o. Estabelecemos a data, e \u00e9 importante avisar com anteced\u00eancia os colegas senadores, pois \u00e9 a vota\u00e7\u00e3o de uma autoridade relevante, que precisa da presen\u00e7a dos senadores, com sua digital e seu voto nominal e secreto, na comiss\u00e3o e no Plen\u00e1rio\u201d. A presen\u00e7a e o voto dos senadores s\u00e3o fundamentais para legitimar a escolha de um novo ministro para o Supremo Tribunal Federal<\/b>.<\/p>\nA Relev\u00e2ncia da Vota\u00e7\u00e3o para o STF<\/h3>\n