CFP<\/a>) e a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Psicologia de Tr\u00e1fego (Abrapsit), conforme informa\u00e7\u00e3o divulgada pelo CFP.<\/p>\nContexto da Aprova\u00e7\u00e3o e Pr\u00f3ximos Passos<\/h3>\n
A vota\u00e7\u00e3o do PL 4.111\/2023 foi conclu\u00edda nesta quarta-feira, 12 de novembro, na C\u00e2mara dos Deputados. Este projeto, de autoria do senador David Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), altera o C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro (CTB) para incluir a exig\u00eancia da avalia\u00e7\u00e3o psicol\u00f3gica na renova\u00e7\u00e3o da CNH<\/b>.<\/p>\n
Anteriormente conhecido como PLS 98\/2015, o projeto j\u00e1 havia sido aprovado pelo Senado em 2024. Com a aprova\u00e7\u00e3o final na C\u00e2mara, a proposi\u00e7\u00e3o agora depende apenas da san\u00e7\u00e3o presidencial para se transformar em lei.<\/p>\n
A Import\u00e2ncia da Avalia\u00e7\u00e3o Psicol\u00f3gica para a Seguran\u00e7a no Tr\u00e2nsito<\/h3>\n
A presidenta do CFP, Alessandra Almeida, destacou a aprova\u00e7\u00e3o como uma \u201cgrande vit\u00f3ria para toda a Psicologia brasileira e o reconhecimento da capacidade t\u00e9cnica da categoria no tema da mobilidade\u201d. Ela ressalta que a futura lei valoriza a atua\u00e7\u00e3o dos psic\u00f3logos e refor\u00e7a o compromisso com a sociedade.<\/p>\n
A conselheira do CFP e especialista em Psicologia do Tr\u00e1fego, Juliana Guimar\u00e3es, complementa que a avalia\u00e7\u00e3o psicol\u00f3gica<\/b> \u00e9 essencial para contribuir com as quest\u00f5es do tr\u00e2nsito, da mobilidade humana e na preven\u00e7\u00e3o de sinistros. Ela enfatiza que os altos \u00edndices de acidentes motivados por fatores humanos refor\u00e7am a necessidade de avalia\u00e7\u00f5es peri\u00f3dicas.<\/p>\n
Guimar\u00e3es alerta que \u201ca multiplicidade de fatores envolvida no ato de dirigir \u00e9 influenciada pelo comportamento humano e suas condi\u00e7\u00f5es psicol\u00f3gicas e emocionais\u201d. Os impactos desses sinistros afetam n\u00e3o apenas as v\u00edtimas diretas, mas tamb\u00e9m toda a estrutura familiar e social por anos.<\/p>\n
Dados da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade (OMS) apontam que o tr\u00e1fego \u00e9 a principal causa de morte de jovens entre 5 e 29 anos globalmente, evidenciando a urg\u00eancia de medidas preventivas. O deputado Hugo Leal (PSD-RJ), relator do projeto, reconhece que as condi\u00e7\u00f5es psicol\u00f3gicas dos condutores podem mudar ao longo da vida e influenciar diretamente a forma de dirigir.<\/p>\n
Ele justifica a medida afirmando que, \u201cda mesma forma que o CTB traz exig\u00eancia de avalia\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica das condi\u00e7\u00f5es f\u00edsicas, \u00e9 imprescind\u00edvel tamb\u00e9m avaliar as condi\u00e7\u00f5es psicol\u00f3gicas dos condutores\u201d. O objetivo \u00e9 impedir a renova\u00e7\u00e3o da habilita\u00e7\u00e3o para aqueles que n\u00e3o possuem as condi\u00e7\u00f5es mentais adequadas para dirigir.<\/p>\n
Mobiliza\u00e7\u00e3o Estrat\u00e9gica e o Papel da Psicologia<\/h3>\n
A aprova\u00e7\u00e3o do PL 4.111\/2023 n\u00e3o foi um processo f\u00e1cil. Houve uma \u201cincid\u00eancia estrat\u00e9gica\u201d do Conselho Federal de Psicologia, em parceria com a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Psicologia de Tr\u00e1fego (Abrapsit).<\/p>\n
Essa mobiliza\u00e7\u00e3o foi crucial para a an\u00e1lise, tramita\u00e7\u00e3o e designa\u00e7\u00e3o de membros das Comiss\u00f5es e das Relatorias, tanto no Senado quanto na C\u00e2mara dos Deputados. A participa\u00e7\u00e3o de toda a categoria, do Sistema Conselhos e das entidades do FENPB foi fundamental para o sucesso da iniciativa.<\/p>\n
O CFP disponibiliza a Plataforma de Mobiliza\u00e7\u00e3o Legislativa da Psicologia, um espa\u00e7o virtual que re\u00fane informa\u00e7\u00f5es sobre projetos de lei de interesse da categoria e da sociedade. Essa ferramenta busca aproximar psic\u00f3logos da atua\u00e7\u00e3o do conselho no Congresso Nacional.<\/p>\n
O que Diz o C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro Atualmente<\/h3>\n
Atualmente, o C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro (CTB \u2013 Lei 9.503\/1997) exige a avalia\u00e7\u00e3o psicol\u00f3gica<\/b> apenas para a obten\u00e7\u00e3o da primeira habilita\u00e7\u00e3o e para motoristas que exercem atividade remunerada com ve\u00edculos.<\/p>\n
As demais renova\u00e7\u00f5es do documento n\u00e3o s\u00e3o submetidas a esse tipo de avalia\u00e7\u00e3o, diferentemente do exame m\u00e9dico pericial, que \u00e9 repetido regularmente em cada renova\u00e7\u00e3o. A nova lei, se sancionada, corrigir\u00e1 essa lacuna, garantindo que a sa\u00fade mental dos condutores seja avaliada periodicamente.<\/p>\n
Leia:\u00a0CFM coloca a homeopatia sob o microsc\u00f3pio: webinar debate evid\u00eancias cient\u00edficas, seguran\u00e7a, aplicabilidade cl\u00ednica e o futuro da especialidade no Brasil<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Entenda a nova lei que torna a avalia\u00e7\u00e3o psicol\u00f3gica obrigat\u00f3ria na renova\u00e7\u00e3o da CNH para todos os motoristas no Brasil. Saiba o impacto na seguran\u00e7a vi\u00e1ria.<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":9960361961,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"maa_idioma":"","maa_pais":"","footnotes":""},"categories":[933],"tags":[5627,5626,5629,5632,5631,5630,5628],"class_list":["entry","author-arka-online-blog","has-excerpt","post-9960361956","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-noticias","tag-avaliacao-psicologica","tag-cnh","tag-ctb","tag-lei-de-transito","tag-psicologia-do-trafego","tag-renovacao-cnh","tag-seguranca-no-transito"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9960361956","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/8"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9960361956"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9960361956\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":9960361963,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9960361956\/revisions\/9960361963"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/9960361961"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9960361956"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9960361956"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9960361956"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}