{"id":9960362099,"date":"2025-12-01T20:24:44","date_gmt":"2025-12-01T23:24:44","guid":{"rendered":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/?p=9960362099"},"modified":"2025-12-01T20:24:44","modified_gmt":"2025-12-01T23:24:44","slug":"alerta-empreendedor-contador-indispensavel-para-o-cnpj-a-partir-de-dezembro-de-2025-entenda-o-novo-modulo-da-receita-federal-e-evite-complicacoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/alerta-empreendedor-contador-indispensavel-para-o-cnpj-a-partir-de-dezembro-de-2025-entenda-o-novo-modulo-da-receita-federal-e-evite-complicacoes\/","title":{"rendered":"Alerta Empreendedor! Contador Indispens\u00e1vel para o CNPJ a Partir de Dezembro de 2025: Entenda o Novo M\u00f3dulo da Receita Federal e Evite Complica\u00e7\u00f5es."},"content":{"rendered":"<p class=\"estimated-read-time\">Tempo de leitura:<small> 5 minutos<\/small><\/p> <div id=\"ez-toc-container\" class=\"ez-toc-v2_0_85 counter-hierarchy ez-toc-counter ez-toc-grey ez-toc-container-direction\">\n<div class=\"ez-toc-title-container\">\n<p class=\"ez-toc-title\" style=\"cursor:inherit\">\u00cdndice<\/p>\n<span class=\"ez-toc-title-toggle\"><a href=\"#\" class=\"ez-toc-pull-right ez-toc-btn ez-toc-btn-xs ez-toc-btn-default ez-toc-toggle\" aria-label=\"Alternar tabela de conte\u00fado\"><span class=\"ez-toc-js-icon-con\"><span class=\"\"><span class=\"eztoc-hide\" style=\"display:none;\">Toggle<\/span><span class=\"ez-toc-icon-toggle-span\"><svg style=\"fill: #333333;color:#333333\" xmlns=\"http:\/\/www.w3.org\/2000\/svg\" class=\"list-377408\" width=\"20px\" height=\"20px\" viewBox=\"0 0 24 24\" fill=\"none\"><path d=\"M6 6H4v2h2V6zm14 0H8v2h12V6zM4 11h2v2H4v-2zm16 0H8v2h12v-2zM4 16h2v2H4v-2zm16 0H8v2h12v-2z\" fill=\"currentColor\"><\/path><\/svg><svg style=\"fill: #333333;color:#333333\" class=\"arrow-unsorted-368013\" xmlns=\"http:\/\/www.w3.org\/2000\/svg\" width=\"10px\" height=\"10px\" viewBox=\"0 0 24 24\" version=\"1.2\" baseProfile=\"tiny\"><path d=\"M18.2 9.3l-6.2-6.3-6.2 6.3c-.2.2-.3.4-.3.7s.1.5.3.7c.2.2.4.3.7.3h11c.3 0 .5-.1.7-.3.2-.2.3-.5.3-.7s-.1-.5-.3-.7zM5.8 14.7l6.2 6.3 6.2-6.3c.2-.2.3-.5.3-.7s-.1-.5-.3-.7c-.2-.2-.4-.3-.7-.3h-11c-.3 0-.5.1-.7.3-.2.2-.3.5-.3.7s.1.5.3.7z\"\/><\/svg><\/span><\/span><\/span><\/a><\/span><\/div>\n<nav><ul class='ez-toc-list ez-toc-list-level-1 ' ><li class='ez-toc-page-1 ez-toc-heading-level-2'><a class=\"ez-toc-link ez-toc-heading-1\" href=\"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/alerta-empreendedor-contador-indispensavel-para-o-cnpj-a-partir-de-dezembro-de-2025-entenda-o-novo-modulo-da-receita-federal-e-evite-complicacoes\/#O_que_muda_na_abertura_de_empresas_no_Brasil_a_partir_de_2025_o_papel_indispensavel_do_contador_no_registro_do_CNPJ\" >O que muda na abertura de empresas no Brasil a partir de 2025: o papel indispens\u00e1vel do contador no registro do CNPJ<\/a><ul class='ez-toc-list-level-3' ><li class='ez-toc-heading-level-3'><a class=\"ez-toc-link ez-toc-heading-2\" href=\"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/alerta-empreendedor-contador-indispensavel-para-o-cnpj-a-partir-de-dezembro-de-2025-entenda-o-novo-modulo-da-receita-federal-e-evite-complicacoes\/#O_que_e_o_Modulo_Administracao_Tributaria_MAT_e_quando_ele_entra_em_vigor\" >O que \u00e9 o M\u00f3dulo Administra\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria (MAT) e quando ele entra em vigor?