SindiCerv<\/a>, M\u00e1rcio Maciel, destacou que a ind\u00fastria cervejeira est\u00e1 em estado de vigil\u00e2ncia<\/b> em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o do Imposto Seletivo (IS), um novo tributo que entrar\u00e1 em vigor em pouco mais de um ano. O IS incidir\u00e1 sobre produtos considerados prejudiciais \u00e0 sa\u00fade ou ao meio ambiente, e o setor acompanha atentamente as discuss\u00f5es.<\/p>\nMaciel explicou que, embora o governo esteja seguindo seu pr\u00f3prio ritmo pol\u00edtico, o setor cervejeiro tem sido favor\u00e1vel \u00e0 reforma tribut\u00e1ria e \u00e0 pr\u00f3pria exist\u00eancia do imposto seletivo desde o in\u00edcio das discuss\u00f5es. A posi\u00e7\u00e3o do SindiCerv \u00e9 clara: defender um modelo de cobran\u00e7a que siga o padr\u00e3o internacionalmente praticado.<\/p>\n
A principal demanda do setor \u00e9 que o novo tributo adote o modelo da OCDE (Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico), onde a cobran\u00e7a do imposto \u00e9 definida pelo teor alco\u00f3lico<\/b> da bebida. Nesse sistema, quanto maior a concentra\u00e7\u00e3o de \u00e1lcool, maior o imposto a ser pago.<\/p>\nModelo Internacional Busca Equidade na Tributa\u00e7\u00e3o<\/h3>\n
M\u00e1rcio Maciel ressaltou que esse modelo de tributa\u00e7\u00e3o por teor alco\u00f3lico n\u00e3o \u00e9 novidade e \u00e9 amplamente adotado por pa\u00edses desenvolvidos desde o s\u00e9culo XX. Ele citou o exemplo dos Estados Unidos, que, ap\u00f3s o fim da Lei Seca, implementou uma tributa\u00e7\u00e3o maior sobre bebidas com maior teor alco\u00f3lico, buscando assim um equil\u00edbrio e desincentivo ao consumo excessivo.<\/p>\n
A defesa por esse modelo se baseia na busca por uma tributa\u00e7\u00e3o mais justa e equitativa<\/b> dentro da ind\u00fastria de bebidas. O objetivo \u00e9 que a carga tribut\u00e1ria reflita o impacto potencial do produto na sa\u00fade p\u00fablica, algo que o teor alco\u00f3lico mede diretamente.<\/p>\nCerveja J\u00e1 \u00e9 Altamente Tributada no Brasil<\/h3>\n
Um ponto crucial levantado pelo presidente do SindiCerv \u00e9 que a cerveja j\u00e1 figura entre os produtos com a maior carga tribut\u00e1ria no Brasil<\/b>. Atualmente, cerca de 56% do pre\u00e7o<\/b> de uma cerveja \u00e9 composto por impostos, um percentual que, segundo Maciel, supera o de qualquer outro pa\u00eds da Am\u00e9rica Latina. Essa alta tributa\u00e7\u00e3o j\u00e1 existente gera preocupa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Diante desse cen\u00e1rio, o setor n\u00e3o demonstra medo, mas sim um alerta para poss\u00edveis distor\u00e7\u00f5es<\/b> que o novo Imposto Seletivo possa causar. A preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 que a forma como o governo decidir\u00e1 \\”fechar a conta\\” possa impactar desproporcionalmente a ind\u00fastria.<\/p>\nImposto Seletivo: Regulat\u00f3rio, N\u00e3o Arrecadat\u00f3rio<\/h3>\n
Maciel fez quest\u00e3o de enfatizar que o Imposto Seletivo n\u00e3o deve ser visto como um imposto arrecadat\u00f3rio<\/b>, mas sim como um imposto regulat\u00f3rio<\/b>. Sua principal fun\u00e7\u00e3o, segundo o presidente, \u00e9 desincentivar o consumo de produtos considerados nocivos, e n\u00e3o simplesmente gerar mais receita para o governo.<\/p>\n
Essa distin\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamental para que o setor compreenda e se adapte \u00e0s novas regras. A vigil\u00e2ncia<\/b> do SindiCerv se mant\u00e9m, buscando garantir que a implementa\u00e7\u00e3o do Imposto Seletivo ocorra de forma transparente e alinhada com as melhores pr\u00e1ticas internacionais, sem prejudicar ainda mais uma ind\u00fastria que j\u00e1 contribui significativamente para a economia brasileira.<\/p>\n
Leia:\u00a0TJ-SP Reafirma: Sua Propriedade de Moto \u00e9 da Compra, N\u00e3o do Registro! O Que Muda para Voc\u00ea e o Mercado?<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"SindiCerv alerta sobre o Imposto Seletivo para cerveja. M\u00e1rcio Maciel defende tributa\u00e7\u00e3o por teor alco\u00f3lico, buscando equidade e evitando distor\u00e7\u00f5es em setor j\u00e1 sobrecarregado.<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":9960362371,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5231],"tags":[5858,1549,5765,5861,1482,5859,5860,411],"class_list":["entry","author-arka-online-blog","has-excerpt","post-9960362347","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-reforma-tributaria","tag-cerveja","tag-economia-brasileira","tag-imposto-seletivo","tag-industria-cervejeira","tag-reforma-tributaria","tag-sindicerv","tag-teor-alcoolico","tag-tributacao"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9960362347","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/8"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9960362347"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9960362347\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":9960362372,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9960362347\/revisions\/9960362372"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/9960362371"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9960362347"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9960362347"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9960362347"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}