Reforma Tribut\u00e1ria<\/a>, essa reestrutura\u00e7\u00e3o visa a unificar a tributa\u00e7\u00e3o sobre bens e servi\u00e7os, substituindo m\u00faltiplos impostos por um modelo mais moderno e alinhado \u00e0s pr\u00e1ticas internacionais.<\/p>\nOs impostos atuais que ser\u00e3o extintos ou transformados<\/h3>\n
Atualmente, o consumo no Brasil \u00e9 impactado por uma s\u00e9rie de tributos, cada um com sua particularidade e esfera de compet\u00eancia. Entre os principais, temos o ISS (Imposto sobre Servi\u00e7os)<\/b>, de compet\u00eancia municipal, que incide sobre servi\u00e7os de qualquer natureza.<\/p>\n
H\u00e1 tamb\u00e9m o ICMS (Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os)<\/b>, um imposto estadual que tributa a circula\u00e7\u00e3o de mercadorias e a presta\u00e7\u00e3o de alguns servi\u00e7os, como comunica\u00e7\u00e3o e transporte intermunicipal e interestadual.<\/p>\n
As contribui\u00e7\u00f5es PIS (Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social)<\/b> e COFINS (Contribui\u00e7\u00e3o para o Financiamento da Seguridade Social)<\/b> incidem sobre a receita e o faturamento das empresas, abrangendo grande parte da base de consumo. O IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados)<\/b>, de compet\u00eancia federal, tributa produtos industrializados.<\/p>\n
A Academia da Reforma Tribut\u00e1ria destaca que essa base fragmentada, com cada ente federado tributando um tipo espec\u00edfico de consumo, \u00e9 a principal causa de problemas, como conflitos de compet\u00eancia e a complexidade na classifica\u00e7\u00e3o entre mercadoria, servi\u00e7o e industrializa\u00e7\u00e3o. A Reforma Tribut\u00e1ria<\/b> busca resolver essa quest\u00e3o.<\/p>\nOs novos tributos que surgem: o IVA Dual e o Imposto Seletivo<\/h3>\n
Com a Reforma Tribut\u00e1ria<\/b>, a ideia \u00e9 extinguir a maioria desses tributos e substitu\u00ed-los por um sistema mais unificado. Os principais novos tributos ser\u00e3o o Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS)<\/b> e a Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os (CBS)<\/b>, que juntos formar\u00e3o o que \u00e9 conhecido como IVA Dual.<\/p>\n
O IBS<\/b> ser\u00e1 de compet\u00eancia compartilhada entre estados e munic\u00edpios, uma novidade no direito tribut\u00e1rio brasileiro, e sua gest\u00e3o ser\u00e1 realizada por um Comit\u00ea Gestor. J\u00e1 a CBS<\/b> ser\u00e1 de compet\u00eancia exclusiva da Uni\u00e3o Federal.<\/p>\n
Al\u00e9m do IVA Dual, ser\u00e1 criado o Imposto Seletivo<\/b>, de compet\u00eancia federal. Este novo imposto ter\u00e1 a fun\u00e7\u00e3o de desincentivar o consumo de bens e servi\u00e7os considerados prejudiciais \u00e0 sa\u00fade ou ao meio ambiente, como cigarros, bebidas alco\u00f3licas, bebidas a\u00e7ucaradas e combust\u00edveis f\u00f3sseis, papel que antes era parcialmente exercido pelo IPI.<\/p>\nO IPI e o IOF: mudan\u00e7as espec\u00edficas<\/h3>\n
O IPI<\/b>, embora n\u00e3o seja completamente extinto, passar\u00e1 por uma semi-extin\u00e7\u00e3o. A partir de 2027, a al\u00edquota ser\u00e1 reduzida a zero para a maioria dos produtos industrializados. No entanto, ele ser\u00e1 mantido para alguns produtos espec\u00edficos com o objetivo de preservar o diferencial competitivo da Zona Franca de Manaus.<\/p>\n
Os industriais que produzem esses produtos fora da Zona Franca de Manaus continuar\u00e3o pagando IPI, enquanto para a grande maioria, o imposto ser\u00e1 praticamente inexistente. Essa \u00e9 uma peculiaridade importante da Reforma Tribut\u00e1ria<\/b>.<\/p>\n
O IOF (Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras)<\/b>, que atualmente incide sobre opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito, c\u00e2mbio, seguro e t\u00edtulos\/valores mobili\u00e1rios, tamb\u00e9m ter\u00e1 seu campo de incid\u00eancia reduzido a partir de 2027. Opera\u00e7\u00f5es de seguro deixar\u00e3o de ser tributadas pelo IOF e passar\u00e3o a ser abrangidas pelo IBS e pela CBS.<\/p>\n
As opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito, c\u00e2mbio e com t\u00edtulos e valores mobili\u00e1rios, por sua vez, continuar\u00e3o sendo tributadas pelo IOF e tamb\u00e9m ter\u00e3o regimes espec\u00edficos no \u00e2mbito do IBS e da CBS. Essa sobreposi\u00e7\u00e3o tem gerado discuss\u00f5es sobre poss\u00edvel bitributa\u00e7\u00e3o, um ponto que a Reforma Tribut\u00e1ria<\/b> ainda precisa endere\u00e7ar em detalhes.<\/p>\nO caminho para um sistema mais simples<\/h3>\n
A transi\u00e7\u00e3o para o novo modelo da Reforma Tribut\u00e1ria<\/b> ser\u00e1 gradual, com a extin\u00e7\u00e3o e cria\u00e7\u00e3o de tributos ocorrendo ao longo dos pr\u00f3ximos anos, culminando em 2027 com a plena implementa\u00e7\u00e3o. O objetivo \u00e9 criar um sistema tribut\u00e1rio mais racional, simples e f\u00e1cil de ser aplicado, com menos contencioso.<\/p>\n
\u00c9 fundamental que cidad\u00e3os e empresas acompanhem de perto essas mudan\u00e7as, pois a Reforma Tribut\u00e1ria<\/b> impactar\u00e1 diretamente a economia e a vida de todos os brasileiros. Manter-se informado \u00e9 o primeiro passo para se adaptar a essa nova realidade fiscal.<\/p>\n
Leia:\u00a0Reforma Tribut\u00e1ria e Simples Nacional: As Decis\u00f5es Urgentes que Sua PME N\u00e3o Pode Ignorar para Evitar Preju\u00edzos com IBS e CBS!<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Reforma Tribut\u00e1ria: entenda a extin\u00e7\u00e3o de impostos como ICMS e ISS, e a chegada do IVA Dual (IBS\/CBS) e Imposto Seletivo no Brasil. Saiba como impactar\u00e1 seu consumo!<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":9960362428,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5231],"tags":[5872,1549,5742,5765,5455,5505,5873,1482],"class_list":["entry","author-arka-online-blog","has-excerpt","post-9960362403","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-reforma-tributaria","tag-consumo-brasil","tag-economia-brasileira","tag-ibs-cbs","tag-imposto-seletivo","tag-impostos-brasil","tag-iva-dual","tag-mudancas-fiscais","tag-reforma-tributaria"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9960362403","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/8"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9960362403"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9960362403\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":9960362429,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9960362403\/revisions\/9960362429"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/9960362428"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9960362403"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9960362403"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9960362403"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}