<\/a><\/li><li class='ez-toc-page-1 ez-toc-heading-level-3'><a class=\"ez-toc-link ez-toc-heading-3\" href=\"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/alerta-empreendedor-contador-indispensavel-para-o-cnpj-a-partir-de-dezembro-de-2025-entenda-o-novo-modulo-da-receita-federal-e-evite-complicacoes\/#A_assinatura_do_contador_se_torna_obrigatoria_para_o_CNPJ\" >A assinatura do contador se torna obrigat\u00f3ria para o CNPJ?<\/a><\/li><li class='ez-toc-page-1 ez-toc-heading-level-3'><a class=\"ez-toc-link ez-toc-heading-4\" href=\"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/alerta-empreendedor-contador-indispensavel-para-o-cnpj-a-partir-de-dezembro-de-2025-entenda-o-novo-modulo-da-receita-federal-e-evite-complicacoes\/#O_que_muda_na_pratica_para_o_empresario_e_para_o_MEI\" >O que muda na pr\u00e1tica para o empres\u00e1rio e para o MEI?<\/a><\/li><li class='ez-toc-page-1 ez-toc-heading-level-3'><a class=\"ez-toc-link ez-toc-heading-5\" href=\"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/alerta-empreendedor-contador-indispensavel-para-o-cnpj-a-partir-de-dezembro-de-2025-entenda-o-novo-modulo-da-receita-federal-e-evite-complicacoes\/#Regimes_futuros_e_a_preparacao_do_Sebrae\" >Regimes futuros e a prepara\u00e7\u00e3o do Sebrae<\/a><\/li><\/ul><\/li><\/ul><\/nav><\/div>\n<h2><span class=\"ez-toc-section\" id=\"O_que_muda_na_abertura_de_empresas_no_Brasil_a_partir_de_2025_o_papel_indispensavel_do_contador_no_registro_do_CNPJ\"><\/span>O que muda na abertura de empresas no Brasil a partir de 2025: o papel indispens\u00e1vel do contador no registro do CNPJ<span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h2>\n<p>A <a href=\"https:\/\/www.gov.br\/receitafederal\/pt-br\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\">Receita Federal do Brasil<\/a> anunciou uma novidade que impactar\u00e1 diretamente os empreendedores que desejam abrir uma empresa no pa\u00eds. A partir de 1\u00ba de dezembro de 2025, o M\u00f3dulo Administra\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria (MAT) entrar\u00e1 em vigor, integrando a escolha do regime tribut\u00e1rio ao processo de emiss\u00e3o do Cadastro Nacional da Pessoa Jur\u00eddica (CNPJ). Essa mudan\u00e7a exige, em casos espec\u00edficos, a assinatura do contador na solicita\u00e7\u00e3o de inscri\u00e7\u00e3o da empresa, buscando simplificar e agilizar a ades\u00e3o a regimes como o Simples Nacional.<\/p>\n<p>Essa nova funcionalidade faz parte do Portal de Neg\u00f3cios Redesim e centraliza diversas etapas cruciais para quem quer empreender. O objetivo \u00e9 reduzir redund\u00e2ncias e automatizar processos, integrando informa\u00e7\u00f5es de juntas comerciais, cart\u00f3rios e a pr\u00f3pria Receita Federal. Para o empres\u00e1rio, isso significa que a escolha do regime tribut\u00e1rio e, consequentemente, a defini\u00e7\u00e3o das obriga\u00e7\u00f5es fiscais, ocorrer\u00e1 de forma mais integrada desde o nascimento da empresa.<\/p>\n<p>Conforme divulgado pela Receita Federal e pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC), o MAT visa trazer mais seguran\u00e7a e efici\u00eancia ao processo. A exig\u00eancia da assinatura do contador, quando este for indicado pelo empreendedor, refor\u00e7a a import\u00e2ncia do profissional cont\u00e1bil no cen\u00e1rio empresarial brasileiro. Acompanhe os detalhes e entenda como se preparar para essa nova etapa.<\/p>\n<h3><span class=\"ez-toc-section\" id=\"O_que_e_o_Modulo_Administracao_Tributaria_MAT_e_quando_ele_entra_em_vigor\"><\/span>O que \u00e9 o M\u00f3dulo Administra\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria (MAT) e quando ele entra em vigor?