Tribunal Regional do Trabalho da 5\u00aa Regi\u00e3o<\/a> (BA) reafirmou a validade da demiss\u00e3o por justa causa de uma auxiliar de cozinha. A trabalhadora havia sido desligada da empresa ap\u00f3s publicar um v\u00eddeo no TikTok, onde fazia cr\u00edticas ao tratamento dispensado pelos gerentes aos empregados.<\/p>\nO caso levanta discuss\u00f5es importantes sobre os limites da liberdade de express\u00e3o em redes sociais e as responsabilidades dos funcion\u00e1rios em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 imagem e \u00e0 reputa\u00e7\u00e3o de seus empregadores.<\/p>\n
A decis\u00e3o destaca como a conduta online de um profissional pode impactar diretamente seu v\u00ednculo empregat\u00edcio, mesmo que n\u00e3o haja men\u00e7\u00e3o expl\u00edcita ao nome da empresa. As informa\u00e7\u00f5es foram divulgadas pela assessoria de imprensa do TRT-5.<\/p>\n
O V\u00eddeo e a Demiss\u00e3o por Justa Causa<\/h3>\n
A auxiliar de cozinha utilizou o TikTok para expressar seu descontentamento com o ambiente de trabalho. No v\u00eddeo, ela relatou sentir-se mal ao presenciar o que descreveu como tratamento r\u00edspido a outros colegas, afirmando: \u201c\u00c9 duro voc\u00ea sair de casa \u00e0s 6h da manh\u00e3, ir trabalhar, e ver muita gente sendo maltratada\u201d.<\/p>\n
A trabalhadora argumentou que sua demiss\u00e3o foi uma puni\u00e7\u00e3o exagerada. Ela alegou ter falado por pouco tempo sobre a situa\u00e7\u00e3o, sem citar o nome da empresa ou de seus colegas, e removeu o conte\u00fado logo ap\u00f3s ser notificada.<\/p>\n
Contudo, a empresa a informou sobre a demiss\u00e3o por falta grave, alegando que ela gravou v\u00e1rios v\u00eddeos durante o hor\u00e1rio de trabalho, usando o uniforme da empresa, e fez cr\u00edticas consideradas injustificadas \u00e0 ger\u00eancia.<\/p>\n
A Decis\u00e3o em Primeira Inst\u00e2ncia<\/h3>\n
O caso foi inicialmente analisado pelo juiz M\u00e1rio Durando, da 1\u00aa Vara do Trabalho de Juazeiro (BA). Ele considerou que a publica\u00e7\u00e3o do v\u00eddeo violou os deveres de lealdade e urbanidade esperados no ambiente de trabalho.<\/p>\n
Para o magistrado, a atitude da empregada foi incompat\u00edvel com a confian\u00e7a e a disciplina exigidas, caracterizando um mau procedimento. Diante disso, o juiz entendeu que a penalidade de justa causa foi proporcional \u00e0 a\u00e7\u00e3o da autora, levando a trabalhadora a recorrer da decis\u00e3o.<\/p>\n
A An\u00e1lise em Segunda Inst\u00e2ncia<\/h3>\n
Em segunda inst\u00e2ncia, a desembargadora Cristina Azevedo foi a relatora do caso. Ela destacou que a empresa realizou uma apura\u00e7\u00e3o interna detalhada, que n\u00e3o encontrou relatos de maus-tratos por parte dos gerentes, contestando a alega\u00e7\u00e3o da ex-funcion\u00e1ria.<\/p>\n
A magistrada ressaltou que a trabalhadora causou preju\u00edzo \u00e0 imagem da empresa ao postar o v\u00eddeo em uma rede social aberta. O fato de o v\u00eddeo ter sido gravado dentro do ambiente de trabalho e com o uso do uniforme da empresa agravou a situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Al\u00e9m do v\u00eddeo espec\u00edfico que motivou a demiss\u00e3o, a desembargadora apontou que a empregada j\u00e1 havia gravado outros v\u00eddeos na empresa, durante o expediente, sobre diversos assuntos. Essa conduta recorrente tamb\u00e9m foi considerada um mau procedimento, consolidando a decis\u00e3o pela justa causa.<\/p>\n
A Import\u00e2ncia da Conduta Profissional<\/h3>\n
A 4\u00aa Turma do TRT-5 manteve a decis\u00e3o por unanimidade, com os votos dos desembargadores Ang\u00e9lica Ferreira e Agenor Calazans. O caso serve como um alerta para a import\u00e2ncia da conduta profissional e da \u00e9tica no uso de redes sociais por parte dos trabalhadores.<\/p>\n
A decis\u00e3o refor\u00e7a que a liberdade de express\u00e3o, embora fundamental, encontra limites quando pode comprometer a imagem e o funcionamento do ambiente de trabalho. A justa causa foi aplicada como consequ\u00eancia de a\u00e7\u00f5es que a Justi\u00e7a do Trabalho considerou violadoras dos deveres contratuais e da confian\u00e7a empregat\u00edcia.<\/p>\n
Leia:\u00a0Desvende a Reforma Tribut\u00e1ria do Consumo: ENAP, Comsefaz, FNP e Sefaz-CE lan\u00e7am curso gratuito e completo para voc\u00ea entender tudo!<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Mulher \u00e9 demitida por justa causa ap\u00f3s v\u00eddeo no TikTok criticando a empresa. Entenda como o TRT-5 (BA) confirmou a decis\u00e3o e os limites da liberdade de express\u00e3o no trabalho.<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":9960362492,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[933],"tags":[5921,686,212,1516,5922,617,1349,5920],"class_list":["entry","author-arka-online-blog","has-excerpt","post-9960362477","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-noticias","tag-conduta-profissional","tag-demissao","tag-direito-do-trabalho","tag-justa-causa","tag-mau-procedimento","tag-redes-sociais","tag-tiktok","tag-trt-5"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9960362477","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/8"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9960362477"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9960362477\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":9960362493,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9960362477\/revisions\/9960362493"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/9960362492"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9960362477"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9960362477"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.arkaonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9960362477"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}