reforma<\/a>. A necessidade de adapta\u00e7\u00e3o dos sistemas internos das empresas, a cria\u00e7\u00e3o de novas ferramentas governamentais e a import\u00e2ncia de um per\u00edodo de testes foram pontos centrais nas discuss\u00f5es, conforme apurado pelo Portal da Reforma Tribut\u00e1ria.<\/p>\nA discuss\u00e3o abrangeu desde as obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias at\u00e9 as mudan\u00e7as nos documentos fiscais. A integra\u00e7\u00e3o entre setor privado, governo e provedores de tecnologia \u00e9 vista como crucial para assegurar uma transi\u00e7\u00e3o segura e eficiente, minimizando impactos negativos no dia a dia dos neg\u00f3cios e na arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Desafios Tecnol\u00f3gicos e Fiscais na Implementa\u00e7\u00e3o<\/h3>\n
Um dos principais pontos de aten\u00e7\u00e3o levantados durante o evento foi a defini\u00e7\u00e3o da base de c\u00e1lculo do ICMS durante o per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o. Thiago Amaral, s\u00f3cio da \u00e1rea Tribut\u00e1ria do Demarest, ressaltou que qualquer tentativa de incluir o IBS (Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os) e a CBS (Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os) na base dos tributos atuais pode comprometer o desenho da reforma e gerar lit\u00edgios.<\/p>\n
Amaral tamb\u00e9m alertou sobre a decis\u00e3o da Receita Federal e do Comit\u00ea Gestor de retirar a regra de rejeitar notas fiscais sem os campos de IBS e CBS em janeiro de 2026. \u201cS\u00f3 um cuidado com isso: a nota vai passar, mas a obriga\u00e7\u00e3o acess\u00f3ria n\u00e3o deixou de existir\u201d, pontuou.<\/p>\n
Transi\u00e7\u00e3o Flex\u00edvel: Um Respiro para o Empreendedor<\/h3>\n
Robson Lima, gestor nacional da Reforma Tribut\u00e1ria do Consumo no Serpro, destacou que o pa\u00eds adotar\u00e1 uma transi\u00e7\u00e3o mais flex\u00edvel na implementa\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria do consumo. Ele enfatizou a import\u00e2ncia da fase de testes e ajustes ao longo de 2026, permitindo que o empreendedor possa focar em sua atividade principal.<\/p>\n
\u201cN\u00f3s somos brasileiros, procrastinadores de nascen\u00e7a, por isso \u00e9 importante a gente flexibilizar agora. Porque a gente n\u00e3o est\u00e1 preocupado somente com a arrecada\u00e7\u00e3o. \u00c9 importante deixar o empreendedor fazer o que ele sabe melhor: empreender\u201d, afirmou Lima, ressaltando o car\u00e1ter adaptativo da nova abordagem.<\/p>\n
Avan\u00e7o da Regulamenta\u00e7\u00e3o e Pr\u00f3ximos Passos<\/h3>\n
Douglas Rodrigues, editor-chefe do Portal RT, mencionou que diversas normas devem ser editadas nos pr\u00f3ximos meses. A expectativa \u00e9 que a segunda parte da regulamenta\u00e7\u00e3o da reforma do consumo seja aprovada pela C\u00e2mara dos Deputados ainda em dezembro, atrav\u00e9s do PLP 108\/2024.<\/p>\n
Em 2026, o governo tamb\u00e9m apresentar\u00e1 ao Congresso Nacional a Lei do Imposto Seletivo. Essa nova legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 um dos pilares da reforma e visa desestimular o consumo de produtos e servi\u00e7os considerados prejudiciais \u00e0 sa\u00fade e ao meio ambiente, impactando diretamente a estrutura de pre\u00e7os e a tributa\u00e7\u00e3o de diversos setores.<\/p>\n
Leia:\u00a0Impacto da Reforma Tribut\u00e1ria em Empresas Brasileiras: Tudo o que Voc\u00ea Precisa Saber para N\u00e3o Ficar Para Tr\u00e1s<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"A transi\u00e7\u00e3o da Reforma Tribut\u00e1ria do Consumo em 2026 ser\u00e1 flex\u00edvel! Saiba como governo e empresas debatem desafios, testes e a adapta\u00e7\u00e3o para o novo IVA no Brasil. Minimize impactos!<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":9960362362,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5231],"tags":[5649,5797,5746,1289,1482,1149,5849,5538],"class_list":["entry","author-arka-online-blog","has-excerpt","post-9960362338","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-reforma-tributaria","tag-5649","tag-empresas-brasil","tag-iva-brasil","tag-legislacao-tributaria","tag-reforma-tributaria","tag-serpro","tag-transicao-fiscal","tag-tributacao-consumo"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9960362338","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/8"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9960362338"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9960362338\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":9960362363,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9960362338\/revisions\/9960362363"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/9960362362"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9960362338"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9960362338"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9960362338"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}