<span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h3>\n<p>O M\u00f3dulo Administra\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria (MAT) \u00e9 uma ferramenta desenvolvida em parceria com o Serpro e que funcionar\u00e1 dentro do Portal de Neg\u00f3cios Redesim. Sua principal fun\u00e7\u00e3o \u00e9 concentrar a etapa de inscri\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria no fluxo de abertura de empresas. Isso abrange desde a viabilidade do neg\u00f3cio at\u00e9 o registro, a inscri\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria e o licenciamento. A previs\u00e3o \u00e9 que o MAT esteja totalmente dispon\u00edvel para uso a partir de 1\u00ba de dezembro de 2025.<\/p>\n<p>O lan\u00e7amento da ferramenta contou com a participa\u00e7\u00e3o de representantes do CFC e do Sebrae, que destacaram os benef\u00edcios em termos de ganho de seguran\u00e7a, redu\u00e7\u00e3o da burocracia e integra\u00e7\u00e3o de bases de dados. A expectativa \u00e9 que essa integra\u00e7\u00e3o facilite o processo para os novos neg\u00f3cios, tornando a escolha do regime tribut\u00e1rio mais transparente e eficiente desde o in\u00edcio.<\/p>\n<h3><span class=\"ez-toc-section\" id=\"A_assinatura_do_contador_se_torna_obrigatoria_para_o_CNPJ\"><\/span>A assinatura do contador se torna obrigat\u00f3ria para o CNPJ?<span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h3>\n<p>Sim, em uma situa\u00e7\u00e3o espec\u00edfica. A partir de 1\u00ba de dezembro de 2025, se o empreendedor indicar um contador no registro da sua empresa, o profissional cont\u00e1bil ter\u00e1 que assinar a solicita\u00e7\u00e3o no MAT para que o CNPJ seja emitido. Essa assinatura se torna, portanto, um requisito para a autoriza\u00e7\u00e3o do CNPJ quando a indica\u00e7\u00e3o do contador for feita. A fala durante a live de apresenta\u00e7\u00e3o do MAT ressaltou que \"agora, nenhum CNPJ nascer\u00e1 sem a autoriza\u00e7\u00e3o do profissional cont\u00e1bil porque ele passar\u00e1 a integrar o quadro de assinatura para ganhar o n\u00famero do CNPJ\".<\/p>\n<p>Isso significa que a escolha de um contador com anteced\u00eancia e com conhecimento das novas funcionalidades do MAT pode ser um diferencial importante para agilizar a abertura da sua empresa. O profissional dever\u00e1 ter capacidade de assinatura digital e familiaridade com os procedimentos que ser\u00e3o exigidos pela Receita Federal.<\/p>\n<h3><span class=\"ez-toc-section\" id=\"O_que_muda_na_pratica_para_o_empresario_e_para_o_MEI\"><\/span>O que muda na pr\u00e1tica para o empres\u00e1rio e para o MEI?<span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h3>\n<p>Para o empres\u00e1rio, a principal mudan\u00e7a pr\u00e1tica \u00e9 que, ap\u00f3s o registro na Junta Comercial, cart\u00f3rio ou OAB, ele dever\u00e1 acessar o MAT para solicitar o CNPJ e, simultaneamente, escolher o regime tribut\u00e1rio. Se um contador for indicado, a assinatura dele ser\u00e1 necess\u00e1ria. A Receita Federal estima que a escolha do regime tribut\u00e1rio, que antes podia adicionar cerca de 30 dias ao processo, ser\u00e1 mais \u00e1gil com o MAT, especialmente para o Simples Nacional.<\/p>\n<p>Para os Microempreendedores Individuais (MEIs), a boa not\u00edcia \u00e9 que n\u00e3o haver\u00e1 mudan\u00e7as na forma de inscri\u00e7\u00e3o com a implementa\u00e7\u00e3o do MAT. A pr\u00f3pria Receita Federal j\u00e1 comunicou que o processo para MEIs permanecer\u00e1 o mesmo, garantindo que esse p\u00fablico n\u00e3o seja impactado pelas novas exig\u00eancias.<\/p>\n<h3><span class=\"ez-toc-section\" id=\"Regimes_futuros_e_a_preparacao_do_Sebrae\"><\/span>Regimes futuros e a prepara\u00e7\u00e3o do Sebrae<span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h3>\n<p>O MAT j\u00e1 prev\u00ea a integra\u00e7\u00e3o de op\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias futuras. A partir de 2027, estar\u00e3o dispon\u00edveis no m\u00f3dulo as op\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 Reforma Tribut\u00e1ria sobre o Consumo, como o Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS) e a Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre Bens e Servi\u00e7os (CBS). Essa antecipa\u00e7\u00e3o visa harmonizar os processos e facilitar a adapta\u00e7\u00e3o das empresas \u00e0s novas regras fiscais.<\/p>\n<p>O Sebrae tem acompanhado de perto o desenvolvimento do MAT e tem capacitado suas equipes para orientar micro e pequenas empresas. Eles disponibilizaram conte\u00fados e orienta\u00e7\u00f5es para auxiliar os empreendedores a entenderem as mudan\u00e7as e se prepararem para a escolha tribut\u00e1ria no momento da abertura de seus neg\u00f3cios. A escolha de um contador experiente e atualizado com essas novidades se torna, assim, um passo estrat\u00e9gico para o sucesso da sua empresa.<\/p>\n<p>Leia:\u00a0<a href=\"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/o-futuro-das-stablecoins-no-brasil-entenda-a-regulacao-os-desafios-e-o-potencial-de-transformacao-do-mercado-cripto-nacional\/\" rel=\"bookmark\">O Futuro das Stablecoins no Brasil: Entenda a Regula\u00e7\u00e3o, os Desafios e o Potencial de Transforma\u00e7\u00e3o do Mercado Cripto Nacional<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A partir de dez\/2025, o contador ser\u00e1 essencial para o CNPJ com o novo M\u00f3dulo MAT da Receita Federal. Entenda as mudan\u00e7as na abertura de empresas no Brasil e prepare-se.<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":9960362119,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_bbp_topic_count":0,"_bbp_reply_count":0,"_bbp_total_topic_count":0,"_bbp_total_reply_count":0,"_bbp_voice_count":0,"_bbp_anonymous_reply_count":0,"_bbp_topic_count_hidden":0,"_bbp_reply_count_hidden":0,"_bbp_forum_subforum_count":0,"_mbp_gutenberg_autopost":false,"maa_idioma":"","maa_pais":"","footnotes":""},"categories":[933],"tags":[5723,695,789,89,5724,797,1482,195],"class_list":["entry","author-arka-online-blog","has-excerpt","post-9960362099","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-noticias","tag-abertura-empresa","tag-cnpj","tag-contador","tag-empreendedorismo","tag-modulo-mat","tag-receita-federal","tag-reforma-tributaria","tag-simples-nacional"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9960362099","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/8"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9960362099"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9960362099\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":9960362120,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9960362099\/revisions\/9960362120"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/9960362119"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9960362099"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9960362099"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9960362099"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}